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  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO, TELETRABALHO, JURISPRUDÊNCIA, LEGISLAÇÃO

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    • ABNT

      GOTHARDO, Guilherme Quinoneiro. Estabelecimento permanente e nomadismo digital. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003214323. Acesso em: 27 jan. 2026.
    • APA

      Gothardo, G. Q. (2023). Estabelecimento permanente e nomadismo digital (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003214323
    • NLM

      Gothardo GQ. Estabelecimento permanente e nomadismo digital [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003214323
    • Vancouver

      Gothardo GQ. Estabelecimento permanente e nomadismo digital [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003214323
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, DESIGUALDADES

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    • ABNT

      ALMEIDA, Thamires Soares. Tributação sobre o consumo de produtos menstruais e a desigualdade de gênero no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003214975. Acesso em: 27 jan. 2026.
    • APA

      Almeida, T. S. (2023). Tributação sobre o consumo de produtos menstruais e a desigualdade de gênero no Brasil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003214975
    • NLM

      Almeida TS. Tributação sobre o consumo de produtos menstruais e a desigualdade de gênero no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003214975
    • Vancouver

      Almeida TS. Tributação sobre o consumo de produtos menstruais e a desigualdade de gênero no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003214975
  • Unidade: FDRP

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      PERESSIM, Danilo. ISS fixo para sociedades uniprofissionais e o Simples Nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7aa0d3bb-8fe3-47a6-9b41-8320f0f771dd/9.pdf. Acesso em: 27 jan. 2026.
    • APA

      Peressim, D. (2015). ISS fixo para sociedades uniprofissionais e o Simples Nacional (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7aa0d3bb-8fe3-47a6-9b41-8320f0f771dd/9.pdf
    • NLM

      Peressim D. ISS fixo para sociedades uniprofissionais e o Simples Nacional [Internet]. 2015 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7aa0d3bb-8fe3-47a6-9b41-8320f0f771dd/9.pdf
    • Vancouver

      Peressim D. ISS fixo para sociedades uniprofissionais e o Simples Nacional [Internet]. 2015 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7aa0d3bb-8fe3-47a6-9b41-8320f0f771dd/9.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, FATO JURÍDICO

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    • ABNT

      PAULON, Nilson Henrique Bega. Invalidades tributáveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b320c48a-27a5-436b-8b52-b780d1343213/23.pdf. Acesso em: 27 jan. 2026.
    • APA

      Paulon, N. H. B. (2015). Invalidades tributáveis (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b320c48a-27a5-436b-8b52-b780d1343213/23.pdf
    • NLM

      Paulon NHB. Invalidades tributáveis [Internet]. 2015 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b320c48a-27a5-436b-8b52-b780d1343213/23.pdf
    • Vancouver

      Paulon NHB. Invalidades tributáveis [Internet]. 2015 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b320c48a-27a5-436b-8b52-b780d1343213/23.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO, DIREITO TRIBUTÁRIO, PRINCíPIO DA INSIGNIFICâNCIA

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Jorge Falcão Marques de. A aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes tributários federais e a disparidade relativa aos crimes patrimoniais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0e1f4243-49ac-473f-9fa9-bde74f28954a/JorgeFalcaoMarquesOliveira.pdf. Acesso em: 27 jan. 2026.
    • APA

      Oliveira, J. F. M. de. (2014). A aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes tributários federais e a disparidade relativa aos crimes patrimoniais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0e1f4243-49ac-473f-9fa9-bde74f28954a/JorgeFalcaoMarquesOliveira.pdf
    • NLM

      Oliveira JFM de. A aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes tributários federais e a disparidade relativa aos crimes patrimoniais [Internet]. 2014 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0e1f4243-49ac-473f-9fa9-bde74f28954a/JorgeFalcaoMarquesOliveira.pdf
    • Vancouver

      Oliveira JFM de. A aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes tributários federais e a disparidade relativa aos crimes patrimoniais [Internet]. 2014 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0e1f4243-49ac-473f-9fa9-bde74f28954a/JorgeFalcaoMarquesOliveira.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      FERREIRA, Leonardo Mortensen Nunes. A elisão fiscal, a evasão fiscal e o parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/490c81ea-09d9-44ed-bb80-680876833b77/LEONARDOFEREIRA.pdf. Acesso em: 27 jan. 2026.
    • APA

      Ferreira, L. M. N. (2013). A elisão fiscal, a evasão fiscal e o parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/490c81ea-09d9-44ed-bb80-680876833b77/LEONARDOFEREIRA.pdf
    • NLM

      Ferreira LMN. A elisão fiscal, a evasão fiscal e o parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional [Internet]. 2013 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/490c81ea-09d9-44ed-bb80-680876833b77/LEONARDOFEREIRA.pdf
    • Vancouver

      Ferreira LMN. A elisão fiscal, a evasão fiscal e o parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional [Internet]. 2013 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/490c81ea-09d9-44ed-bb80-680876833b77/LEONARDOFEREIRA.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      MIZUMUKAI, Enzo Yosiro Takahashi. Tributação sobre a renda da pessoa jurídica no setor imobiliário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/81c3ceb6-7f53-49b6-a1d1-0b5c8165f505/EnzoYosiro.pdf. Acesso em: 27 jan. 2026.
    • APA

      Mizumukai, E. Y. T. (2013). Tributação sobre a renda da pessoa jurídica no setor imobiliário (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/81c3ceb6-7f53-49b6-a1d1-0b5c8165f505/EnzoYosiro.pdf
    • NLM

      Mizumukai EYT. Tributação sobre a renda da pessoa jurídica no setor imobiliário [Internet]. 2013 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/81c3ceb6-7f53-49b6-a1d1-0b5c8165f505/EnzoYosiro.pdf
    • Vancouver

      Mizumukai EYT. Tributação sobre a renda da pessoa jurídica no setor imobiliário [Internet]. 2013 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/81c3ceb6-7f53-49b6-a1d1-0b5c8165f505/EnzoYosiro.pdf

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