A violência reprodutiva enquanto categoria de análise sui generis no direito internacional penal ()
- Authors:
- Autor USP: MARTINS, MANOELA PAREDES FRANCO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DIN
- Assunto: DIREITO INTERNACIONAL PENAL
- Language: Português
- Abstract: A violência reprodutiva, ainda que recorrente em registros de crimes internacionais ao longo da história, recebe pouca atenção de promotores e juízes no campo do direito internacional penal. Ao passo que o fenômeno da violência sexual relacionada a conflitos é cada vez mais discutido pela comunidade internacional, a violência reprodutiva permanece ofuscada por não ser compreendida enquanto categoria singular de análise — salvo avanços muito recentes. Diante desse cenário, o objetivo desta tese é defender a classificação da violência reprodutiva como uma categoria sui generis de delitos internacionais, com seus próprios valores protegidos, causas e danos. Para alcançar esse objetivo, a presente pesquisa avalia o desenvolvimento histórico do tema e as capacidades atuais do direito internacional penal para lidar com diferentes manifestações da violência reprodutiva, oferecendo uma perspectiva contextualizada e atenta a todos os aspectos do fenômeno
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- Publisher place: São Paulo
-
ABNT
MARTINS, Manoela Paredes Franco. A violência reprodutiva enquanto categoria de análise sui generis no direito internacional penal. [S.d.]. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, [S.d.]. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8d8b7108-d3d9-4b17-922a-b625d718ebd4/Manoela_Paredes_Franco_Martins.pdf. Acesso em: 20 jul. 2025. -
APA
Martins, M. P. F. A violência reprodutiva enquanto categoria de análise sui generis no direito internacional penal (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8d8b7108-d3d9-4b17-922a-b625d718ebd4/Manoela_Paredes_Franco_Martins.pdf -
NLM
Martins MPF. A violência reprodutiva enquanto categoria de análise sui generis no direito internacional penal [Internet]. [citado 2025 jul. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8d8b7108-d3d9-4b17-922a-b625d718ebd4/Manoela_Paredes_Franco_Martins.pdf -
Vancouver
Martins MPF. A violência reprodutiva enquanto categoria de análise sui generis no direito internacional penal [Internet]. [citado 2025 jul. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8d8b7108-d3d9-4b17-922a-b625d718ebd4/Manoela_Paredes_Franco_Martins.pdf
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