Menu

Filtros : "AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE" Limpar

Filtros

Refine with date range

  • 1

1 - 2 (2 records)

  • Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

    Ado 26 de 2019 e balanço da criminalização da homostransfobia: uma análise de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (2024)

    Formenti, Gustavo Soares; Costa, Helena Regina Lobo da (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, CRIMINALIZAÇÃO

    Versão PublicadaHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FORMENTI, Gustavo Soares. Ado 26 de 2019 e balanço da criminalização da homostransfobia: uma análise de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c182ec19-bfcc-4045-9c75-afb6c5358e9a/Gustavo_Soares_Formenti.pdf. Acesso em: 05 jan. 2026.

    • APA

      Formenti, G. S. (2024). Ado 26 de 2019 e balanço da criminalização da homostransfobia: uma análise de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c182ec19-bfcc-4045-9c75-afb6c5358e9a/Gustavo_Soares_Formenti.pdf

    • NLM

      Formenti GS. Ado 26 de 2019 e balanço da criminalização da homostransfobia: uma análise de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c182ec19-bfcc-4045-9c75-afb6c5358e9a/Gustavo_Soares_Formenti.pdf

    • Vancouver

      Formenti GS. Ado 26 de 2019 e balanço da criminalização da homostransfobia: uma análise de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c182ec19-bfcc-4045-9c75-afb6c5358e9a/Gustavo_Soares_Formenti.pdf

  • Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

    A autorização do Congresso Nacional para a denúncia de tratado na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 1.625 (2024)

    Santos Junior, Walterlim Rodrigues dos; Dias, Caio Gracco Pinheiro (Orientador)

    Unidade: FDRP

    Subjects: DENÚNCIA, TRATADOS INTERNACIONAIS, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, TRIBUNAL SUPREMO, DECISÃO JUDICIAL

    Versão PublicadaAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SANTOS JUNIOR, Walterlim Rodrigues dos. A autorização do Congresso Nacional para a denúncia de tratado na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 1.625. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003204761. Acesso em: 05 jan. 2026.

    • APA

      Santos Junior, W. R. dos. (2024). A autorização do Congresso Nacional para a denúncia de tratado na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 1.625 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003204761

    • NLM

      Santos Junior WR dos. A autorização do Congresso Nacional para a denúncia de tratado na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 1.625 [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003204761

    • Vancouver

      Santos Junior WR dos. A autorização do Congresso Nacional para a denúncia de tratado na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 1.625 [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003204761
  • 1

1 - 2 (2 records)

Biblioteca Digital de Trabalhos Acadêmicos da Universidade de São Paulo     2012 - 2026