Tutela Jurídica do Aquífero Guarani no município de Ribeirão Preto e suas Consequências Sociais (2015)
- Authors:
- Autor USP: CASTRO, CRISTIANO DA DALT - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; AQUÍFEROS; DIREITO AMBIENTAL; DIREITO INTERNACIONAL; PROTEÇÃO AMBIENTAL
- Keywords: Direito pátrio; Environmental law; Gestão pública; International right; Legal protection; Parental rights; Proteção jurídica; Public administration
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho parte da perspectiva da complexidade ambiental de Enrique Leff para investigar as proteções jurídicas aplicáveis ao Aquífero Guarani no município de Ribeirão Preto. Nesta obra discutimos a problemática ambiental e a racionalidade necessária para que se possa evoluir no sentido da preservação das águas, bem como as razões pelas quais a população brasileira não tem dado o devido valor a seus recursos hídricos ao longo da história. Apresentamos também uma seleção de textos normativos, tanto do direito pátrio como do direito internacional, que objetivam proteger este recurso tão importante para a vida em nosso planeta, principalmente aqueles que tem um enfoque específico no Aquífero Guarani, por ser esta a fonte exclusiva de água no município estudado. Extrapolando os limites da pesquisa teórica, trabalhamos também com visitas a campo, entrevistas, registros fotográficos e filmados feitos em pesquisas de campo nos bairros periféricos do município de Ribeirão Preto, visando compreender o que a má gestão pública e a negligência na administração das águas pode causar à população, principalmente aos que vivem em áreas economicamente desfavorecidas e que, por causa disso, se tornam vulneráveis aos mandos dos que detêm o poder. Por fim, há uma análise da jurisprudência sobre o tema
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2015
-
ABNT
CASTRO, Cristiano da Dalt. Tutela Jurídica do Aquífero Guarani no município de Ribeirão Preto e suas Consequências Sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b5d48b12-0bd8-4b78-8d37-932f633f1a8c/7.pdf. Acesso em: 27 mar. 2025. -
APA
Castro, C. da D. (2015). Tutela Jurídica do Aquífero Guarani no município de Ribeirão Preto e suas Consequências Sociais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b5d48b12-0bd8-4b78-8d37-932f633f1a8c/7.pdf -
NLM
Castro C da D. Tutela Jurídica do Aquífero Guarani no município de Ribeirão Preto e suas Consequências Sociais [Internet]. 2015 ;[citado 2025 mar. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b5d48b12-0bd8-4b78-8d37-932f633f1a8c/7.pdf -
Vancouver
Castro C da D. Tutela Jurídica do Aquífero Guarani no município de Ribeirão Preto e suas Consequências Sociais [Internet]. 2015 ;[citado 2025 mar. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b5d48b12-0bd8-4b78-8d37-932f633f1a8c/7.pdf
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