O desvio de finalidade sob a luz da teoria da ação (2023)
Unidade: FDSubjects: DESVIO DE PODER, SERVIDOR PÚBLICO, DISCRICIONARIEDADE, ATOS ADMINISTRATIVOS
ABNT
MATURANA, Victor Gonçalves e LOPES, José Reinaldo de Lima. O desvio de finalidade sob a luz da teoria da ação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003168969. Acesso em: 04 jan. 2026.APA
Maturana, V. G., & Lopes, J. R. de L. (2023). O desvio de finalidade sob a luz da teoria da ação (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003168969NLM
Maturana VG, Lopes JR de L. O desvio de finalidade sob a luz da teoria da ação [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003168969Vancouver
Maturana VG, Lopes JR de L. O desvio de finalidade sob a luz da teoria da ação [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003168969
