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  • Unidade: FD

    Subjects: EFEITO DEVOLUTIVO, ORDEM PÚBLICA, APELAÇÃO, COISA JULGADA

    Versão PublicadaAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      BITTAR, Helena Zonta. A extensão e a profundidade do efeito devolutivo na apelação e a ordem pública. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003207567. Acesso em: 23 jan. 2026.
    • APA

      Bittar, H. Z. (2023). A extensão e a profundidade do efeito devolutivo na apelação e a ordem pública (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003207567
    • NLM

      Bittar HZ. A extensão e a profundidade do efeito devolutivo na apelação e a ordem pública [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 23 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003207567
    • Vancouver

      Bittar HZ. A extensão e a profundidade do efeito devolutivo na apelação e a ordem pública [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 23 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003207567
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, TUTELA ANTECIPADA, TUTELA PROVISÓRIA, COISA JULGADA

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    • ABNT

      CALCIOLARI, Natália. Estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2580e645-f692-4f69-b70f-3ed23acf89ce/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Natalia%20Calciolari.pdf. Acesso em: 23 jan. 2026.
    • APA

      Calciolari, N. (2021). Estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2580e645-f692-4f69-b70f-3ed23acf89ce/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Natalia%20Calciolari.pdf
    • NLM

      Calciolari N. Estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2580e645-f692-4f69-b70f-3ed23acf89ce/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Natalia%20Calciolari.pdf
    • Vancouver

      Calciolari N. Estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2580e645-f692-4f69-b70f-3ed23acf89ce/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Natalia%20Calciolari.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: COISA JULGADA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE

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    • ABNT

      SALVADOR, Vivian Ferraz de Arruda. A coisa julgada em face de superveniente decisão judicial de inconstitucionalidade em controle abstrato exercido pelo Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c7aa4a37-ab09-45db-a59b-3d785f5e6d10/VivianFerrazdeArrudaSalvador.pdf. Acesso em: 23 jan. 2026.
    • APA

      Salvador, V. F. de A. (2014). A coisa julgada em face de superveniente decisão judicial de inconstitucionalidade em controle abstrato exercido pelo Supremo Tribunal Federal (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c7aa4a37-ab09-45db-a59b-3d785f5e6d10/VivianFerrazdeArrudaSalvador.pdf
    • NLM

      Salvador VF de A. A coisa julgada em face de superveniente decisão judicial de inconstitucionalidade em controle abstrato exercido pelo Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2014 ;[citado 2026 jan. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c7aa4a37-ab09-45db-a59b-3d785f5e6d10/VivianFerrazdeArrudaSalvador.pdf
    • Vancouver

      Salvador VF de A. A coisa julgada em face de superveniente decisão judicial de inconstitucionalidade em controle abstrato exercido pelo Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2014 ;[citado 2026 jan. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c7aa4a37-ab09-45db-a59b-3d785f5e6d10/VivianFerrazdeArrudaSalvador.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assunto: COISA JULGADA

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    • ABNT

      YAMAGUCHI, Jeferson Ricardo de Jesus. Ação rescisória em matéria tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/74cbbada-5d6b-4f14-9fad-213a203190dc/JefersonYamaguchiOver.pdf. Acesso em: 23 jan. 2026.
    • APA

      Yamaguchi, J. R. de J. (2013). Ação rescisória em matéria tributária (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/74cbbada-5d6b-4f14-9fad-213a203190dc/JefersonYamaguchiOver.pdf
    • NLM

      Yamaguchi JR de J. Ação rescisória em matéria tributária [Internet]. 2013 ;[citado 2026 jan. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/74cbbada-5d6b-4f14-9fad-213a203190dc/JefersonYamaguchiOver.pdf
    • Vancouver

      Yamaguchi JR de J. Ação rescisória em matéria tributária [Internet]. 2013 ;[citado 2026 jan. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/74cbbada-5d6b-4f14-9fad-213a203190dc/JefersonYamaguchiOver.pdf

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