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Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Tutela penal das instituições democráticas: avanços, desafios e limitações dos artigos 359-L e 359-M do Código Penal brasileiro (2023)
Pontes, Débora Stefani Rocha; Souza, Luciano Anderson de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PONTES, Débora Stefani Rocha. Tutela penal das instituições democráticas: avanços, desafios e limitações dos artigos 359-L e 359-M do Código Penal brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003215390. Acesso em: 12 fev. 2026.
APA
Pontes, D. S. R. (2023). Tutela penal das instituições democráticas: avanços, desafios e limitações dos artigos 359-L e 359-M do Código Penal brasileiro (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003215390
NLM
Pontes DSR. Tutela penal das instituições democráticas: avanços, desafios e limitações dos artigos 359-L e 359-M do Código Penal brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003215390
Vancouver
Pontes DSR. Tutela penal das instituições democráticas: avanços, desafios e limitações dos artigos 359-L e 359-M do Código Penal brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003215390
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Comunicação pública como garantia de direitos à população em situação de rua (2020)
Sandin, Gustavo Brocchi; Haswani, Mariângela Furlan (Orientador)
Unidade: ECA
Subjects: COMUNICAÇÃO PÚBLICA, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DIREITOS FUNDAMENTAIS
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ABNT
SANDIN, Gustavo Brocchi. Comunicação pública como garantia de direitos à população em situação de rua. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2f9b294a-af0d-41db-bb82-24bb03a676ca/tc4408-gustavo-sandin-comunicacao.pdf. Acesso em: 12 fev. 2026.
APA
Sandin, G. B. (2020). Comunicação pública como garantia de direitos à população em situação de rua (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2f9b294a-af0d-41db-bb82-24bb03a676ca/tc4408-gustavo-sandin-comunicacao.pdf
NLM
Sandin GB. Comunicação pública como garantia de direitos à população em situação de rua [Internet]. 2020 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2f9b294a-af0d-41db-bb82-24bb03a676ca/tc4408-gustavo-sandin-comunicacao.pdf
Vancouver
Sandin GB. Comunicação pública como garantia de direitos à população em situação de rua [Internet]. 2020 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2f9b294a-af0d-41db-bb82-24bb03a676ca/tc4408-gustavo-sandin-comunicacao.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A concessão de efeito positivo ao silêncio do poder público: polêmica e implicações (2015)
Silva, Lígia Covre da; Marrara, Thiago (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO COMPARADO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, SILÊNCIO (DIREITO ADMINISTRATIVO)
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ABNT
SILVA, Lígia Covre da. A concessão de efeito positivo ao silêncio do poder público: polêmica e implicações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/014834e6-b9f5-48bd-a845-e17165ce3135/19.pdf. Acesso em: 12 fev. 2026.
APA
Silva, L. C. da. (2015). A concessão de efeito positivo ao silêncio do poder público: polêmica e implicações (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/014834e6-b9f5-48bd-a845-e17165ce3135/19.pdf
NLM
Silva LC da. A concessão de efeito positivo ao silêncio do poder público: polêmica e implicações [Internet]. 2015 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/014834e6-b9f5-48bd-a845-e17165ce3135/19.pdf
Vancouver
Silva LC da. A concessão de efeito positivo ao silêncio do poder público: polêmica e implicações [Internet]. 2015 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/014834e6-b9f5-48bd-a845-e17165ce3135/19.pdf

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