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Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A ação civil pública como instrumento de proteção dos direitos da criança e do adolescente: uma análise da eficácia do procedimento atualmente desenhado pela legislação (2025)
Heleno, Maria Júlia Gomes; Zufelato, Camilo (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: AÇÃO CIVIL PÚBLICA, ACESSO À JUSTIÇA, TUTELA JURISDICIONAL, DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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ABNT
HELENO, Maria Júlia Gomes. A ação civil pública como instrumento de proteção dos direitos da criança e do adolescente: uma análise da eficácia do procedimento atualmente desenhado pela legislação. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8e1efc42-7f3f-4d51-a070-213260def010/TCC_Maria_J%C3%BAlia_Gomes_Heleno_%282%29.pdf. Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Heleno, M. J. G. (2025). A ação civil pública como instrumento de proteção dos direitos da criança e do adolescente: uma análise da eficácia do procedimento atualmente desenhado pela legislação (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8e1efc42-7f3f-4d51-a070-213260def010/TCC_Maria_J%C3%BAlia_Gomes_Heleno_%282%29.pdf
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Heleno MJG. A ação civil pública como instrumento de proteção dos direitos da criança e do adolescente: uma análise da eficácia do procedimento atualmente desenhado pela legislação [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8e1efc42-7f3f-4d51-a070-213260def010/TCC_Maria_J%C3%BAlia_Gomes_Heleno_%282%29.pdf
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Heleno MJG. A ação civil pública como instrumento de proteção dos direitos da criança e do adolescente: uma análise da eficácia do procedimento atualmente desenhado pela legislação [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8e1efc42-7f3f-4d51-a070-213260def010/TCC_Maria_J%C3%BAlia_Gomes_Heleno_%282%29.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Recursos excepcionais do incidente de resolução de demandas repetitivas: um estudo da integridade sistêmica no âmbito dos Tribunais de Justiça da região Sudeste (2024)
Aragão, Victor Azevedo de; Zufelato, Camilo (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PRECEDENTE JUDICIAL
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ARAGÃO, Victor Azevedo de. Recursos excepcionais do incidente de resolução de demandas repetitivas: um estudo da integridade sistêmica no âmbito dos Tribunais de Justiça da região Sudeste. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c931fdd5-f62f-445f-bc07-18a0cc25ec92/TCC_Victor_Azevedo_de_Arag%C3%A3o.pdf. Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Aragão, V. A. de. (2024). Recursos excepcionais do incidente de resolução de demandas repetitivas: um estudo da integridade sistêmica no âmbito dos Tribunais de Justiça da região Sudeste (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c931fdd5-f62f-445f-bc07-18a0cc25ec92/TCC_Victor_Azevedo_de_Arag%C3%A3o.pdf
NLM
Aragão VA de. Recursos excepcionais do incidente de resolução de demandas repetitivas: um estudo da integridade sistêmica no âmbito dos Tribunais de Justiça da região Sudeste [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c931fdd5-f62f-445f-bc07-18a0cc25ec92/TCC_Victor_Azevedo_de_Arag%C3%A3o.pdf
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Aragão VA de. Recursos excepcionais do incidente de resolução de demandas repetitivas: um estudo da integridade sistêmica no âmbito dos Tribunais de Justiça da região Sudeste [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c931fdd5-f62f-445f-bc07-18a0cc25ec92/TCC_Victor_Azevedo_de_Arag%C3%A3o.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Produção antecipada de provas sem urgência no novo Código de Processo Civil (Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015) (2015)
Clementino, Frederico Geraldo; Zufelato, Camilo (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROVA (PROCESSO CIVIL)
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CLEMENTINO, Frederico Geraldo. Produção antecipada de provas sem urgência no novo Código de Processo Civil (Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/00e004ef-715a-4112-a362-f7ac65184829/11.pdf. Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Clementino, F. G. (2015). Produção antecipada de provas sem urgência no novo Código de Processo Civil (Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015) (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/00e004ef-715a-4112-a362-f7ac65184829/11.pdf
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Clementino FG. Produção antecipada de provas sem urgência no novo Código de Processo Civil (Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015) [Internet]. 2015 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/00e004ef-715a-4112-a362-f7ac65184829/11.pdf
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Clementino FG. Produção antecipada de provas sem urgência no novo Código de Processo Civil (Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015) [Internet]. 2015 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/00e004ef-715a-4112-a362-f7ac65184829/11.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Sistematização das tutelas de urgência no direito processual civil brasileiro: a aproximação entre a tutela cautelar e a tutela antecipada (2015)
Negrão, Thaís Zeri; Zufelato, Camilo (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TUTELA JURISDICIONAL
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NEGRÃO, Thaís Zeri. Sistematização das tutelas de urgência no direito processual civil brasileiro: a aproximação entre a tutela cautelar e a tutela antecipada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b0147882-a6de-44eb-b1a7-190da40c695b/32.pdf. Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Negrão, T. Z. (2015). Sistematização das tutelas de urgência no direito processual civil brasileiro: a aproximação entre a tutela cautelar e a tutela antecipada (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b0147882-a6de-44eb-b1a7-190da40c695b/32.pdf
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Negrão TZ. Sistematização das tutelas de urgência no direito processual civil brasileiro: a aproximação entre a tutela cautelar e a tutela antecipada [Internet]. 2015 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b0147882-a6de-44eb-b1a7-190da40c695b/32.pdf
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Negrão TZ. Sistematização das tutelas de urgência no direito processual civil brasileiro: a aproximação entre a tutela cautelar e a tutela antecipada [Internet]. 2015 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b0147882-a6de-44eb-b1a7-190da40c695b/32.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A coisa julgada em face de superveniente decisão judicial de inconstitucionalidade em controle abstrato exercido pelo Supremo Tribunal Federal (2014)
Salvador, Vivian Ferraz de Arruda; Zufelato, Camilo (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: COISA JULGADA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
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SALVADOR, Vivian Ferraz de Arruda. A coisa julgada em face de superveniente decisão judicial de inconstitucionalidade em controle abstrato exercido pelo Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c7aa4a37-ab09-45db-a59b-3d785f5e6d10/VivianFerrazdeArrudaSalvador.pdf. Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Salvador, V. F. de A. (2014). A coisa julgada em face de superveniente decisão judicial de inconstitucionalidade em controle abstrato exercido pelo Supremo Tribunal Federal (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c7aa4a37-ab09-45db-a59b-3d785f5e6d10/VivianFerrazdeArrudaSalvador.pdf
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Salvador VF de A. A coisa julgada em face de superveniente decisão judicial de inconstitucionalidade em controle abstrato exercido pelo Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2014 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c7aa4a37-ab09-45db-a59b-3d785f5e6d10/VivianFerrazdeArrudaSalvador.pdf
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Salvador VF de A. A coisa julgada em face de superveniente decisão judicial de inconstitucionalidade em controle abstrato exercido pelo Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2014 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c7aa4a37-ab09-45db-a59b-3d785f5e6d10/VivianFerrazdeArrudaSalvador.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Tutela jurisdicional coletiva brasileira e a execução de direitos individuais homogêneos (2014)
Silva, André Luiz Gardinal; Zufelato, Camilo (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: AÇÃO CIVIL PÚBLICA, INTERESSE DIFUSO, PROCESSO CIVIL
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ABNT
SILVA, André Luiz Gardinal. Tutela jurisdicional coletiva brasileira e a execução de direitos individuais homogêneos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6360e819-a308-4e85-9fc0-aa93899fc66d/AndreLuizGardinalSilva.pdf. Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Silva, A. L. G. (2014). Tutela jurisdicional coletiva brasileira e a execução de direitos individuais homogêneos (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6360e819-a308-4e85-9fc0-aa93899fc66d/AndreLuizGardinalSilva.pdf
NLM
Silva ALG. Tutela jurisdicional coletiva brasileira e a execução de direitos individuais homogêneos [Internet]. 2014 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6360e819-a308-4e85-9fc0-aa93899fc66d/AndreLuizGardinalSilva.pdf
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Silva ALG. Tutela jurisdicional coletiva brasileira e a execução de direitos individuais homogêneos [Internet]. 2014 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6360e819-a308-4e85-9fc0-aa93899fc66d/AndreLuizGardinalSilva.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O controle judicial sobre a representatividade adequada do legitimado no processo coletivo brasileiro (2014)
Pereira, Felipe André; Zufelato, Camilo (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: CONTROLE JURISDICIONAL, DIREITO PROCESSUAL, LEGITIMIDADE DA LEI
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PEREIRA, Felipe André. O controle judicial sobre a representatividade adequada do legitimado no processo coletivo brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5ea4b8b1-c6c5-4818-b6e6-9f27bf569ee7/FelipeAndrePereira.pdf. Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Pereira, F. A. (2014). O controle judicial sobre a representatividade adequada do legitimado no processo coletivo brasileiro (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5ea4b8b1-c6c5-4818-b6e6-9f27bf569ee7/FelipeAndrePereira.pdf
NLM
Pereira FA. O controle judicial sobre a representatividade adequada do legitimado no processo coletivo brasileiro [Internet]. 2014 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5ea4b8b1-c6c5-4818-b6e6-9f27bf569ee7/FelipeAndrePereira.pdf
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Pereira FA. O controle judicial sobre a representatividade adequada do legitimado no processo coletivo brasileiro [Internet]. 2014 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5ea4b8b1-c6c5-4818-b6e6-9f27bf569ee7/FelipeAndrePereira.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O papel dos métodos alternativos de solução de conflitos e o acesso à justiça efetiva: uma análise a partir de dados empirícos (2013)
Primon, Ana Gabriela de Melo; Zufelato, Camilo (Orientador)
Unidade: FDRP
Assunto: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PRIMON, Ana Gabriela de Melo. O papel dos métodos alternativos de solução de conflitos e o acesso à justiça efetiva: uma análise a partir de dados empirícos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/83de404b-e056-4e19-8c63-34d9cfd70f21/AnaGabrieladeMeloPrimon.pdf. Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Primon, A. G. de M. (2013). O papel dos métodos alternativos de solução de conflitos e o acesso à justiça efetiva: uma análise a partir de dados empirícos (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/83de404b-e056-4e19-8c63-34d9cfd70f21/AnaGabrieladeMeloPrimon.pdf
NLM
Primon AG de M. O papel dos métodos alternativos de solução de conflitos e o acesso à justiça efetiva: uma análise a partir de dados empirícos [Internet]. 2013 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/83de404b-e056-4e19-8c63-34d9cfd70f21/AnaGabrieladeMeloPrimon.pdf
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Primon AG de M. O papel dos métodos alternativos de solução de conflitos e o acesso à justiça efetiva: uma análise a partir de dados empirícos [Internet]. 2013 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/83de404b-e056-4e19-8c63-34d9cfd70f21/AnaGabrieladeMeloPrimon.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Análise da Natureza Jurídica da Citação e as Formas de como Impugnar seus Vícios no Processo (2013)
Funakura, Sílvio Yoshio; Zufelato, Camilo (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: ATO PROCESSUAL, CITAÇÃO JUDICIAL, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FUNAKURA, Sílvio Yoshio. Análise da Natureza Jurídica da Citação e as Formas de como Impugnar seus Vícios no Processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/05a2fda0-0e31-4733-9699-8aa63c60d146/SilvioYoshioFunakura.pdf. Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Funakura, S. Y. (2013). Análise da Natureza Jurídica da Citação e as Formas de como Impugnar seus Vícios no Processo (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/05a2fda0-0e31-4733-9699-8aa63c60d146/SilvioYoshioFunakura.pdf
NLM
Funakura SY. Análise da Natureza Jurídica da Citação e as Formas de como Impugnar seus Vícios no Processo [Internet]. 2013 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/05a2fda0-0e31-4733-9699-8aa63c60d146/SilvioYoshioFunakura.pdf
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Funakura SY. Análise da Natureza Jurídica da Citação e as Formas de como Impugnar seus Vícios no Processo [Internet]. 2013 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/05a2fda0-0e31-4733-9699-8aa63c60d146/SilvioYoshioFunakura.pdf

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