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  • Unidade: FDRP

    Assuntos: DEPOIMENTO, PROVA (PROCESSO PENAL)

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    • ABNT

      NAKAMURA, Thallita Tiemi. Análise crítica acerca da admissibilidade e valoração do depoimento policial como prova única para a condenação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a0cabff5-5e12-4af5-af00-15be6fb4886d/TCCThallitaTiemiNakamura.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Nakamura, T. T. (2016). Análise crítica acerca da admissibilidade e valoração do depoimento policial como prova única para a condenação (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a0cabff5-5e12-4af5-af00-15be6fb4886d/TCCThallitaTiemiNakamura.pdf
    • NLM

      Nakamura TT. Análise crítica acerca da admissibilidade e valoração do depoimento policial como prova única para a condenação [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a0cabff5-5e12-4af5-af00-15be6fb4886d/TCCThallitaTiemiNakamura.pdf
    • Vancouver

      Nakamura TT. Análise crítica acerca da admissibilidade e valoração do depoimento policial como prova única para a condenação [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a0cabff5-5e12-4af5-af00-15be6fb4886d/TCCThallitaTiemiNakamura.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assuntos: ESTADO (POLÍTICA), SOBERANIA NACIONAL

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    • ABNT

      HERSCHANDER, Paulo Pereira de Miranda. A Soberania dos Veredictos do Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4edc898f-94b8-412d-9058-3094b1a7996b/PauloPereiraMirandaHerschander.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Herschander, P. P. de M. (2014). A Soberania dos Veredictos do Tribunal do Júri (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4edc898f-94b8-412d-9058-3094b1a7996b/PauloPereiraMirandaHerschander.pdf
    • NLM

      Herschander PP de M. A Soberania dos Veredictos do Tribunal do Júri [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4edc898f-94b8-412d-9058-3094b1a7996b/PauloPereiraMirandaHerschander.pdf
    • Vancouver

      Herschander PP de M. A Soberania dos Veredictos do Tribunal do Júri [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4edc898f-94b8-412d-9058-3094b1a7996b/PauloPereiraMirandaHerschander.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assuntos: ABORTO (DIREITO), DESCRIMINALIZAÇÃO

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    • ABNT

      THEAGO, André Quimello. O panorama atual da descriminalização do aborto à luz das alterações trazidas pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/08179ea3-8951-4046-bf9c-970125f7a214/AndreQuimelloTheago.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Theago, A. Q. (2014). O panorama atual da descriminalização do aborto à luz das alterações trazidas pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/08179ea3-8951-4046-bf9c-970125f7a214/AndreQuimelloTheago.pdf
    • NLM

      Theago AQ. O panorama atual da descriminalização do aborto à luz das alterações trazidas pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54 [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/08179ea3-8951-4046-bf9c-970125f7a214/AndreQuimelloTheago.pdf
    • Vancouver

      Theago AQ. O panorama atual da descriminalização do aborto à luz das alterações trazidas pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54 [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/08179ea3-8951-4046-bf9c-970125f7a214/AndreQuimelloTheago.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assuntos: MEDIDA CAUTELAR, MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO, PRISÃO PROVISÓRIA, PROCESSO PENAL, ROUBO

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    • ABNT

      PALECKIS, Bianca Pagliuso. Prisão Cautelar, Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Liberdade Provisória na visão das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em crime de roubo biqualificado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5efd9483-6818-43fd-9ae8-81474c0bbd9f/BiancaPagliusoPaleckis.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Paleckis, B. P. (2014). Prisão Cautelar, Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Liberdade Provisória na visão das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em crime de roubo biqualificado (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5efd9483-6818-43fd-9ae8-81474c0bbd9f/BiancaPagliusoPaleckis.pdf
    • NLM

      Paleckis BP. Prisão Cautelar, Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Liberdade Provisória na visão das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em crime de roubo biqualificado [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5efd9483-6818-43fd-9ae8-81474c0bbd9f/BiancaPagliusoPaleckis.pdf
    • Vancouver

      Paleckis BP. Prisão Cautelar, Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Liberdade Provisória na visão das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em crime de roubo biqualificado [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5efd9483-6818-43fd-9ae8-81474c0bbd9f/BiancaPagliusoPaleckis.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assuntos: MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA, PODER JUDICIÁRIO, REGIME SEMIABERTO, SUPERLOTAÇÃO

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    • ABNT

      SILVA, Bruna de Castro e. Análise do cumprimento das medidas socioeducativas privativas de liberdade e da sua adequação ao sistema brasileiro de proteção dos direitos da criança e do adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b0779d23-10ff-4c72-8727-5fa93b2178ca/BrunaCastroSilva.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Silva, B. de C. e. (2014). Análise do cumprimento das medidas socioeducativas privativas de liberdade e da sua adequação ao sistema brasileiro de proteção dos direitos da criança e do adolescente (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b0779d23-10ff-4c72-8727-5fa93b2178ca/BrunaCastroSilva.pdf
    • NLM

      Silva B de C e. Análise do cumprimento das medidas socioeducativas privativas de liberdade e da sua adequação ao sistema brasileiro de proteção dos direitos da criança e do adolescente [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b0779d23-10ff-4c72-8727-5fa93b2178ca/BrunaCastroSilva.pdf
    • Vancouver

      Silva B de C e. Análise do cumprimento das medidas socioeducativas privativas de liberdade e da sua adequação ao sistema brasileiro de proteção dos direitos da criança e do adolescente [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b0779d23-10ff-4c72-8727-5fa93b2178ca/BrunaCastroSilva.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      MARTINS, Renan Alves Cordeiro. A Constituição e as drogas: possibilidade jurídica da aplicação efetiva da redução de danos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5071171a-e851-4a6c-becc-b57ce9ddfd95/RenanAlvesCordeiroMartins.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Martins, R. A. C. (2014). A Constituição e as drogas: possibilidade jurídica da aplicação efetiva da redução de danos (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5071171a-e851-4a6c-becc-b57ce9ddfd95/RenanAlvesCordeiroMartins.pdf
    • NLM

      Martins RAC. A Constituição e as drogas: possibilidade jurídica da aplicação efetiva da redução de danos [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5071171a-e851-4a6c-becc-b57ce9ddfd95/RenanAlvesCordeiroMartins.pdf
    • Vancouver

      Martins RAC. A Constituição e as drogas: possibilidade jurídica da aplicação efetiva da redução de danos [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5071171a-e851-4a6c-becc-b57ce9ddfd95/RenanAlvesCordeiroMartins.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assuntos: PENA DE RECLUSÃO, PENITENCIÁRIA, PRISÃO

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    • ABNT

      RODARTE, Juliana Galhardo. O significado de ressocialização na sociedade contemporânea. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/14d28ec7-9e1b-4de6-a3a7-b54833babf5d/JulianaGalhardoRodarte.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Rodarte, J. G. (2014). O significado de ressocialização na sociedade contemporânea (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/14d28ec7-9e1b-4de6-a3a7-b54833babf5d/JulianaGalhardoRodarte.pdf
    • NLM

      Rodarte JG. O significado de ressocialização na sociedade contemporânea [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/14d28ec7-9e1b-4de6-a3a7-b54833babf5d/JulianaGalhardoRodarte.pdf
    • Vancouver

      Rodarte JG. O significado de ressocialização na sociedade contemporânea [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/14d28ec7-9e1b-4de6-a3a7-b54833babf5d/JulianaGalhardoRodarte.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assuntos: EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), HUMANIZAÇÃO, PROCESSO PENAL

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      SCHERMA, Melina Alonso. Princípios do devido processo de execução penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2012. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0af03fc4-d542-472b-a3c4-2357536c2dde/TCC_Melina_pronto.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Scherma, M. A. (2012). Princípios do devido processo de execução penal (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0af03fc4-d542-472b-a3c4-2357536c2dde/TCC_Melina_pronto.pdf
    • NLM

      Scherma MA. Princípios do devido processo de execução penal [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0af03fc4-d542-472b-a3c4-2357536c2dde/TCC_Melina_pronto.pdf
    • Vancouver

      Scherma MA. Princípios do devido processo de execução penal [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0af03fc4-d542-472b-a3c4-2357536c2dde/TCC_Melina_pronto.pdf

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