BDTA USP - Resultado da busca

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A problemática da reclamação constitucional no âmbito dos juizados especiais cíveis estaduais e a resolução n. 03/2016 do Superior Tribunal de Justiça (2024)
Urquiza, João Lopérgolo; Gajardoni, Fernando da Fonseca (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: PROCESSO CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
URQUIZA, João Lopérgolo. A problemática da reclamação constitucional no âmbito dos juizados especiais cíveis estaduais e a resolução n. 03/2016 do Superior Tribunal de Justiça. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d66dc2b9-261a-4a32-8eaa-34db70e2ad2e/TCC_Joao_Lopergolo_Urquiza.pdf. Acesso em: 09 jan. 2026.
APA
Urquiza, J. L. (2024). A problemática da reclamação constitucional no âmbito dos juizados especiais cíveis estaduais e a resolução n. 03/2016 do Superior Tribunal de Justiça (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d66dc2b9-261a-4a32-8eaa-34db70e2ad2e/TCC_Joao_Lopergolo_Urquiza.pdf
NLM
Urquiza JL. A problemática da reclamação constitucional no âmbito dos juizados especiais cíveis estaduais e a resolução n. 03/2016 do Superior Tribunal de Justiça [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d66dc2b9-261a-4a32-8eaa-34db70e2ad2e/TCC_Joao_Lopergolo_Urquiza.pdf
Vancouver
Urquiza JL. A problemática da reclamação constitucional no âmbito dos juizados especiais cíveis estaduais e a resolução n. 03/2016 do Superior Tribunal de Justiça [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d66dc2b9-261a-4a32-8eaa-34db70e2ad2e/TCC_Joao_Lopergolo_Urquiza.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A Teoria da Abstrativização do controle de constitucionalidade difuso no Brasil (2024)
Santos, Arthur Porto dos; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SANTOS, Arthur Porto dos. A Teoria da Abstrativização do controle de constitucionalidade difuso no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6165a79b-4a0f-4c13-a964-cea1bce281e0/Arthur_Porto_dos_Santos.pdf. Acesso em: 09 jan. 2026.
APA
Santos, A. P. dos. (2024). A Teoria da Abstrativização do controle de constitucionalidade difuso no Brasil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6165a79b-4a0f-4c13-a964-cea1bce281e0/Arthur_Porto_dos_Santos.pdf
NLM
Santos AP dos. A Teoria da Abstrativização do controle de constitucionalidade difuso no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6165a79b-4a0f-4c13-a964-cea1bce281e0/Arthur_Porto_dos_Santos.pdf
Vancouver
Santos AP dos. A Teoria da Abstrativização do controle de constitucionalidade difuso no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6165a79b-4a0f-4c13-a964-cea1bce281e0/Arthur_Porto_dos_Santos.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Análise da natureza e eficácia do art. 3° da Constituição Federal de 1988 (2014)
Aratani, Danilo Fujinami; Beçak, Rubens (Orientador)
Unidade: FDRP
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ARATANI, Danilo Fujinami. Análise da natureza e eficácia do art. 3° da Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/051c3480-f2f4-4890-aa52-74e22a18ecf8/DaniloFujinamiAratani.pdf. Acesso em: 09 jan. 2026.
APA
Aratani, D. F. (2014). Análise da natureza e eficácia do art. 3° da Constituição Federal de 1988 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/051c3480-f2f4-4890-aa52-74e22a18ecf8/DaniloFujinamiAratani.pdf
NLM
Aratani DF. Análise da natureza e eficácia do art. 3° da Constituição Federal de 1988 [Internet]. 2014 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/051c3480-f2f4-4890-aa52-74e22a18ecf8/DaniloFujinamiAratani.pdf
Vancouver
Aratani DF. Análise da natureza e eficácia do art. 3° da Constituição Federal de 1988 [Internet]. 2014 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/051c3480-f2f4-4890-aa52-74e22a18ecf8/DaniloFujinamiAratani.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A Constituição e as drogas: possibilidade jurídica da aplicação efetiva da redução de danos (2014)
Martins, Renan Alves Cordeiro; Amaral, Cláudio do Prado (Orientador)
Unidade: FDRP
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARTINS, Renan Alves Cordeiro. A Constituição e as drogas: possibilidade jurídica da aplicação efetiva da redução de danos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5071171a-e851-4a6c-becc-b57ce9ddfd95/RenanAlvesCordeiroMartins.pdf. Acesso em: 09 jan. 2026.
APA
Martins, R. A. C. (2014). A Constituição e as drogas: possibilidade jurídica da aplicação efetiva da redução de danos (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5071171a-e851-4a6c-becc-b57ce9ddfd95/RenanAlvesCordeiroMartins.pdf
NLM
Martins RAC. A Constituição e as drogas: possibilidade jurídica da aplicação efetiva da redução de danos [Internet]. 2014 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5071171a-e851-4a6c-becc-b57ce9ddfd95/RenanAlvesCordeiroMartins.pdf
Vancouver
Martins RAC. A Constituição e as drogas: possibilidade jurídica da aplicação efetiva da redução de danos [Internet]. 2014 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5071171a-e851-4a6c-becc-b57ce9ddfd95/RenanAlvesCordeiroMartins.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Adoção por famílias homoafetivas: visão histórico-jurídica (2013)
Dias Neto, Zózimo de Paula; Nunes, Lydia Neves Bastos Telles (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: ADOÇÃO, DIREITO CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL, FAMÍLIA, HOMOSSEXUAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DIAS NETO, Zózimo de Paula. Adoção por famílias homoafetivas: visão histórico-jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/98922a5e-d6e7-4da9-bb14-eb826a53537d/ZozimodePaulaDiasNeto.pdf. Acesso em: 09 jan. 2026.
APA
Dias Neto, Z. de P. (2013). Adoção por famílias homoafetivas: visão histórico-jurídica (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/98922a5e-d6e7-4da9-bb14-eb826a53537d/ZozimodePaulaDiasNeto.pdf
NLM
Dias Neto Z de P. Adoção por famílias homoafetivas: visão histórico-jurídica [Internet]. 2013 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/98922a5e-d6e7-4da9-bb14-eb826a53537d/ZozimodePaulaDiasNeto.pdf
Vancouver
Dias Neto Z de P. Adoção por famílias homoafetivas: visão histórico-jurídica [Internet]. 2013 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/98922a5e-d6e7-4da9-bb14-eb826a53537d/ZozimodePaulaDiasNeto.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O conflito de princípios constitucionais: liberdade de contratar x livre concorrência - O caso Schincariol x AmBev julgado pelo CADE (2013)
Vidigal, Ricardo Sene Oliveira; Ferreira, Gustavo Assed (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: CONTRATO COMERCIAL, CONTROLE DE CONCORRÊNCIA, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
VIDIGAL, Ricardo Sene Oliveira. O conflito de princípios constitucionais: liberdade de contratar x livre concorrência - O caso Schincariol x AmBev julgado pelo CADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a17b7009-ef01-40dd-b832-3f7d60e04074/RicardoSeneOliveiraVidigal.pdf. Acesso em: 09 jan. 2026.
APA
Vidigal, R. S. O. (2013). O conflito de princípios constitucionais: liberdade de contratar x livre concorrência - O caso Schincariol x AmBev julgado pelo CADE (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a17b7009-ef01-40dd-b832-3f7d60e04074/RicardoSeneOliveiraVidigal.pdf
NLM
Vidigal RSO. O conflito de princípios constitucionais: liberdade de contratar x livre concorrência - O caso Schincariol x AmBev julgado pelo CADE [Internet]. 2013 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a17b7009-ef01-40dd-b832-3f7d60e04074/RicardoSeneOliveiraVidigal.pdf
Vancouver
Vidigal RSO. O conflito de princípios constitucionais: liberdade de contratar x livre concorrência - O caso Schincariol x AmBev julgado pelo CADE [Internet]. 2013 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a17b7009-ef01-40dd-b832-3f7d60e04074/RicardoSeneOliveiraVidigal.pdf

USP Schools

BDTA

Filtros

Authors

USP affiliated authors

Subjects