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  • Unidade: FDRP

    Subjects: CONFLITO DE LEIS, DIREITO COMPARADO, DIREITO DO CONSUMIDOR, TRATADOS INTERNACIONAIS

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    • ABNT

      SANTOS, Gabriela Silveira Bueno dos. Dos tratados internacionais e sua incorporação no direito interno: análise jurisprudencial da aplicação dos tratados internacionais nas decisões da suprema corte brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/90ab2d53-0b7c-45d5-9cc6-c0acb41b48ee/TCC_GabrielaSilveiraBuenosdosSantod.pdf. Acesso em: 08 jun. 2024.
    • APA

      Santos, G. S. B. dos. (2017). Dos tratados internacionais e sua incorporação no direito interno: análise jurisprudencial da aplicação dos tratados internacionais nas decisões da suprema corte brasileira (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/90ab2d53-0b7c-45d5-9cc6-c0acb41b48ee/TCC_GabrielaSilveiraBuenosdosSantod.pdf
    • NLM

      Santos GSB dos. Dos tratados internacionais e sua incorporação no direito interno: análise jurisprudencial da aplicação dos tratados internacionais nas decisões da suprema corte brasileira [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/90ab2d53-0b7c-45d5-9cc6-c0acb41b48ee/TCC_GabrielaSilveiraBuenosdosSantod.pdf
    • Vancouver

      Santos GSB dos. Dos tratados internacionais e sua incorporação no direito interno: análise jurisprudencial da aplicação dos tratados internacionais nas decisões da suprema corte brasileira [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/90ab2d53-0b7c-45d5-9cc6-c0acb41b48ee/TCC_GabrielaSilveiraBuenosdosSantod.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO COMPARADO, POLÍTICA CRIMINAL, TRÁFICO DE DROGAS

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    • ABNT

      CHAVES, Bruna Salgado. A política criminal de drogas na América Latina: análise comparativa das políticas adotadas na Colômbia, Uruguai e Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bc6f2965-3e32-46c2-ad81-6c9e86e40c13/5.pdf. Acesso em: 08 jun. 2024.
    • APA

      Chaves, B. S. (2015). A política criminal de drogas na América Latina: análise comparativa das políticas adotadas na Colômbia, Uruguai e Brasil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bc6f2965-3e32-46c2-ad81-6c9e86e40c13/5.pdf
    • NLM

      Chaves BS. A política criminal de drogas na América Latina: análise comparativa das políticas adotadas na Colômbia, Uruguai e Brasil [Internet]. 2015 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bc6f2965-3e32-46c2-ad81-6c9e86e40c13/5.pdf
    • Vancouver

      Chaves BS. A política criminal de drogas na América Latina: análise comparativa das políticas adotadas na Colômbia, Uruguai e Brasil [Internet]. 2015 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bc6f2965-3e32-46c2-ad81-6c9e86e40c13/5.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO COMPARADO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, SILÊNCIO (DIREITO ADMINISTRATIVO)

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    • ABNT

      SILVA, Lígia Covre da. A concessão de efeito positivo ao silêncio do poder público: polêmica e implicações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/014834e6-b9f5-48bd-a845-e17165ce3135/19.pdf. Acesso em: 08 jun. 2024.
    • APA

      Silva, L. C. da. (2015). A concessão de efeito positivo ao silêncio do poder público: polêmica e implicações (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/014834e6-b9f5-48bd-a845-e17165ce3135/19.pdf
    • NLM

      Silva LC da. A concessão de efeito positivo ao silêncio do poder público: polêmica e implicações [Internet]. 2015 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/014834e6-b9f5-48bd-a845-e17165ce3135/19.pdf
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      Silva LC da. A concessão de efeito positivo ao silêncio do poder público: polêmica e implicações [Internet]. 2015 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/014834e6-b9f5-48bd-a845-e17165ce3135/19.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO COMPARADO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

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      MOYSES, Juliana Fontana. Análise comparativa de ações de enfrentamento à violência contra as mulheres, no Brasil e em Portugal, em vista do empoderamento da mulher em situação de violência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/81abdb82-4c94-4783-8a0e-338ac83fefc8/17.pdf. Acesso em: 08 jun. 2024.
    • APA

      Moyses, J. F. (2015). Análise comparativa de ações de enfrentamento à violência contra as mulheres, no Brasil e em Portugal, em vista do empoderamento da mulher em situação de violência (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/81abdb82-4c94-4783-8a0e-338ac83fefc8/17.pdf
    • NLM

      Moyses JF. Análise comparativa de ações de enfrentamento à violência contra as mulheres, no Brasil e em Portugal, em vista do empoderamento da mulher em situação de violência [Internet]. 2015 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/81abdb82-4c94-4783-8a0e-338ac83fefc8/17.pdf
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      Moyses JF. Análise comparativa de ações de enfrentamento à violência contra as mulheres, no Brasil e em Portugal, em vista do empoderamento da mulher em situação de violência [Internet]. 2015 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/81abdb82-4c94-4783-8a0e-338ac83fefc8/17.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DESCRIMINALIZAÇÃO, DIREITO COMPARADO, PREVENÇÃO DO ABUSO DE DROGAS

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      LEANDRO, Thaís Guerra. A descriminalização do porte de drogas ilícitas para consumo pessoal e o estigma do usuário: uma análise comparada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3d5a5554-ca1b-43a8-a45d-a601fefab7bc/Anexo_02.pdf. Acesso em: 08 jun. 2024.
    • APA

      Leandro, T. G. (2015). A descriminalização do porte de drogas ilícitas para consumo pessoal e o estigma do usuário: uma análise comparada (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3d5a5554-ca1b-43a8-a45d-a601fefab7bc/Anexo_02.pdf
    • NLM

      Leandro TG. A descriminalização do porte de drogas ilícitas para consumo pessoal e o estigma do usuário: uma análise comparada [Internet]. 2015 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3d5a5554-ca1b-43a8-a45d-a601fefab7bc/Anexo_02.pdf
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      Leandro TG. A descriminalização do porte de drogas ilícitas para consumo pessoal e o estigma do usuário: uma análise comparada [Internet]. 2015 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3d5a5554-ca1b-43a8-a45d-a601fefab7bc/Anexo_02.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subject: DIREITO COMPARADO

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    • ABNT

      FUNARI, Marcos Hime. Do positivismo jurídico ao relativismo cultural: uma análise crítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f8d1645e-d38f-4e65-bf52-37005ea3fcbe/MARCOSHIMEFUNARI.pdf. Acesso em: 08 jun. 2024.
    • APA

      Funari, M. H. (2013). Do positivismo jurídico ao relativismo cultural: uma análise crítica (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f8d1645e-d38f-4e65-bf52-37005ea3fcbe/MARCOSHIMEFUNARI.pdf
    • NLM

      Funari MH. Do positivismo jurídico ao relativismo cultural: uma análise crítica [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f8d1645e-d38f-4e65-bf52-37005ea3fcbe/MARCOSHIMEFUNARI.pdf
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      Funari MH. Do positivismo jurídico ao relativismo cultural: uma análise crítica [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f8d1645e-d38f-4e65-bf52-37005ea3fcbe/MARCOSHIMEFUNARI.pdf

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