Rua José Bonifácio: uma análise legislativa sob o viés da caminhabilidade ()
- Authors:
- Autor USP: RODRIGUES, JULIANA NOVAGA MOTTA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- Subjects: DIREITO URBANÍSTICO; MOBILIDADE URBANA
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho monográfico desenvolve uma análise jurídico-urbanística acerca da complexidade dos centros urbanos contemporâneos, tendo São Paulo como locus privilegiado de investigação. Os grandes centros urbanos configuram-se como espaços jurídicos de múltiplas dimensões: simultaneamente, territórios de potencialidades e palcos de desafios socioestruturais. Utilizando o Direito Urbanístico como hermenêutica interpretativa, a pesquisa investiga os mecanismos jurídicos de mediação e transformação dos espaços públicos. O Direito Urbanístico emerge como instrumento jurídico-normativo fundamental, cuja gênese remonta ao período pós- Segunda Guerra Mundial. No ordenamento jurídico brasileiro, a legislação, que historicamente se apresentava fragmentária, conquistou marcos normativos significativos, destacando-se o Estatuto da Cidade, diploma legal que concentra sua teleologia na função social da propriedade e no bem-estar coletivo. No microcosmo paulistano, o Triângulo SP representa verdadeiro laboratório de intervenção urbanística, configurando-se como estratégia normativa de revitalização do centro histórico, com vistas à dinamização do espaço urbano e preservação do patrimônio histórico-cultural. A Rua José Bonifácio constitui-se como estudo de caso emblemático, simbolizando os desafios hermenêuticos da preservação urbana. A descoberta de trilhos pretéritos evidencia a complexa necessidade de harmonização entre modernidade e memória histórica. A caminhabilidade apresenta-se não como mero conceito técnico, mas como categoria jurídica que transcende o deslocamento físico, englobando dimensões de acessibilidade e experiência urbana. A análise comparativa internacional revela arquétipos normativos bem-sucedidos, notadamente nas experiências de Porto e Barcelona, que demonstram competência na integração entre preservação histórica e mobilidademobilidade pedonal. As recomendações jurídico- propositivas compreendem uma intervenção multidimensional: restauração de calçadas, integração de elementos patrimoniais e implementação de tecnologias não invasivas, privilegiando uma hermenêutica urbanística contemporânea. O objetivo teleológico concentra-se na construção de um ambiente jurídico-urbanístico inclusivo, funcional, que dialogue simultaneamente com a memória histórica e as dinâmicas contemporâneas de mobilidade. Mais do que uma análise técnico-jurídica, o estudo convida a uma reflexão histórica sobre os espaços urbanos: como transformá-los em territórios de convivência, memória e potência coletiva
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- Publisher place: São Paulo
-
ABNT
RODRIGUES, Juliana Novaga Motta. Rua José Bonifácio: uma análise legislativa sob o viés da caminhabilidade. [S.d.]. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, [S.d.]. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/abebec91-24a0-49b0-8c62-d400059abcbd/Juliana_Novaga_Motta_Rodrigues.pdf. Acesso em: 20 jul. 2025. -
APA
Rodrigues, J. N. M. Rua José Bonifácio: uma análise legislativa sob o viés da caminhabilidade (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/abebec91-24a0-49b0-8c62-d400059abcbd/Juliana_Novaga_Motta_Rodrigues.pdf -
NLM
Rodrigues JNM. Rua José Bonifácio: uma análise legislativa sob o viés da caminhabilidade [Internet]. [citado 2025 jul. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/abebec91-24a0-49b0-8c62-d400059abcbd/Juliana_Novaga_Motta_Rodrigues.pdf -
Vancouver
Rodrigues JNM. Rua José Bonifácio: uma análise legislativa sob o viés da caminhabilidade [Internet]. [citado 2025 jul. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/abebec91-24a0-49b0-8c62-d400059abcbd/Juliana_Novaga_Motta_Rodrigues.pdf
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