BDTA USP - Resultado da busca

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A ação civil pública como instrumento de proteção dos direitos da criança e do adolescente: uma análise da eficácia do procedimento atualmente desenhado pela legislação (2025)
Heleno, Maria Júlia Gomes; Zufelato, Camilo (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: AÇÃO CIVIL PÚBLICA, ACESSO À JUSTIÇA, TUTELA JURISDICIONAL, DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
HELENO, Maria Júlia Gomes. A ação civil pública como instrumento de proteção dos direitos da criança e do adolescente: uma análise da eficácia do procedimento atualmente desenhado pela legislação. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8e1efc42-7f3f-4d51-a070-213260def010/TCC_Maria_J%C3%BAlia_Gomes_Heleno_%282%29.pdf. Acesso em: 19 abr. 2026.
APA
Heleno, M. J. G. (2025). A ação civil pública como instrumento de proteção dos direitos da criança e do adolescente: uma análise da eficácia do procedimento atualmente desenhado pela legislação (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8e1efc42-7f3f-4d51-a070-213260def010/TCC_Maria_J%C3%BAlia_Gomes_Heleno_%282%29.pdf
NLM
Heleno MJG. A ação civil pública como instrumento de proteção dos direitos da criança e do adolescente: uma análise da eficácia do procedimento atualmente desenhado pela legislação [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8e1efc42-7f3f-4d51-a070-213260def010/TCC_Maria_J%C3%BAlia_Gomes_Heleno_%282%29.pdf
Vancouver
Heleno MJG. A ação civil pública como instrumento de proteção dos direitos da criança e do adolescente: uma análise da eficácia do procedimento atualmente desenhado pela legislação [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8e1efc42-7f3f-4d51-a070-213260def010/TCC_Maria_J%C3%BAlia_Gomes_Heleno_%282%29.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A efetividade da tutela jurisdicional coletiva e o processo estrutural: uma análise a partir do litígio sobre vagas de creche e pré-escola no Município de São Paulo (2021)
Kiskissian, Júlia; Sica, Heitor Vitor Mendonça (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TUTELA JURISDICIONAL, ACESSO À JUSTIÇA, ACESSO À EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INFANTIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
KISKISSIAN, Júlia. A efetividade da tutela jurisdicional coletiva e o processo estrutural: uma análise a partir do litígio sobre vagas de creche e pré-escola no Município de São Paulo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b26cb013-c7d6-4872-a24f-422e9ffefeff/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Julia%20Kiskissian.pdf. Acesso em: 19 abr. 2026.
APA
Kiskissian, J. (2021). A efetividade da tutela jurisdicional coletiva e o processo estrutural: uma análise a partir do litígio sobre vagas de creche e pré-escola no Município de São Paulo (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b26cb013-c7d6-4872-a24f-422e9ffefeff/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Julia%20Kiskissian.pdf
NLM
Kiskissian J. A efetividade da tutela jurisdicional coletiva e o processo estrutural: uma análise a partir do litígio sobre vagas de creche e pré-escola no Município de São Paulo [Internet]. 2021 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b26cb013-c7d6-4872-a24f-422e9ffefeff/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Julia%20Kiskissian.pdf
Vancouver
Kiskissian J. A efetividade da tutela jurisdicional coletiva e o processo estrutural: uma análise a partir do litígio sobre vagas de creche e pré-escola no Município de São Paulo [Internet]. 2021 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b26cb013-c7d6-4872-a24f-422e9ffefeff/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Julia%20Kiskissian.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Enforcement privado e tutela coletiva para ação de reparação de danos concorrenciais (2021)
Kenchian, Beatriz; Yarshell, Flávio Luiz (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: REPARAÇÃO DO DANO, DIREITO COMPARADO, DIREITO PROCESSUAL, CONCORRÊNCIA, ORDEM ECONÔMICA, TUTELA JURISDICIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
KENCHIAN, Beatriz. Enforcement privado e tutela coletiva para ação de reparação de danos concorrenciais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3f1cfff7-47d4-40d2-88ca-5a5ce0d48987/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Kenchian.pdf. Acesso em: 19 abr. 2026.
APA
Kenchian, B. (2021). Enforcement privado e tutela coletiva para ação de reparação de danos concorrenciais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3f1cfff7-47d4-40d2-88ca-5a5ce0d48987/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Kenchian.pdf
NLM
Kenchian B. Enforcement privado e tutela coletiva para ação de reparação de danos concorrenciais [Internet]. 2021 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3f1cfff7-47d4-40d2-88ca-5a5ce0d48987/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Kenchian.pdf
Vancouver
Kenchian B. Enforcement privado e tutela coletiva para ação de reparação de danos concorrenciais [Internet]. 2021 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3f1cfff7-47d4-40d2-88ca-5a5ce0d48987/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Kenchian.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O pedido de tutela provisória do réu: estudo sobre a possibilidade do réu, não reconvinte, pedir tutela provisória (2021)
Silveira, José Henrique Veiga da; Sica, Heitor Vitor Mendonça (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RÉU, ISONOMIA CONSTITUCIONAL, TUTELA JURISDICIONAL, TUTELA PROVISÓRIA, TUTELA ANTECIPADA, TEORIA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVEIRA, José Henrique Veiga da. O pedido de tutela provisória do réu: estudo sobre a possibilidade do réu, não reconvinte, pedir tutela provisória. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/761c3e83-c998-467b-8296-02c61288adf6/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jos%C3%A9%20Henrique%20Veiga%20da%20Silveira.pdf. Acesso em: 19 abr. 2026.
APA
Silveira, J. H. V. da. (2021). O pedido de tutela provisória do réu: estudo sobre a possibilidade do réu, não reconvinte, pedir tutela provisória (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/761c3e83-c998-467b-8296-02c61288adf6/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jos%C3%A9%20Henrique%20Veiga%20da%20Silveira.pdf
NLM
Silveira JHV da. O pedido de tutela provisória do réu: estudo sobre a possibilidade do réu, não reconvinte, pedir tutela provisória [Internet]. 2021 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/761c3e83-c998-467b-8296-02c61288adf6/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jos%C3%A9%20Henrique%20Veiga%20da%20Silveira.pdf
Vancouver
Silveira JHV da. O pedido de tutela provisória do réu: estudo sobre a possibilidade do réu, não reconvinte, pedir tutela provisória [Internet]. 2021 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/761c3e83-c998-467b-8296-02c61288adf6/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jos%C3%A9%20Henrique%20Veiga%20da%20Silveira.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Antecipação da tutela por abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu: uma análise qualitativa e quantitativa da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (2016)
Morais, Luis Augusto Teixeira; Pereira Filho, Benedito Cerezzo (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TUTELA JURISDICIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MORAIS, Luis Augusto Teixeira. Antecipação da tutela por abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu: uma análise qualitativa e quantitativa da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f37f8c9c-591f-4aee-9644-f7c4976dff40/TCCLuisATeixeiraMorais.pdf. Acesso em: 19 abr. 2026.
APA
Morais, L. A. T. (2016). Antecipação da tutela por abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu: uma análise qualitativa e quantitativa da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f37f8c9c-591f-4aee-9644-f7c4976dff40/TCCLuisATeixeiraMorais.pdf
NLM
Morais LAT. Antecipação da tutela por abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu: uma análise qualitativa e quantitativa da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo [Internet]. 2016 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f37f8c9c-591f-4aee-9644-f7c4976dff40/TCCLuisATeixeiraMorais.pdf
Vancouver
Morais LAT. Antecipação da tutela por abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu: uma análise qualitativa e quantitativa da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo [Internet]. 2016 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f37f8c9c-591f-4aee-9644-f7c4976dff40/TCCLuisATeixeiraMorais.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Sistematização das tutelas de urgência no direito processual civil brasileiro: a aproximação entre a tutela cautelar e a tutela antecipada (2015)
Negrão, Thaís Zeri; Zufelato, Camilo (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TUTELA JURISDICIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NEGRÃO, Thaís Zeri. Sistematização das tutelas de urgência no direito processual civil brasileiro: a aproximação entre a tutela cautelar e a tutela antecipada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b0147882-a6de-44eb-b1a7-190da40c695b/32.pdf. Acesso em: 19 abr. 2026.
APA
Negrão, T. Z. (2015). Sistematização das tutelas de urgência no direito processual civil brasileiro: a aproximação entre a tutela cautelar e a tutela antecipada (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b0147882-a6de-44eb-b1a7-190da40c695b/32.pdf
NLM
Negrão TZ. Sistematização das tutelas de urgência no direito processual civil brasileiro: a aproximação entre a tutela cautelar e a tutela antecipada [Internet]. 2015 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b0147882-a6de-44eb-b1a7-190da40c695b/32.pdf
Vancouver
Negrão TZ. Sistematização das tutelas de urgência no direito processual civil brasileiro: a aproximação entre a tutela cautelar e a tutela antecipada [Internet]. 2015 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b0147882-a6de-44eb-b1a7-190da40c695b/32.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Da tutela cautelar à tutela antecipada: características dos institutos e o tema no novo código de processo civil (2013)
Faria, João Gabriel Menezes; Gajardoni, Fernando da Fonseca (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TUTELA JURISDICIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FARIA, João Gabriel Menezes. Da tutela cautelar à tutela antecipada: características dos institutos e o tema no novo código de processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3e582533-5622-4d72-b679-a71e403a08e9/JoaoGabrielMenezesFaria.pdf. Acesso em: 19 abr. 2026.
APA
Faria, J. G. M. (2013). Da tutela cautelar à tutela antecipada: características dos institutos e o tema no novo código de processo civil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3e582533-5622-4d72-b679-a71e403a08e9/JoaoGabrielMenezesFaria.pdf
NLM
Faria JGM. Da tutela cautelar à tutela antecipada: características dos institutos e o tema no novo código de processo civil [Internet]. 2013 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3e582533-5622-4d72-b679-a71e403a08e9/JoaoGabrielMenezesFaria.pdf
Vancouver
Faria JGM. Da tutela cautelar à tutela antecipada: características dos institutos e o tema no novo código de processo civil [Internet]. 2013 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3e582533-5622-4d72-b679-a71e403a08e9/JoaoGabrielMenezesFaria.pdf

USP Schools

BDTA

Filtros

Authors

USP affiliated authors

Subjects