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  • Unidade: FDRP

    Subjects: CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS, GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS), POLÍTICAS PÚBLICAS

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      RODRIGUES, Heloísa Barbosa Pinheiro. Prostituição em Espanha: a problemática legalização "versus" abolição da atividade e seus efeitos em termos de políticas públicas no país. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ca921311-6c5d-416c-a5db-452c12ce7643/HeloisaBarbaraPinheiroRodrigues.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Rodrigues, H. B. P. (2013). Prostituição em Espanha: a problemática legalização "versus" abolição da atividade e seus efeitos em termos de políticas públicas no país (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ca921311-6c5d-416c-a5db-452c12ce7643/HeloisaBarbaraPinheiroRodrigues.pdf
    • NLM

      Rodrigues HBP. Prostituição em Espanha: a problemática legalização "versus" abolição da atividade e seus efeitos em termos de políticas públicas no país [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ca921311-6c5d-416c-a5db-452c12ce7643/HeloisaBarbaraPinheiroRodrigues.pdf
    • Vancouver

      Rodrigues HBP. Prostituição em Espanha: a problemática legalização "versus" abolição da atividade e seus efeitos em termos de políticas públicas no país [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ca921311-6c5d-416c-a5db-452c12ce7643/HeloisaBarbaraPinheiroRodrigues.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CESSÃO DE CRÉDITO, ENDOSSO, FACTORING

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    • ABNT

      BASILE, Flávio. As cláusulas pro soluto e pro solvendo no contrato de factoring. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d4b53db1-5c83-43d0-b4ae-e0016b9cd427/FlavioBasile.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Basile, F. (2013). As cláusulas pro soluto e pro solvendo no contrato de factoring (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d4b53db1-5c83-43d0-b4ae-e0016b9cd427/FlavioBasile.pdf
    • NLM

      Basile F. As cláusulas pro soluto e pro solvendo no contrato de factoring [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d4b53db1-5c83-43d0-b4ae-e0016b9cd427/FlavioBasile.pdf
    • Vancouver

      Basile F. As cláusulas pro soluto e pro solvendo no contrato de factoring [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d4b53db1-5c83-43d0-b4ae-e0016b9cd427/FlavioBasile.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subject: FILOSOFIA DO DIREITO

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    • ABNT

      SOARES, Larissa Barbosa Nicolosi. Os fundamentos filosóficos e a crise de efetividade dos direitos sociais: um estudo crítico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ba8dba92-ceac-4ca4-a454-b3da5e683a8c/LarissaBarbosaNicolosiSoares.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Soares, L. B. N. (2013). Os fundamentos filosóficos e a crise de efetividade dos direitos sociais: um estudo crítico (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ba8dba92-ceac-4ca4-a454-b3da5e683a8c/LarissaBarbosaNicolosiSoares.pdf
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      Soares LBN. Os fundamentos filosóficos e a crise de efetividade dos direitos sociais: um estudo crítico [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ba8dba92-ceac-4ca4-a454-b3da5e683a8c/LarissaBarbosaNicolosiSoares.pdf
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      Soares LBN. Os fundamentos filosóficos e a crise de efetividade dos direitos sociais: um estudo crítico [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ba8dba92-ceac-4ca4-a454-b3da5e683a8c/LarissaBarbosaNicolosiSoares.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE

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      SALLES, Ricardo de Padua. Controle preventivo de constitucionalidade das normas: análise de caso prático. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ee645e26-8124-414b-8f32-9d9f32ed2fa5/RicardodePaduaSalles.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Salles, R. de P. (2013). Controle preventivo de constitucionalidade das normas: análise de caso prático (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ee645e26-8124-414b-8f32-9d9f32ed2fa5/RicardodePaduaSalles.pdf
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      Salles R de P. Controle preventivo de constitucionalidade das normas: análise de caso prático [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ee645e26-8124-414b-8f32-9d9f32ed2fa5/RicardodePaduaSalles.pdf
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      Salles R de P. Controle preventivo de constitucionalidade das normas: análise de caso prático [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ee645e26-8124-414b-8f32-9d9f32ed2fa5/RicardodePaduaSalles.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: PROCESSO SUCESSÓRIO, SOCIEDADE COMERCIAL, SUCESSÃO (DIREITO DAS SUCESSÕES)

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    • ABNT

      LUZIA, Vitor Rinaldi de. Holding como estrutura de sociedades familiares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/665cac61-b3ef-4541-b8c6-5c82032d4e38/VitorRinaldideLuzia.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Luzia, V. R. de. (2013). Holding como estrutura de sociedades familiares (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/665cac61-b3ef-4541-b8c6-5c82032d4e38/VitorRinaldideLuzia.pdf
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      Luzia VR de. Holding como estrutura de sociedades familiares [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/665cac61-b3ef-4541-b8c6-5c82032d4e38/VitorRinaldideLuzia.pdf
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      Luzia VR de. Holding como estrutura de sociedades familiares [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/665cac61-b3ef-4541-b8c6-5c82032d4e38/VitorRinaldideLuzia.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, SETOR PRIVADO, SINDICATOS, TERCEIRIZAÇÃO

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      MATSUURA, Thaís Lie. A negociação coletiva e a terceirização no setor privado no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0e99e07a-160c-42e5-b71d-ea2a159f8a76/ThaisLieMatsuura.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Matsuura, T. L. (2013). A negociação coletiva e a terceirização no setor privado no Brasil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0e99e07a-160c-42e5-b71d-ea2a159f8a76/ThaisLieMatsuura.pdf
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      Matsuura TL. A negociação coletiva e a terceirização no setor privado no Brasil [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0e99e07a-160c-42e5-b71d-ea2a159f8a76/ThaisLieMatsuura.pdf
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      Matsuura TL. A negociação coletiva e a terceirização no setor privado no Brasil [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0e99e07a-160c-42e5-b71d-ea2a159f8a76/ThaisLieMatsuura.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subject: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

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      PRIMON, Ana Gabriela de Melo. O papel dos métodos alternativos de solução de conflitos e o acesso à justiça efetiva: uma análise a partir de dados empirícos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/83de404b-e056-4e19-8c63-34d9cfd70f21/AnaGabrieladeMeloPrimon.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Primon, A. G. de M. (2013). O papel dos métodos alternativos de solução de conflitos e o acesso à justiça efetiva: uma análise a partir de dados empirícos (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/83de404b-e056-4e19-8c63-34d9cfd70f21/AnaGabrieladeMeloPrimon.pdf
    • NLM

      Primon AG de M. O papel dos métodos alternativos de solução de conflitos e o acesso à justiça efetiva: uma análise a partir de dados empirícos [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/83de404b-e056-4e19-8c63-34d9cfd70f21/AnaGabrieladeMeloPrimon.pdf
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      Primon AG de M. O papel dos métodos alternativos de solução de conflitos e o acesso à justiça efetiva: uma análise a partir de dados empirícos [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/83de404b-e056-4e19-8c63-34d9cfd70f21/AnaGabrieladeMeloPrimon.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO ECONÔMICO, DIREITO EMPRESARIAL

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    • ABNT

      CARVALHO, Aruan Filipe Osório e. Concentração empresarial x Concentração econômica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5592c062-e89d-45f8-a517-007608c1252c/AruanFilipeOsorioeCarvalho.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Carvalho, A. F. O. e. (2013). Concentração empresarial x Concentração econômica (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5592c062-e89d-45f8-a517-007608c1252c/AruanFilipeOsorioeCarvalho.pdf
    • NLM

      Carvalho AFO e. Concentração empresarial x Concentração econômica [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5592c062-e89d-45f8-a517-007608c1252c/AruanFilipeOsorioeCarvalho.pdf
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      Carvalho AFO e. Concentração empresarial x Concentração econômica [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5592c062-e89d-45f8-a517-007608c1252c/AruanFilipeOsorioeCarvalho.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subject: PROCESSO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      REGO, Ana Paula Klemp. Lei complementar n° 140/11: inovações em relação ao processo administrativo ambiental brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/04e22d10-b168-4f37-a2cb-b46cb3daac1b/CAPAAnaPaulaKlempRego.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Rego, A. P. K. (2013). Lei complementar n° 140/11: inovações em relação ao processo administrativo ambiental brasileiro (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/04e22d10-b168-4f37-a2cb-b46cb3daac1b/CAPAAnaPaulaKlempRego.pdf
    • NLM

      Rego APK. Lei complementar n° 140/11: inovações em relação ao processo administrativo ambiental brasileiro [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/04e22d10-b168-4f37-a2cb-b46cb3daac1b/CAPAAnaPaulaKlempRego.pdf
    • Vancouver

      Rego APK. Lei complementar n° 140/11: inovações em relação ao processo administrativo ambiental brasileiro [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/04e22d10-b168-4f37-a2cb-b46cb3daac1b/CAPAAnaPaulaKlempRego.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO URBANÍSTICO, ESTATUTO DA CIDADE, OPERAÇÕES URBANAS, PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO, POLÍTICA URBANA

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    • ABNT

      CZIMMERMANN, Fernanda Riviera. A operação urbana consorciada da região do Porto do Rio de Janeiro sob a ótica do estatuto da cidade: uma análise crítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bfedbfbf-3900-442d-8ab7-c82bd5685103/FernandaRivieraCzimmermann.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Czimmermann, F. R. (2013). A operação urbana consorciada da região do Porto do Rio de Janeiro sob a ótica do estatuto da cidade: uma análise crítica (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bfedbfbf-3900-442d-8ab7-c82bd5685103/FernandaRivieraCzimmermann.pdf
    • NLM

      Czimmermann FR. A operação urbana consorciada da região do Porto do Rio de Janeiro sob a ótica do estatuto da cidade: uma análise crítica [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bfedbfbf-3900-442d-8ab7-c82bd5685103/FernandaRivieraCzimmermann.pdf
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      Czimmermann FR. A operação urbana consorciada da região do Porto do Rio de Janeiro sob a ótica do estatuto da cidade: uma análise crítica [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bfedbfbf-3900-442d-8ab7-c82bd5685103/FernandaRivieraCzimmermann.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRATOS, DEPENDÊNCIA ECONÔMICA, FRANQUIA

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    • ABNT

      NASCIMENTO, Daniel Elias do. O equilíbrio contratual no contrato de franquia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/63967029-cad8-4291-aba2-976c2380928b/DanielEliasdoNascimento.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Nascimento, D. E. do. (2013). O equilíbrio contratual no contrato de franquia (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/63967029-cad8-4291-aba2-976c2380928b/DanielEliasdoNascimento.pdf
    • NLM

      Nascimento DE do. O equilíbrio contratual no contrato de franquia [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/63967029-cad8-4291-aba2-976c2380928b/DanielEliasdoNascimento.pdf
    • Vancouver

      Nascimento DE do. O equilíbrio contratual no contrato de franquia [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/63967029-cad8-4291-aba2-976c2380928b/DanielEliasdoNascimento.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subject: DIREITO AMBIENTAL

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    • ABNT

      CAMPOS, Carolina Silva. O papel das taxas ambientais na promoção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7ac25f1c-d0e6-4504-aa23-a7994ef1562c/CarolinaSilvaCampos.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Campos, C. S. (2013). O papel das taxas ambientais na promoção do meio ambiente ecologicamente equilibrado (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7ac25f1c-d0e6-4504-aa23-a7994ef1562c/CarolinaSilvaCampos.pdf
    • NLM

      Campos CS. O papel das taxas ambientais na promoção do meio ambiente ecologicamente equilibrado [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7ac25f1c-d0e6-4504-aa23-a7994ef1562c/CarolinaSilvaCampos.pdf
    • Vancouver

      Campos CS. O papel das taxas ambientais na promoção do meio ambiente ecologicamente equilibrado [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7ac25f1c-d0e6-4504-aa23-a7994ef1562c/CarolinaSilvaCampos.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ESTATUTO DA CIDADE, PROPRIEDADE TERRITORIAL

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    • ABNT

      CARVALHO, Gabriele Angelucci. Outorga onerosa do direito de construir e a efetivação da função social da propriedade urbana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f439cbb2-886d-472e-abf5-9859f32e4f16/GabrieleAngelucciCarvalho.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Carvalho, G. A. (2013). Outorga onerosa do direito de construir e a efetivação da função social da propriedade urbana (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f439cbb2-886d-472e-abf5-9859f32e4f16/GabrieleAngelucciCarvalho.pdf
    • NLM

      Carvalho GA. Outorga onerosa do direito de construir e a efetivação da função social da propriedade urbana [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f439cbb2-886d-472e-abf5-9859f32e4f16/GabrieleAngelucciCarvalho.pdf
    • Vancouver

      Carvalho GA. Outorga onerosa do direito de construir e a efetivação da função social da propriedade urbana [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f439cbb2-886d-472e-abf5-9859f32e4f16/GabrieleAngelucciCarvalho.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subject: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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    • ABNT

      TREVISAN, Laís Caroline. O princípio da fungibilidade: uma análise legal e doutrinária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f993e707-af7a-4699-9d09-bae60842404d/LaisCarolineTrevisan.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Trevisan, L. C. (2013). O princípio da fungibilidade: uma análise legal e doutrinária (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f993e707-af7a-4699-9d09-bae60842404d/LaisCarolineTrevisan.pdf
    • NLM

      Trevisan LC. O princípio da fungibilidade: uma análise legal e doutrinária [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f993e707-af7a-4699-9d09-bae60842404d/LaisCarolineTrevisan.pdf
    • Vancouver

      Trevisan LC. O princípio da fungibilidade: uma análise legal e doutrinária [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f993e707-af7a-4699-9d09-bae60842404d/LaisCarolineTrevisan.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DROGAS DE ABUSO, PENAS (DIREITO PENAL)

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    • ABNT

      SOUZA, Otávio Henrique Pereira de. A natureza jurídica da infração prevista pelo artigo 28 da Lei 11.343/06 - porte de drogas para consumo pessoal. Análise dos preceitos primário e secundário da norma penal incriminadora. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9a504912-4ed9-4e41-ba02-01492f5e882e/OtavioHenriquePereiradeSouza.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Souza, O. H. P. de. (2013). A natureza jurídica da infração prevista pelo artigo 28 da Lei 11.343/06 - porte de drogas para consumo pessoal. Análise dos preceitos primário e secundário da norma penal incriminadora (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9a504912-4ed9-4e41-ba02-01492f5e882e/OtavioHenriquePereiradeSouza.pdf
    • NLM

      Souza OHP de. A natureza jurídica da infração prevista pelo artigo 28 da Lei 11.343/06 - porte de drogas para consumo pessoal. Análise dos preceitos primário e secundário da norma penal incriminadora [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9a504912-4ed9-4e41-ba02-01492f5e882e/OtavioHenriquePereiradeSouza.pdf
    • Vancouver

      Souza OHP de. A natureza jurídica da infração prevista pelo artigo 28 da Lei 11.343/06 - porte de drogas para consumo pessoal. Análise dos preceitos primário e secundário da norma penal incriminadora [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9a504912-4ed9-4e41-ba02-01492f5e882e/OtavioHenriquePereiradeSouza.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ENSINO JURÍDICO, SOCIOLOGIA JURÍDICA

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    • ABNT

      GINJO, Milena de Mayo. Descosturando para construir: Contribuições para a elaboração de novas perspectivas para o ensino jurídico no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/32e0d1a1-e0fa-4e6d-9444-aa73954e8a92/MilenadeMayoGinjo.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Ginjo, M. de M. (2013). Descosturando para construir: Contribuições para a elaboração de novas perspectivas para o ensino jurídico no Brasil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/32e0d1a1-e0fa-4e6d-9444-aa73954e8a92/MilenadeMayoGinjo.pdf
    • NLM

      Ginjo M de M. Descosturando para construir: Contribuições para a elaboração de novas perspectivas para o ensino jurídico no Brasil [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/32e0d1a1-e0fa-4e6d-9444-aa73954e8a92/MilenadeMayoGinjo.pdf
    • Vancouver

      Ginjo M de M. Descosturando para construir: Contribuições para a elaboração de novas perspectivas para o ensino jurídico no Brasil [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/32e0d1a1-e0fa-4e6d-9444-aa73954e8a92/MilenadeMayoGinjo.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO, JUSTIÇA, TRAGÉDIA (GÊNERO)

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    • ABNT

      BRITO, Ricardo Tieri de. Retribuição e Justiça na Oresteia de Ésquilo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/158f6e3b-6645-4a0b-8291-95081708c0ec/RicardoTierideBrito.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Brito, R. T. de. (2013). Retribuição e Justiça na Oresteia de Ésquilo (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/158f6e3b-6645-4a0b-8291-95081708c0ec/RicardoTierideBrito.pdf
    • NLM

      Brito RT de. Retribuição e Justiça na Oresteia de Ésquilo [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/158f6e3b-6645-4a0b-8291-95081708c0ec/RicardoTierideBrito.pdf
    • Vancouver

      Brito RT de. Retribuição e Justiça na Oresteia de Ésquilo [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/158f6e3b-6645-4a0b-8291-95081708c0ec/RicardoTierideBrito.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ADVOGADOS, RESPONSABILIDADE CIVIL

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    • ABNT

      VALVERDE, Rodrigo Mendonça. A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance: da análise do instituto à uma nova proposta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f18fd5a7-aa79-4507-9970-12bd06da5cd2/RodrigoMendoncaValverde.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Valverde, R. M. (2013). A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance: da análise do instituto à uma nova proposta (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f18fd5a7-aa79-4507-9970-12bd06da5cd2/RodrigoMendoncaValverde.pdf
    • NLM

      Valverde RM. A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance: da análise do instituto à uma nova proposta [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f18fd5a7-aa79-4507-9970-12bd06da5cd2/RodrigoMendoncaValverde.pdf
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      Valverde RM. A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance: da análise do instituto à uma nova proposta [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f18fd5a7-aa79-4507-9970-12bd06da5cd2/RodrigoMendoncaValverde.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ADOÇÃO, DIREITO CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL, FAMÍLIA, HOMOSSEXUAIS

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    • ABNT

      DIAS NETO, Zózimo de Paula. Adoção por famílias homoafetivas: visão histórico-jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/98922a5e-d6e7-4da9-bb14-eb826a53537d/ZozimodePaulaDiasNeto.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Dias Neto, Z. de P. (2013). Adoção por famílias homoafetivas: visão histórico-jurídica (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/98922a5e-d6e7-4da9-bb14-eb826a53537d/ZozimodePaulaDiasNeto.pdf
    • NLM

      Dias Neto Z de P. Adoção por famílias homoafetivas: visão histórico-jurídica [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/98922a5e-d6e7-4da9-bb14-eb826a53537d/ZozimodePaulaDiasNeto.pdf
    • Vancouver

      Dias Neto Z de P. Adoção por famílias homoafetivas: visão histórico-jurídica [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/98922a5e-d6e7-4da9-bb14-eb826a53537d/ZozimodePaulaDiasNeto.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subject: DROGA (VÍCIO)

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    • ABNT

      NAVARRO, André de Oliveira. Análise do atual modelo proibitivo: a legalização como novo modelo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/70d6061e-8951-467a-afd5-0c200ebdc2c5/AndrdeOliveiraNavarro.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Navarro, A. de O. (2013). Análise do atual modelo proibitivo: a legalização como novo modelo (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/70d6061e-8951-467a-afd5-0c200ebdc2c5/AndrdeOliveiraNavarro.pdf
    • NLM

      Navarro A de O. Análise do atual modelo proibitivo: a legalização como novo modelo [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/70d6061e-8951-467a-afd5-0c200ebdc2c5/AndrdeOliveiraNavarro.pdf
    • Vancouver

      Navarro A de O. Análise do atual modelo proibitivo: a legalização como novo modelo [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/70d6061e-8951-467a-afd5-0c200ebdc2c5/AndrdeOliveiraNavarro.pdf

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