Análise comparativa de ações de enfrentamento à violência contra as mulheres, no Brasil e em Portugal, em vista do empoderamento da mulher em situação de violência (2015)
- Authors:
- Autor USP: MOYSES, JULIANA FONTANA - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: DIREITO COMPARADO; VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
- Keywords: Domestic violence; Empoderamento; Empowerment; Gender; Gênero; Habitation; Mulheres; Patriarchy; Violência doméstica
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho tem por objetivo a análise de determinados instrumentos legais, do Brasil e de Portugal, de enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, buscando definir a eficácia destes em contribuir para o empoderamento das mulheres. A violência contra a mulher é assunto de grande preocupação dada a sua ocorrência generalizada - a Organização Mundial da Saúde informa que um terço das mulheres sofre algum tipo de violência. Esta violência em sua modalidade doméstica é majoritariamente cometida contra a mulher pelo seu parceiro ou ex- parceiro. Assim, entende-se ser importante estudar ações que visem o enfrentamento desta situação. A partir de uma perspectiva feminista, entende-se que a violência doméstica contra a mulher é fruto de uma organização social patriarcal, que coloca homens em posição de dominância e mulheres em posição de subordinação. Assim, ações que visem o empoderamento feminino são vistas como estratégias importantes para a transformação desta realidade. O trabalho se divide em uma parte teórica, em que são analisados os conceitos que fundamentam os pressupostos acima, e uma parte prática, em que são analisados instrumentos de combate à violência doméstica contra a mulher em sua contribuição para o empoderamento feminino. Tais instrumentos são: a Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), a Lei 112/09 de 16 de Setembro de Portugal, e as ações de apoio à habitação a mulheres que sofrem violência doméstica no Brasil e em Portugal
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2015
-
ABNT
MOYSES, Juliana Fontana. Análise comparativa de ações de enfrentamento à violência contra as mulheres, no Brasil e em Portugal, em vista do empoderamento da mulher em situação de violência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/81abdb82-4c94-4783-8a0e-338ac83fefc8/17.pdf. Acesso em: 27 mar. 2025. -
APA
Moyses, J. F. (2015). Análise comparativa de ações de enfrentamento à violência contra as mulheres, no Brasil e em Portugal, em vista do empoderamento da mulher em situação de violência (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/81abdb82-4c94-4783-8a0e-338ac83fefc8/17.pdf -
NLM
Moyses JF. Análise comparativa de ações de enfrentamento à violência contra as mulheres, no Brasil e em Portugal, em vista do empoderamento da mulher em situação de violência [Internet]. 2015 ;[citado 2025 mar. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/81abdb82-4c94-4783-8a0e-338ac83fefc8/17.pdf -
Vancouver
Moyses JF. Análise comparativa de ações de enfrentamento à violência contra as mulheres, no Brasil e em Portugal, em vista do empoderamento da mulher em situação de violência [Internet]. 2015 ;[citado 2025 mar. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/81abdb82-4c94-4783-8a0e-338ac83fefc8/17.pdf
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