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  • Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

    Presunção de culpa: um estudo sobre o reconhecimento de pessoas no Brasil (2023)

    Fasoranti, Catherine Onaolapo Olatokunbo; Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DNA

    Versão PublicadaAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FASORANTI, Catherine Onaolapo Olatokunbo. Presunção de culpa: um estudo sobre o reconhecimento de pessoas no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003216543. Acesso em: 04 jan. 2026.

    • APA

      Fasoranti, C. O. O. (2023). Presunção de culpa: um estudo sobre o reconhecimento de pessoas no Brasil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003216543

    • NLM

      Fasoranti COO. Presunção de culpa: um estudo sobre o reconhecimento de pessoas no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003216543

    • Vancouver

      Fasoranti COO. Presunção de culpa: um estudo sobre o reconhecimento de pessoas no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003216543

  • Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

    O excesso de prazo na prisão preventiva e a antecipação indevida do cumprimento da pena (2015)

    Hamra, Isabela Calijuri; Silveira, Sebastião Sérgio da (Orientador)

    Unidade: FDRP

    Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PRISÃO PREVENTIVA

    Versão PublicadaHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      HAMRA, Isabela Calijuri. O excesso de prazo na prisão preventiva e a antecipação indevida do cumprimento da pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/224669ec-90f6-4441-8248-e1bfc7c9a172/14.pdf. Acesso em: 04 jan. 2026.

    • APA

      Hamra, I. C. (2015). O excesso de prazo na prisão preventiva e a antecipação indevida do cumprimento da pena (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/224669ec-90f6-4441-8248-e1bfc7c9a172/14.pdf

    • NLM

      Hamra IC. O excesso de prazo na prisão preventiva e a antecipação indevida do cumprimento da pena [Internet]. 2015 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/224669ec-90f6-4441-8248-e1bfc7c9a172/14.pdf

    • Vancouver

      Hamra IC. O excesso de prazo na prisão preventiva e a antecipação indevida do cumprimento da pena [Internet]. 2015 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/224669ec-90f6-4441-8248-e1bfc7c9a172/14.pdf

  • Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

    A efetividade das medidas cautelares pessoais alternativas à prisão cautelar (2015)

    Minto, Andressa Olmedo; Silveira, Sebastião Sérgio da (Orientador)

    Unidade: FDRP

    Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIDA CAUTELAR, PRISÃO PROVISÓRIA, SISTEMA PENITENCIÁRIO

    Versão PublicadaHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MINTO, Andressa Olmedo. A efetividade das medidas cautelares pessoais alternativas à prisão cautelar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/eb8338ad-d050-474f-955a-46a27c71b88b/35.pdf. Acesso em: 04 jan. 2026.

    • APA

      Minto, A. O. (2015). A efetividade das medidas cautelares pessoais alternativas à prisão cautelar (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/eb8338ad-d050-474f-955a-46a27c71b88b/35.pdf

    • NLM

      Minto AO. A efetividade das medidas cautelares pessoais alternativas à prisão cautelar [Internet]. 2015 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/eb8338ad-d050-474f-955a-46a27c71b88b/35.pdf

    • Vancouver

      Minto AO. A efetividade das medidas cautelares pessoais alternativas à prisão cautelar [Internet]. 2015 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/eb8338ad-d050-474f-955a-46a27c71b88b/35.pdf
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