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Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A crise do federalismo fiscal brasileiro: análise da Lei Kandir e os mecanismos de recomposição do equilíbrio federativo (2025)
Avila, Fernando Riesco de; Lochagin, Gabriel Loretto (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: FEDERALISMO, AUTONOMIA FINANCEIRA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
AVILA, Fernando Riesco de. A crise do federalismo fiscal brasileiro: análise da Lei Kandir e os mecanismos de recomposição do equilíbrio federativo. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d93184ce-0d46-4c1f-83f3-37fef68363af/TCC_Fernando_Riesco_de_Avila.pdf. Acesso em: 21 abr. 2026.
APA
Avila, F. R. de. (2025). A crise do federalismo fiscal brasileiro: análise da Lei Kandir e os mecanismos de recomposição do equilíbrio federativo (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d93184ce-0d46-4c1f-83f3-37fef68363af/TCC_Fernando_Riesco_de_Avila.pdf
NLM
Avila FR de. A crise do federalismo fiscal brasileiro: análise da Lei Kandir e os mecanismos de recomposição do equilíbrio federativo [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d93184ce-0d46-4c1f-83f3-37fef68363af/TCC_Fernando_Riesco_de_Avila.pdf
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Avila FR de. A crise do federalismo fiscal brasileiro: análise da Lei Kandir e os mecanismos de recomposição do equilíbrio federativo [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d93184ce-0d46-4c1f-83f3-37fef68363af/TCC_Fernando_Riesco_de_Avila.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O tratamento tributário adequado conferido às sociedades cooperativas de produção agropecuária: uma análise da incidência das contribuições ao PIS e à Cofins sobre o ato cooperativo (2025)
Santos, Sofia Veri de Andrade dos; Mendes, Guilherme Adolfo dos Santos (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: COOPERATIVISMO, TRIBUTAÇÃO, COOPERATIVAS AGRÍCOLAS, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
SANTOS, Sofia Veri de Andrade dos. O tratamento tributário adequado conferido às sociedades cooperativas de produção agropecuária: uma análise da incidência das contribuições ao PIS e à Cofins sobre o ato cooperativo. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b03ef1de-159e-4d96-b8d1-aaf3c61c6ea6/TCC_Sofia_Veri_Andrade_dos_Santos.pdf. Acesso em: 21 abr. 2026.
APA
Santos, S. V. de A. dos. (2025). O tratamento tributário adequado conferido às sociedades cooperativas de produção agropecuária: uma análise da incidência das contribuições ao PIS e à Cofins sobre o ato cooperativo (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b03ef1de-159e-4d96-b8d1-aaf3c61c6ea6/TCC_Sofia_Veri_Andrade_dos_Santos.pdf
NLM
Santos SV de A dos. O tratamento tributário adequado conferido às sociedades cooperativas de produção agropecuária: uma análise da incidência das contribuições ao PIS e à Cofins sobre o ato cooperativo [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b03ef1de-159e-4d96-b8d1-aaf3c61c6ea6/TCC_Sofia_Veri_Andrade_dos_Santos.pdf
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Santos SV de A dos. O tratamento tributário adequado conferido às sociedades cooperativas de produção agropecuária: uma análise da incidência das contribuições ao PIS e à Cofins sobre o ato cooperativo [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b03ef1de-159e-4d96-b8d1-aaf3c61c6ea6/TCC_Sofia_Veri_Andrade_dos_Santos.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O duplo grau de jurisdição no contencioso administrativo tributário: aportes sistematizados dos arranjos institucionais adotados pelas Unidades Federativas do Brasil (2025)
Teotônio, Beatriz Alves; Mendes, Guilherme Adolfo dos Santos (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, ESTADO (UNIDADE DA FEDERAÇÃO), PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA
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TEOTÔNIO, Beatriz Alves. O duplo grau de jurisdição no contencioso administrativo tributário: aportes sistematizados dos arranjos institucionais adotados pelas Unidades Federativas do Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f2d9908d-c8da-4c02-b9ae-64ecd2004737/TCC_Beatriz_Alves_Teotonio.pdf. Acesso em: 21 abr. 2026.
APA
Teotônio, B. A. (2025). O duplo grau de jurisdição no contencioso administrativo tributário: aportes sistematizados dos arranjos institucionais adotados pelas Unidades Federativas do Brasil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f2d9908d-c8da-4c02-b9ae-64ecd2004737/TCC_Beatriz_Alves_Teotonio.pdf
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Teotônio BA. O duplo grau de jurisdição no contencioso administrativo tributário: aportes sistematizados dos arranjos institucionais adotados pelas Unidades Federativas do Brasil [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f2d9908d-c8da-4c02-b9ae-64ecd2004737/TCC_Beatriz_Alves_Teotonio.pdf
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Teotônio BA. O duplo grau de jurisdição no contencioso administrativo tributário: aportes sistematizados dos arranjos institucionais adotados pelas Unidades Federativas do Brasil [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f2d9908d-c8da-4c02-b9ae-64ecd2004737/TCC_Beatriz_Alves_Teotonio.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Tributação sobre o consumo de produtos menstruais e a desigualdade de gênero no Brasil (2023)
Almeida, Thamires Soares; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, DESIGUALDADES
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ALMEIDA, Thamires Soares. Tributação sobre o consumo de produtos menstruais e a desigualdade de gênero no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003214975. Acesso em: 21 abr. 2026.
APA
Almeida, T. S. (2023). Tributação sobre o consumo de produtos menstruais e a desigualdade de gênero no Brasil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003214975
NLM
Almeida TS. Tributação sobre o consumo de produtos menstruais e a desigualdade de gênero no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003214975
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Almeida TS. Tributação sobre o consumo de produtos menstruais e a desigualdade de gênero no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003214975
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Estabelecimento permanente e nomadismo digital (2023)
Gothardo, Guilherme Quinoneiro; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO, TELETRABALHO, JURISPRUDÊNCIA, LEGISLAÇÃO
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ABNT
GOTHARDO, Guilherme Quinoneiro. Estabelecimento permanente e nomadismo digital. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003214323. Acesso em: 21 abr. 2026.
APA
Gothardo, G. Q. (2023). Estabelecimento permanente e nomadismo digital (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003214323
NLM
Gothardo GQ. Estabelecimento permanente e nomadismo digital [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003214323
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Gothardo GQ. Estabelecimento permanente e nomadismo digital [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003214323
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
ISS fixo para sociedades uniprofissionais e o Simples Nacional (2015)
Peressim, Danilo; Mendes, Guilherme Adolfo dos Santos (Orientador)
Unidade: FDRP
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
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PERESSIM, Danilo. ISS fixo para sociedades uniprofissionais e o Simples Nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7aa0d3bb-8fe3-47a6-9b41-8320f0f771dd/9.pdf. Acesso em: 21 abr. 2026.
APA
Peressim, D. (2015). ISS fixo para sociedades uniprofissionais e o Simples Nacional (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7aa0d3bb-8fe3-47a6-9b41-8320f0f771dd/9.pdf
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Peressim D. ISS fixo para sociedades uniprofissionais e o Simples Nacional [Internet]. 2015 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7aa0d3bb-8fe3-47a6-9b41-8320f0f771dd/9.pdf
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Peressim D. ISS fixo para sociedades uniprofissionais e o Simples Nacional [Internet]. 2015 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7aa0d3bb-8fe3-47a6-9b41-8320f0f771dd/9.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Invalidades tributáveis (2015)
Paulon, Nilson Henrique Bega; Mendes, Guilherme Adolfo dos Santos (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, FATO JURÍDICO
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ABNT
PAULON, Nilson Henrique Bega. Invalidades tributáveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b320c48a-27a5-436b-8b52-b780d1343213/23.pdf. Acesso em: 21 abr. 2026.
APA
Paulon, N. H. B. (2015). Invalidades tributáveis (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b320c48a-27a5-436b-8b52-b780d1343213/23.pdf
NLM
Paulon NHB. Invalidades tributáveis [Internet]. 2015 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b320c48a-27a5-436b-8b52-b780d1343213/23.pdf
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Paulon NHB. Invalidades tributáveis [Internet]. 2015 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b320c48a-27a5-436b-8b52-b780d1343213/23.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes tributários federais e a disparidade relativa aos crimes patrimoniais (2014)
Oliveira, Jorge Falcão Marques de; Pontes, Daniel Pacheco (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO, DIREITO TRIBUTÁRIO, PRINCíPIO DA INSIGNIFICâNCIA
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OLIVEIRA, Jorge Falcão Marques de. A aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes tributários federais e a disparidade relativa aos crimes patrimoniais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0e1f4243-49ac-473f-9fa9-bde74f28954a/JorgeFalcaoMarquesOliveira.pdf. Acesso em: 21 abr. 2026.
APA
Oliveira, J. F. M. de. (2014). A aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes tributários federais e a disparidade relativa aos crimes patrimoniais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0e1f4243-49ac-473f-9fa9-bde74f28954a/JorgeFalcaoMarquesOliveira.pdf
NLM
Oliveira JFM de. A aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes tributários federais e a disparidade relativa aos crimes patrimoniais [Internet]. 2014 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0e1f4243-49ac-473f-9fa9-bde74f28954a/JorgeFalcaoMarquesOliveira.pdf
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Oliveira JFM de. A aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes tributários federais e a disparidade relativa aos crimes patrimoniais [Internet]. 2014 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0e1f4243-49ac-473f-9fa9-bde74f28954a/JorgeFalcaoMarquesOliveira.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Tributação sobre a renda da pessoa jurídica no setor imobiliário (2013)
Mizumukai, Enzo Yosiro Takahashi; Nishioka, Alexandre Naoki (Orientador)
Unidade: FDRP
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MIZUMUKAI, Enzo Yosiro Takahashi. Tributação sobre a renda da pessoa jurídica no setor imobiliário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/81c3ceb6-7f53-49b6-a1d1-0b5c8165f505/EnzoYosiro.pdf. Acesso em: 21 abr. 2026.
APA
Mizumukai, E. Y. T. (2013). Tributação sobre a renda da pessoa jurídica no setor imobiliário (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/81c3ceb6-7f53-49b6-a1d1-0b5c8165f505/EnzoYosiro.pdf
NLM
Mizumukai EYT. Tributação sobre a renda da pessoa jurídica no setor imobiliário [Internet]. 2013 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/81c3ceb6-7f53-49b6-a1d1-0b5c8165f505/EnzoYosiro.pdf
Vancouver
Mizumukai EYT. Tributação sobre a renda da pessoa jurídica no setor imobiliário [Internet]. 2013 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/81c3ceb6-7f53-49b6-a1d1-0b5c8165f505/EnzoYosiro.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A elisão fiscal, a evasão fiscal e o parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional (2013)
Ferreira, Leonardo Mortensen Nunes; Nishioka, Alexandre Naoki (Orientador)
Unidade: FDRP
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERREIRA, Leonardo Mortensen Nunes. A elisão fiscal, a evasão fiscal e o parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/490c81ea-09d9-44ed-bb80-680876833b77/LEONARDOFEREIRA.pdf. Acesso em: 21 abr. 2026.
APA
Ferreira, L. M. N. (2013). A elisão fiscal, a evasão fiscal e o parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/490c81ea-09d9-44ed-bb80-680876833b77/LEONARDOFEREIRA.pdf
NLM
Ferreira LMN. A elisão fiscal, a evasão fiscal e o parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional [Internet]. 2013 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/490c81ea-09d9-44ed-bb80-680876833b77/LEONARDOFEREIRA.pdf
Vancouver
Ferreira LMN. A elisão fiscal, a evasão fiscal e o parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional [Internet]. 2013 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/490c81ea-09d9-44ed-bb80-680876833b77/LEONARDOFEREIRA.pdf

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