Filtros : "DECISÃO JUDICIAL" Limpar


  • Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, PARADIGMA

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    • ABNT

      SOUSA, Wilson Almeida de. Expunção ou renitência: o livre convencimento motivado no Código de Processo Civil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7414004a-cc54-4b57-affe-6100aec05507/Wilson_Almeida_de_Sousa.pdf. Acesso em: 05 jan. 2026.
    • APA

      Sousa, W. A. de. (2024). Expunção ou renitência: o livre convencimento motivado no Código de Processo Civil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7414004a-cc54-4b57-affe-6100aec05507/Wilson_Almeida_de_Sousa.pdf
    • NLM

      Sousa WA de. Expunção ou renitência: o livre convencimento motivado no Código de Processo Civil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7414004a-cc54-4b57-affe-6100aec05507/Wilson_Almeida_de_Sousa.pdf
    • Vancouver

      Sousa WA de. Expunção ou renitência: o livre convencimento motivado no Código de Processo Civil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7414004a-cc54-4b57-affe-6100aec05507/Wilson_Almeida_de_Sousa.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DENÚNCIA, TRATADOS INTERNACIONAIS, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, TRIBUNAL SUPREMO, DECISÃO JUDICIAL

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    • ABNT

      SANTOS JUNIOR, Walterlim Rodrigues dos. A autorização do Congresso Nacional para a denúncia de tratado na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 1.625. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003204761. Acesso em: 05 jan. 2026.
    • APA

      Santos Junior, W. R. dos. (2024). A autorização do Congresso Nacional para a denúncia de tratado na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 1.625 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003204761
    • NLM

      Santos Junior WR dos. A autorização do Congresso Nacional para a denúncia de tratado na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 1.625 [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003204761
    • Vancouver

      Santos Junior WR dos. A autorização do Congresso Nacional para a denúncia de tratado na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 1.625 [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003204761
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      ALVES, Mariana Agarie Sant'Ana. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9f10f4ea-a1b1-4f91-8ff6-dbf8c5e3b23a/TCC_MarianaAgarieSantAnaAlves.pdf. Acesso em: 05 jan. 2026.
    • APA

      Alves, M. A. S. 'A. (2017). Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9f10f4ea-a1b1-4f91-8ff6-dbf8c5e3b23a/TCC_MarianaAgarieSantAnaAlves.pdf
    • NLM

      Alves MAS'A. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [Internet]. 2017 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9f10f4ea-a1b1-4f91-8ff6-dbf8c5e3b23a/TCC_MarianaAgarieSantAnaAlves.pdf
    • Vancouver

      Alves MAS'A. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [Internet]. 2017 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9f10f4ea-a1b1-4f91-8ff6-dbf8c5e3b23a/TCC_MarianaAgarieSantAnaAlves.pdf

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