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  • Unidade: FDRP

    Subjects: CULTURA, IMPOSTO DE RENDA, PATROCÍNIO DA ARTE, POLÍTICA CULTURAL, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      LEAL, Gabriela de Oliveira. Natureza e regime jurídico da aplicação de parcelas do imposto sobre a renda e parâmetros de escolha de projetos culturais na Lei 8313/1991: análise contextual e propostas de reforma. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4bc94a5f-d8d7-44c8-b7cb-96bc8641339a/TCCGabrielaOliveiraLeal.pdf. Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Leal, G. de O. (2016). Natureza e regime jurídico da aplicação de parcelas do imposto sobre a renda e parâmetros de escolha de projetos culturais na Lei 8313/1991: análise contextual e propostas de reforma (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4bc94a5f-d8d7-44c8-b7cb-96bc8641339a/TCCGabrielaOliveiraLeal.pdf
    • NLM

      Leal G de O. Natureza e regime jurídico da aplicação de parcelas do imposto sobre a renda e parâmetros de escolha de projetos culturais na Lei 8313/1991: análise contextual e propostas de reforma [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4bc94a5f-d8d7-44c8-b7cb-96bc8641339a/TCCGabrielaOliveiraLeal.pdf
    • Vancouver

      Leal G de O. Natureza e regime jurídico da aplicação de parcelas do imposto sobre a renda e parâmetros de escolha de projetos culturais na Lei 8313/1991: análise contextual e propostas de reforma [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4bc94a5f-d8d7-44c8-b7cb-96bc8641339a/TCCGabrielaOliveiraLeal.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DELAÇÃO PREMIADA, DIREITO PENAL

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    • ABNT

      DRAGO, Vinicius Ehrhardt Julio. Aspectos dogmáticos da colaboração premiada: instrumento legítimo ou afronta ao garantismo penal?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2158edd8-f243-4a10-b3d0-6efcd0e109f6/TCCViniciusEJulioDrago.pdf. Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Drago, V. E. J. (2016). Aspectos dogmáticos da colaboração premiada: instrumento legítimo ou afronta ao garantismo penal? (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2158edd8-f243-4a10-b3d0-6efcd0e109f6/TCCViniciusEJulioDrago.pdf
    • NLM

      Drago VEJ. Aspectos dogmáticos da colaboração premiada: instrumento legítimo ou afronta ao garantismo penal? [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2158edd8-f243-4a10-b3d0-6efcd0e109f6/TCCViniciusEJulioDrago.pdf
    • Vancouver

      Drago VEJ. Aspectos dogmáticos da colaboração premiada: instrumento legítimo ou afronta ao garantismo penal? [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2158edd8-f243-4a10-b3d0-6efcd0e109f6/TCCViniciusEJulioDrago.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO À EDUCAÇÃO, SOCIOLOGIA POLÍTICA, UNIVERSIDADE PÚBLICA

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    • ABNT

      LEMES, Mauricio Buosi. O discurso da meritocracia e a democratização das instituições de ensino superior público no Brasil: percepções de secundaristas de uma escola pública estadual em Ribeirão Preto - SP sobre vestibular, ações afirmativas, universidade pública e direito à educação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bc4329ab-8b5f-4fd3-bcfb-08f8bae94cd8/TCCMauricioBuosiLemes.pdf. Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Lemes, M. B. (2016). O discurso da meritocracia e a democratização das instituições de ensino superior público no Brasil: percepções de secundaristas de uma escola pública estadual em Ribeirão Preto - SP sobre vestibular, ações afirmativas, universidade pública e direito à educação (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bc4329ab-8b5f-4fd3-bcfb-08f8bae94cd8/TCCMauricioBuosiLemes.pdf
    • NLM

      Lemes MB. O discurso da meritocracia e a democratização das instituições de ensino superior público no Brasil: percepções de secundaristas de uma escola pública estadual em Ribeirão Preto - SP sobre vestibular, ações afirmativas, universidade pública e direito à educação [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bc4329ab-8b5f-4fd3-bcfb-08f8bae94cd8/TCCMauricioBuosiLemes.pdf
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      Lemes MB. O discurso da meritocracia e a democratização das instituições de ensino superior público no Brasil: percepções de secundaristas de uma escola pública estadual em Ribeirão Preto - SP sobre vestibular, ações afirmativas, universidade pública e direito à educação [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bc4329ab-8b5f-4fd3-bcfb-08f8bae94cd8/TCCMauricioBuosiLemes.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CULTURA, EMANCIPAÇÃO, ENSINO JURÍDICO, RELAÇÕES DE GÊNERO

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    • ABNT

      FURILLI, Laissa Shimabucoro. A crise do conhecimento: ampliando as formas de pensar o ensino e cultura jurídica sob a perspectiva emancipatória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f173c22a-042a-45c0-b4a7-542eadc520a2/TCCLaissaShimabucoroFurilli.pdf. Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Furilli, L. S. (2016). A crise do conhecimento: ampliando as formas de pensar o ensino e cultura jurídica sob a perspectiva emancipatória (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f173c22a-042a-45c0-b4a7-542eadc520a2/TCCLaissaShimabucoroFurilli.pdf
    • NLM

      Furilli LS. A crise do conhecimento: ampliando as formas de pensar o ensino e cultura jurídica sob a perspectiva emancipatória [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f173c22a-042a-45c0-b4a7-542eadc520a2/TCCLaissaShimabucoroFurilli.pdf
    • Vancouver

      Furilli LS. A crise do conhecimento: ampliando as formas de pensar o ensino e cultura jurídica sob a perspectiva emancipatória [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f173c22a-042a-45c0-b4a7-542eadc520a2/TCCLaissaShimabucoroFurilli.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ENSINO SUPERIOR, INSTITUIÇÕES DE ENSINO, POLÍTICA ANTITRUSTE

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    • ABNT

      AMATO, André Luís Vedovato. A conformação do mercado da educação superior privada no Brasil: Análise a partir do Ato de Concentração N°. 08700.005447/2013-12. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fed6c5b4-b46f-4743-8554-dd2cb868c1c9/TCCAndreLVedovatoAmato.pdf. Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Amato, A. L. V. (2016). A conformação do mercado da educação superior privada no Brasil: Análise a partir do Ato de Concentração N°. 08700.005447/2013-12 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fed6c5b4-b46f-4743-8554-dd2cb868c1c9/TCCAndreLVedovatoAmato.pdf
    • NLM

      Amato ALV. A conformação do mercado da educação superior privada no Brasil: Análise a partir do Ato de Concentração N°. 08700.005447/2013-12 [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fed6c5b4-b46f-4743-8554-dd2cb868c1c9/TCCAndreLVedovatoAmato.pdf
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      Amato ALV. A conformação do mercado da educação superior privada no Brasil: Análise a partir do Ato de Concentração N°. 08700.005447/2013-12 [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fed6c5b4-b46f-4743-8554-dd2cb868c1c9/TCCAndreLVedovatoAmato.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subject: POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      MASSAINI, Felipe Batista. As Políticas Públicas no Brasil: análise da ausência de ferramentas adequadas ao gestor e o crescente controle judicial a respeito do tema. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/63e635a9-543b-47c3-9c79-45253a907fae/TCCFelipeBatistaMassaini.pdf. Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Massaini, F. B. (2016). As Políticas Públicas no Brasil: análise da ausência de ferramentas adequadas ao gestor e o crescente controle judicial a respeito do tema (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/63e635a9-543b-47c3-9c79-45253a907fae/TCCFelipeBatistaMassaini.pdf
    • NLM

      Massaini FB. As Políticas Públicas no Brasil: análise da ausência de ferramentas adequadas ao gestor e o crescente controle judicial a respeito do tema [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/63e635a9-543b-47c3-9c79-45253a907fae/TCCFelipeBatistaMassaini.pdf
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      Massaini FB. As Políticas Públicas no Brasil: análise da ausência de ferramentas adequadas ao gestor e o crescente controle judicial a respeito do tema [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/63e635a9-543b-47c3-9c79-45253a907fae/TCCFelipeBatistaMassaini.pdf

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