O equilíbrio contratual no contrato de franquia (2013)
- Authors:
- Autor USP: NASCIMENTO, DANIEL ELIAS DO - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR; CONTRATOS; DEPENDÊNCIA ECONÔMICA; FRANQUIA
- Keywords: Abusive Practices; Boa-fé; Contracts; Economic dependence; Franchise; Franchisor; Franqueador; Práticas Abusivas
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho objetiva analisar o equilíbrio contratual no contrato de franquia empresarial. Para isso leva em consideração a dependência econômica ínsita ao tipo contratual e baliza-se no princípio da boa-fé objetiva. Analisa quais condutas podem levar ao desequilíbrio do contrato sob a ótica do franqueador, e como devemos interpretá-las. Nesse sentido, exclui-se a aplicação do Código de Defesa do Consumidor e apresenta institutos do direito civil e empresarial que podem reprimir e coibir o abuso da dependência econômica no contrato de franquia
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2013
-
ABNT
NASCIMENTO, Daniel Elias do. O equilíbrio contratual no contrato de franquia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/63967029-cad8-4291-aba2-976c2380928b/DanielEliasdoNascimento.pdf. Acesso em: 21 mar. 2025. -
APA
Nascimento, D. E. do. (2013). O equilíbrio contratual no contrato de franquia (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/63967029-cad8-4291-aba2-976c2380928b/DanielEliasdoNascimento.pdf -
NLM
Nascimento DE do. O equilíbrio contratual no contrato de franquia [Internet]. 2013 ;[citado 2025 mar. 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/63967029-cad8-4291-aba2-976c2380928b/DanielEliasdoNascimento.pdf -
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