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  • Unidade: FDRP

    Subjects: DESAPROPRIAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA, DIREITO DE PROPRIEDADE, SEGURANÇA JURÍDICA

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    • ABNT

      AZEVEDO, Maria Vitória Cabral de. Desapropriação à brasileira ou desapropriação indireta?: a interpretação jurisprudencial do STF e suas implicações jurídicas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/cce07f01-d6d7-4020-ac93-9a3f3610ca26/TCC_Maria_Vit%C3%B3ria_Cabral_de_Azevedo.pdf. Acesso em: 22 abr. 2026.
    • APA

      Azevedo, M. V. C. de. (2025). Desapropriação à brasileira ou desapropriação indireta?: a interpretação jurisprudencial do STF e suas implicações jurídicas (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/cce07f01-d6d7-4020-ac93-9a3f3610ca26/TCC_Maria_Vit%C3%B3ria_Cabral_de_Azevedo.pdf
    • NLM

      Azevedo MVC de. Desapropriação à brasileira ou desapropriação indireta?: a interpretação jurisprudencial do STF e suas implicações jurídicas [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 22 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/cce07f01-d6d7-4020-ac93-9a3f3610ca26/TCC_Maria_Vit%C3%B3ria_Cabral_de_Azevedo.pdf
    • Vancouver

      Azevedo MVC de. Desapropriação à brasileira ou desapropriação indireta?: a interpretação jurisprudencial do STF e suas implicações jurídicas [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 22 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/cce07f01-d6d7-4020-ac93-9a3f3610ca26/TCC_Maria_Vit%C3%B3ria_Cabral_de_Azevedo.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO DE PROPRIEDADE, DESAPROPRIAÇÃO

    Versão PublicadaAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MENDES, Ana Laura Assis. O descumprimento da destinação indicada no decreto expropriatório e o direito à retrocessão. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003260495. Acesso em: 22 abr. 2026.
    • APA

      Mendes, A. L. A. (2024). O descumprimento da destinação indicada no decreto expropriatório e o direito à retrocessão (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003260495
    • NLM

      Mendes ALA. O descumprimento da destinação indicada no decreto expropriatório e o direito à retrocessão [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003260495
    • Vancouver

      Mendes ALA. O descumprimento da destinação indicada no decreto expropriatório e o direito à retrocessão [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003260495
  • Unidade: EP

    Subjects: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, RODOANEL, REGISTRO DE IMÓVEIS, DESAPROPRIAÇÃO

    Versão PublicadaAcesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      RIGON, Aline. Cadastros técnicos para fins de desapropriação: o caso do Rodoanel Mario Covas trecho norte. São Paulo/Guarulhos/Arujá 2012 - 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) – Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: https://pecepoli.com.br/m_files/00047734_000264_monografia01.pdf. Acesso em: 22 abr. 2026.
    • APA

      Rigon, A. (2016). Cadastros técnicos para fins de desapropriação: o caso do Rodoanel Mario Covas trecho norte. São Paulo/Guarulhos/Arujá 2012 - 2015 (Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização). Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://pecepoli.com.br/m_files/00047734_000264_monografia01.pdf
    • NLM

      Rigon A. Cadastros técnicos para fins de desapropriação: o caso do Rodoanel Mario Covas trecho norte. São Paulo/Guarulhos/Arujá 2012 - 2015 [Internet]. 2016 ;[citado 2026 abr. 22 ] Available from: https://pecepoli.com.br/m_files/00047734_000264_monografia01.pdf
    • Vancouver

      Rigon A. Cadastros técnicos para fins de desapropriação: o caso do Rodoanel Mario Covas trecho norte. São Paulo/Guarulhos/Arujá 2012 - 2015 [Internet]. 2016 ;[citado 2026 abr. 22 ] Available from: https://pecepoli.com.br/m_files/00047734_000264_monografia01.pdf
  • Unidade: EESC

    Subjects: DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, DESAPROPRIAÇÃO, VÁRZEAS

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    • ABNT

      MAIA, Ana Terra Amorim. Parques Lineares como Ferramentas de Recuperação Ambiental e Urbanística de Áreas de Várzea Urbanas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3a4224e1-3706-4323-ba4c-ea9d50722f35/Maia_Ana_Terra_Amorim.pdf. Acesso em: 22 abr. 2026.
    • APA

      Maia, A. T. A. (2014). Parques Lineares como Ferramentas de Recuperação Ambiental e Urbanística de Áreas de Várzea Urbanas (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3a4224e1-3706-4323-ba4c-ea9d50722f35/Maia_Ana_Terra_Amorim.pdf
    • NLM

      Maia ATA. Parques Lineares como Ferramentas de Recuperação Ambiental e Urbanística de Áreas de Várzea Urbanas [Internet]. 2014 ;[citado 2026 abr. 22 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3a4224e1-3706-4323-ba4c-ea9d50722f35/Maia_Ana_Terra_Amorim.pdf
    • Vancouver

      Maia ATA. Parques Lineares como Ferramentas de Recuperação Ambiental e Urbanística de Áreas de Várzea Urbanas [Internet]. 2014 ;[citado 2026 abr. 22 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3a4224e1-3706-4323-ba4c-ea9d50722f35/Maia_Ana_Terra_Amorim.pdf

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