Colaborações para os procedimentos de licenciamento ambiental e investigação de passivos ambientais em postos revendedores de Caldas Novas - GO (2024)
- Authors:
- Autor USP: OLIVEIRA, LAURENCE DAMASCENO DE - EP
- Unidade: EP
- Sigla do Departamento: PQI
- DOI: 10.11606/003215115
- Subjects: POSTOS DE COMBUSTÍVEIS; ÁREAS CONTAMINADAS; LICENCIAMENTO AMBIENTAL
- Language: Português
- Abstract: A cidade de Caldas Novas – GO é uma cidade turística que recebe milhares de turistas anualmente, e que tem como seu principal bem a proteger a água termal. Em função do grande fluxo de visitantes, o município conta com 39 (trinta e nove) postos revendedores de combustíveis em funcionamento, e consequentemente aumenta-se a preocupação com estes empreendimentos devido ao potencial de contaminação, caso os procedimentos de licenciamento ambiental e os métodos de investigação de passivo ambiental não forem corretos. O presente trabalho tem como objetivo apresentar um programa de licenciamento ambiental e uma proposta de regulamentação para a execução da metodologia de avaliação preliminar e investigação confirmatória para postos revendedores de combustíveis, dado que a regulamentação atual se encontra desatualizada, bem como um cadastro de áreas contaminadas e reabilitadas no município. Para isso foi feito um levantamento de todos os postos revendedores em relação às características dos principais componentes do Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis - SASC, principalmente em relação a idade dos tanques e sistemas de contenção de prevenção de vazamentos, derramamento e transbordamento (fontes potenciais) em operação, classificando em: empreendimentos com reforma completa, empreendimento em condições intermediárias e adequações mínimas para que realize as adequações no licenciamento ambiental e os procedimentos de avaliação de passivo ambiental. Com o levantamento realizado foi criado um Cadastro de Áreas Contaminadas e Reabilitadas no município com base nas informações cadastrais no banco de dados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMMARH de Caldas Novas e nos Relatórios Técnicos de Passivos Ambientais apresentados no processo delicenciamento, classificando as áreas em: Áreas com Potencial de Contaminação - AP, Áreas em Processo de Monitoramento para Reabilitação - AMR e Área Não Contaminada – AN. Foram levantados 40 postos e pontos de combustíveis no município aos quais 15 serão submetidos a reforma completa e 10 sujeitos às adequações de Condições Mínimas em conjunto com a investigação de passivo ambiental. Para a criação de um banco de dados para o gerenciamento de áreas contaminadas foi verificado a existência de 41 áreas existentes no município e deste total 39 áreas classificadas com potencial de contaminação (AP), 1 área em processo de monitoramento para encerramento e 1 área não contaminada.
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ABNT
OLIVEIRA, Laurence Damasceno de. Colaborações para os procedimentos de licenciamento ambiental e investigação de passivos ambientais em postos revendedores de Caldas Novas - GO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (MBA) – Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003215115. Acesso em: 20 jan. 2026. -
APA
Oliveira, L. D. de. (2024). Colaborações para os procedimentos de licenciamento ambiental e investigação de passivos ambientais em postos revendedores de Caldas Novas - GO (Trabalho de Conclusão de Curso (MBA). Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003215115 -
NLM
Oliveira LD de. Colaborações para os procedimentos de licenciamento ambiental e investigação de passivos ambientais em postos revendedores de Caldas Novas - GO [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003215115 -
Vancouver
Oliveira LD de. Colaborações para os procedimentos de licenciamento ambiental e investigação de passivos ambientais em postos revendedores de Caldas Novas - GO [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003215115
Informações sobre o DOI: 10.11606/003215115 (Fonte: oaDOI API)
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