Avaliação de políticas de rotulagem nutricional: RDC nº 429/20 e seus reflexos na indústria de alimentos (2025)
- Authors:
- Autor USP: PIAZZA, ISABELLA DI - FCF
- Unidade: FCF
- Assunto: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS
- Keywords: Análise regulatória; Rotulagem nutricional
- Language: Português
- Abstract: INTRODUÇÃO: Diante do aumento da obesidade e de doenças crônicas não transmissíveis, a rotulagem nutricional tem sido adotada como ferramenta estratégica de saúde pública. No entanto, a complexidade das informações nos rótulos pode limitar seu entendimento pelo consumidor. Para superar essa barreira, políticas regulatórias vêm sendo implementadas a fim de simplificar a comunicação nutricional e incentivar escolhas alimentares mais saudáveis. Embora o foco dessas políticas costume recair sobre o consumidor, seus efeitos também impactam diretamente a indústria de alimentos. OBJETIVO: Este trabalho buscou avaliar os desafios enfrentados pela indústria alimentícia brasileira para se adequar às exigências da RDC nº 429/20, destacando as principais estratégias adotadas, os impactos percebidos e o papel da colaboração entre setor regulado e governo na efetividade das políticas públicas. MATERIAIS E MÉTODOS: Foi realizada uma pesquisa exploratória por meio de questionário online, com 52 empresas do setor alimentício, predominantemente de grande porte e localizadas nas regiões Sul e Sudeste. Os dados foram analisados por estatística descritiva simples e comparados com as conclusões do Relatório de Análise de Impacto Regulatório elaborado pela ANVISA. RESULTADOS: As principais mudanças identificadas foram a atualização da tabela nutricional, seguida pela adoção da rotulagem frontal e a reformulação de produtos. Estratégias combinadas de reformulação, como Adição + Redução + Substituição de ingredientes, foram mais frequentes, mas cerca de 40% das empresas mantiveram suas formulações originais. Os maiores custos envolveram adequação de rótulos e infraestrutura envolvendo novos sistemas e maquinários. Apesar dos consumidores estarem mais atentos aos rótulos, não foram observadasmudanças significativas nos padrões de consumo. Quanto ao impacto regulatório, a maioria das empresas relatou ter sido significativamente afetada, mas 88,4% demonstraram uma postura neutra ou favorável à norma. CONCLUSÃO: A RDC nº 429/20 trouxe desafios operacionais e financeiros para a indústria alimentícia, exigindo mudanças importantes na rotulagem e, em alguns casos, na formulação dos produtos. Ainda assim, a norma foi bem recebida pelo setor e não provocou alterações expressivas no mercado. O estudo reforça que a efetividade das políticas públicas de rotulagem depende de sua construção em conjunto com o setor regulado, baseada no diálogo, na viabilidade prática e no compromisso com a saúde pública
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ABNT
PIAZZA, Isabella Di. Avaliação de políticas de rotulagem nutricional: RDC nº 429/20 e seus reflexos na indústria de alimentos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0df6d73f-1792-4956-bc2e-bfa34dcb81ca/TCC_Isabella_Di_Piazza.pdf. Acesso em: 22 jan. 2026. -
APA
Piazza, I. D. (2025). Avaliação de políticas de rotulagem nutricional: RDC nº 429/20 e seus reflexos na indústria de alimentos (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0df6d73f-1792-4956-bc2e-bfa34dcb81ca/TCC_Isabella_Di_Piazza.pdf -
NLM
Piazza ID. Avaliação de políticas de rotulagem nutricional: RDC nº 429/20 e seus reflexos na indústria de alimentos [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0df6d73f-1792-4956-bc2e-bfa34dcb81ca/TCC_Isabella_Di_Piazza.pdf -
Vancouver
Piazza ID. Avaliação de políticas de rotulagem nutricional: RDC nº 429/20 e seus reflexos na indústria de alimentos [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0df6d73f-1792-4956-bc2e-bfa34dcb81ca/TCC_Isabella_Di_Piazza.pdf
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