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  • Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

    A nova lei dos crimes contra o estado democrático de direito: superação das críticas à lei de segurança nacional? (2023)

    Raca, Lior; Costa, Helena Regina Lobo da (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DITADURA, SEGURANÇA NACIONAL

    Versão PublicadaAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RACA, Lior. A nova lei dos crimes contra o estado democrático de direito: superação das críticas à lei de segurança nacional?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003215442. Acesso em: 26 jan. 2026.

    • APA

      Raca, L. (2023). A nova lei dos crimes contra o estado democrático de direito: superação das críticas à lei de segurança nacional? (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003215442

    • NLM

      Raca L. A nova lei dos crimes contra o estado democrático de direito: superação das críticas à lei de segurança nacional? [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003215442

    • Vancouver

      Raca L. A nova lei dos crimes contra o estado democrático de direito: superação das críticas à lei de segurança nacional? [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003215442

  • Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

    Tutela penal das instituições democráticas: avanços, desafios e limitações dos artigos 359-L e 359-M do Código Penal brasileiro (2023)

    Pontes, Débora Stefani Rocha; Souza, Luciano Anderson de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO

    Versão PublicadaAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PONTES, Débora Stefani Rocha. Tutela penal das instituições democráticas: avanços, desafios e limitações dos artigos 359-L e 359-M do Código Penal brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003215390. Acesso em: 26 jan. 2026.

    • APA

      Pontes, D. S. R. (2023). Tutela penal das instituições democráticas: avanços, desafios e limitações dos artigos 359-L e 359-M do Código Penal brasileiro (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003215390

    • NLM

      Pontes DSR. Tutela penal das instituições democráticas: avanços, desafios e limitações dos artigos 359-L e 359-M do Código Penal brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003215390

    • Vancouver

      Pontes DSR. Tutela penal das instituições democráticas: avanços, desafios e limitações dos artigos 359-L e 359-M do Código Penal brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003215390
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