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  • Unidade: FD

    Subjects: DANO MORAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS, RESPONSABILIDADE CIVIL

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    • ABNT

      LEONARDI, Maria Eduarda Bonatti. Critérios de reconhecimento da existência de danos morais ambientais e sua aplicação na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (2017-2023). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e71f4159-9e41-4ea1-a0a8-d719470e2072/Maria_Eduarda_Bonatti_Leonardi.pdf. Acesso em: 09 jan. 2026.
    • APA

      Leonardi, M. E. B. (2024). Critérios de reconhecimento da existência de danos morais ambientais e sua aplicação na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (2017-2023) (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e71f4159-9e41-4ea1-a0a8-d719470e2072/Maria_Eduarda_Bonatti_Leonardi.pdf
    • NLM

      Leonardi MEB. Critérios de reconhecimento da existência de danos morais ambientais e sua aplicação na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (2017-2023) [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e71f4159-9e41-4ea1-a0a8-d719470e2072/Maria_Eduarda_Bonatti_Leonardi.pdf
    • Vancouver

      Leonardi MEB. Critérios de reconhecimento da existência de danos morais ambientais e sua aplicação na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (2017-2023) [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e71f4159-9e41-4ea1-a0a8-d719470e2072/Maria_Eduarda_Bonatti_Leonardi.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: AFETIVIDADE, DANO MORAL, PATERNIDADE, AUSÊNCIA DOS PAIS, DIREITO DE FAMÍLIA, FAMÍLIA

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    • ABNT

      MORAES, César Almeida de. Abandono afetivo parental: análise histórica, legal e doutrinária e sua aplicação na casuística. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b5465ce4-1ed8-483e-b5ef-14419f0297a6/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea-%20C%C3%A9sar%20Almeira%20de%20Moraes%20NUSP%209442222.pdf. Acesso em: 09 jan. 2026.
    • APA

      Moraes, C. A. de. (2021). Abandono afetivo parental: análise histórica, legal e doutrinária e sua aplicação na casuística (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b5465ce4-1ed8-483e-b5ef-14419f0297a6/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea-%20C%C3%A9sar%20Almeira%20de%20Moraes%20NUSP%209442222.pdf
    • NLM

      Moraes CA de. Abandono afetivo parental: análise histórica, legal e doutrinária e sua aplicação na casuística [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b5465ce4-1ed8-483e-b5ef-14419f0297a6/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea-%20C%C3%A9sar%20Almeira%20de%20Moraes%20NUSP%209442222.pdf
    • Vancouver

      Moraes CA de. Abandono afetivo parental: análise histórica, legal e doutrinária e sua aplicação na casuística [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b5465ce4-1ed8-483e-b5ef-14419f0297a6/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea-%20C%C3%A9sar%20Almeira%20de%20Moraes%20NUSP%209442222.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DANO MORAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, ALIMENTOS, INDENIZAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA

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    • ABNT

      KAKAZU, Beatriz Miyazaki. Os limites do dano moral nos casos de disponibilização de alimentos impróprios para consumo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a291300e-0db8-496a-9109-d2f71542b085/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Miyazaki%20Kakazu.pdf. Acesso em: 09 jan. 2026.
    • APA

      Kakazu, B. M. (2021). Os limites do dano moral nos casos de disponibilização de alimentos impróprios para consumo (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a291300e-0db8-496a-9109-d2f71542b085/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Miyazaki%20Kakazu.pdf
    • NLM

      Kakazu BM. Os limites do dano moral nos casos de disponibilização de alimentos impróprios para consumo [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a291300e-0db8-496a-9109-d2f71542b085/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Miyazaki%20Kakazu.pdf
    • Vancouver

      Kakazu BM. Os limites do dano moral nos casos de disponibilização de alimentos impróprios para consumo [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a291300e-0db8-496a-9109-d2f71542b085/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Miyazaki%20Kakazu.pdf

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