Expunção ou renitência: o livre convencimento motivado no Código de Processo Civil (2024)
- Authors:
- Autor USP: SOUSA, WILSON ALMEIDA DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: DECISÃO JUDICIAL; PARADIGMA
- Language: Português
- Abstract: Objetiva o presente trabalho tratar do instituto jurídico do livre convencimento motivado no Código de Processo Civil brasileiro, notadamente pela alteração legislativa havida no então CPC/73, pela qual passou a se contestar o suposto caráter absoluto do instituto, e, até mesmo, sustentar sua retirada do CPC/2015. Nessa perspectiva, após delinear os conhecidos sistemas de valoração de provas, afinal objeto da disputa narrada neste trabalho, visou-se expor as teses que se batem pela compreensão que a mencionada alteração legislativa representou para o processo civil, para em seguida chegar à conclusão de que a tese da expunção revela-se compatível com o paradigma do Estado Democrático de Direito, devendo, assim, prevalecer
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ABNT
SOUSA, Wilson Almeida de. Expunção ou renitência: o livre convencimento motivado no Código de Processo Civil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7414004a-cc54-4b57-affe-6100aec05507/Wilson_Almeida_de_Sousa.pdf. Acesso em: 26 dez. 2025. -
APA
Sousa, W. A. de. (2024). Expunção ou renitência: o livre convencimento motivado no Código de Processo Civil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7414004a-cc54-4b57-affe-6100aec05507/Wilson_Almeida_de_Sousa.pdf -
NLM
Sousa WA de. Expunção ou renitência: o livre convencimento motivado no Código de Processo Civil [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 26 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7414004a-cc54-4b57-affe-6100aec05507/Wilson_Almeida_de_Sousa.pdf -
Vancouver
Sousa WA de. Expunção ou renitência: o livre convencimento motivado no Código de Processo Civil [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 26 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7414004a-cc54-4b57-affe-6100aec05507/Wilson_Almeida_de_Sousa.pdf
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