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Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Os inimputáveis como não-sujeitos de direito: estudo das medidas de segurança à luz das teorias de Karl Marx e Evguiéni Pachukanis (2024)
Sacardo, Pietra Foganholi; Sponchiado, Jéssica Raquel (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CÓDIGO PENAL, PERICULOSIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SACARDO, Pietra Foganholi. Os inimputáveis como não-sujeitos de direito: estudo das medidas de segurança à luz das teorias de Karl Marx e Evguiéni Pachukanis. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/aa33c320-4e58-480e-be26-681d61bb3211/Pietra_Foganholi_Sacardo.pdf. Acesso em: 04 jan. 2026.
APA
Sacardo, P. F. (2024). Os inimputáveis como não-sujeitos de direito: estudo das medidas de segurança à luz das teorias de Karl Marx e Evguiéni Pachukanis (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/aa33c320-4e58-480e-be26-681d61bb3211/Pietra_Foganholi_Sacardo.pdf
NLM
Sacardo PF. Os inimputáveis como não-sujeitos de direito: estudo das medidas de segurança à luz das teorias de Karl Marx e Evguiéni Pachukanis [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/aa33c320-4e58-480e-be26-681d61bb3211/Pietra_Foganholi_Sacardo.pdf
Vancouver
Sacardo PF. Os inimputáveis como não-sujeitos de direito: estudo das medidas de segurança à luz das teorias de Karl Marx e Evguiéni Pachukanis [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/aa33c320-4e58-480e-be26-681d61bb3211/Pietra_Foganholi_Sacardo.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A nova lei dos crimes contra o estado democrático de direito: superação das críticas à lei de segurança nacional? (2023)
Raca, Lior; Costa, Helena Regina Lobo da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CÓDIGO PENAL, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DITADURA, SEGURANÇA NACIONAL
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ABNT
RACA, Lior. A nova lei dos crimes contra o estado democrático de direito: superação das críticas à lei de segurança nacional?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003215442. Acesso em: 04 jan. 2026.
APA
Raca, L. (2023). A nova lei dos crimes contra o estado democrático de direito: superação das críticas à lei de segurança nacional? (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003215442
NLM
Raca L. A nova lei dos crimes contra o estado democrático de direito: superação das críticas à lei de segurança nacional? [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003215442
Vancouver
Raca L. A nova lei dos crimes contra o estado democrático de direito: superação das críticas à lei de segurança nacional? [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003215442
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Legítima defesa: uma revisitação ao “excesso escusável” sob a luz da violência contra a mulher (2022)
Balaguer, Michelle Paola; Neves, Heidi Rosa Florêncio (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CÓDIGO PENAL, LEGÍTIMA DEFESA, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
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ABNT
BALAGUER, Michelle Paola. Legítima defesa: uma revisitação ao “excesso escusável” sob a luz da violência contra a mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16660883-f354-4f67-ba65-503cb2e40b7f/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Michelle%20Paola%20Balaguer.pdf. Acesso em: 04 jan. 2026.
APA
Balaguer, M. P. (2022). Legítima defesa: uma revisitação ao “excesso escusável” sob a luz da violência contra a mulher (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16660883-f354-4f67-ba65-503cb2e40b7f/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Michelle%20Paola%20Balaguer.pdf
NLM
Balaguer MP. Legítima defesa: uma revisitação ao “excesso escusável” sob a luz da violência contra a mulher [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16660883-f354-4f67-ba65-503cb2e40b7f/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Michelle%20Paola%20Balaguer.pdf
Vancouver
Balaguer MP. Legítima defesa: uma revisitação ao “excesso escusável” sob a luz da violência contra a mulher [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16660883-f354-4f67-ba65-503cb2e40b7f/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Michelle%20Paola%20Balaguer.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Dolo Eventual no Anteprojeto do Novo Código Penal (PLS 236/2012) (2013)
Silva, Raphael Sant'Anna da; Pontes, Daniel Pacheco (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: CÓDIGO PENAL, DOLO ESPECÍFICO, REFORMA PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Raphael Sant'Anna da. Dolo Eventual no Anteprojeto do Novo Código Penal (PLS 236/2012). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d3868124-4423-41f5-be1b-b3159c617fa1/RaphaelSantAnnadaSilva.pdf. Acesso em: 04 jan. 2026.
APA
Silva, R. S. 'A. da. (2013). Dolo Eventual no Anteprojeto do Novo Código Penal (PLS 236/2012) (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d3868124-4423-41f5-be1b-b3159c617fa1/RaphaelSantAnnadaSilva.pdf
NLM
Silva RS'A da. Dolo Eventual no Anteprojeto do Novo Código Penal (PLS 236/2012) [Internet]. 2013 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d3868124-4423-41f5-be1b-b3159c617fa1/RaphaelSantAnnadaSilva.pdf
Vancouver
Silva RS'A da. Dolo Eventual no Anteprojeto do Novo Código Penal (PLS 236/2012) [Internet]. 2013 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d3868124-4423-41f5-be1b-b3159c617fa1/RaphaelSantAnnadaSilva.pdf

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