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  • Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

    Judiciário, criminalização e movimentos sociais: uma análise das decisões no âmbito das leis de drogas e organizações criminosas (2024)

    Menegari, Marcos Paulo de Oliveira; Gomes, Mariângela Gama de Magalhães (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: MOVIMENTOS SOCIAIS, CRIMINALIZAÇÃO, PODER JUDICIÁRIO, LEGISLAÇÃO PENAL

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MENEGARI, Marcos Paulo de Oliveira. Judiciário, criminalização e movimentos sociais: uma análise das decisões no âmbito das leis de drogas e organizações criminosas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7001d18c-1da6-4b1d-90c1-cc4b18d90ce5/Marcos_Paulo_de_Oliveira_Menegari.pdf. Acesso em: 29 jan. 2026.

    • APA

      Menegari, M. P. de O. (2024). Judiciário, criminalização e movimentos sociais: uma análise das decisões no âmbito das leis de drogas e organizações criminosas (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7001d18c-1da6-4b1d-90c1-cc4b18d90ce5/Marcos_Paulo_de_Oliveira_Menegari.pdf

    • NLM

      Menegari MP de O. Judiciário, criminalização e movimentos sociais: uma análise das decisões no âmbito das leis de drogas e organizações criminosas [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7001d18c-1da6-4b1d-90c1-cc4b18d90ce5/Marcos_Paulo_de_Oliveira_Menegari.pdf

    • Vancouver

      Menegari MP de O. Judiciário, criminalização e movimentos sociais: uma análise das decisões no âmbito das leis de drogas e organizações criminosas [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7001d18c-1da6-4b1d-90c1-cc4b18d90ce5/Marcos_Paulo_de_Oliveira_Menegari.pdf

  • Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

    Descaminho: a aplicação do princípio da insignificância pelos Tribunais Superiores após a Lei n. 13.008/14 (2021)

    Prado, Alexandra Brigante Artimundo do; Costa, Helena Regina Lobo da (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DESCAMINHO, TRIBUNAL SUPERIOR, PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA, CONTRABANDO, LEGISLAÇÃO PENAL

    Versão PublicadaHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PRADO, Alexandra Brigante Artimundo do. Descaminho: a aplicação do princípio da insignificância pelos Tribunais Superiores após a Lei n. 13.008/14. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/15fd2578-f725-4271-aaf9-38f3d3ab4cd4/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Alexandra%20Brigante%20Artimundo%20do%20Prado.pdf. Acesso em: 29 jan. 2026.

    • APA

      Prado, A. B. A. do. (2021). Descaminho: a aplicação do princípio da insignificância pelos Tribunais Superiores após a Lei n. 13.008/14 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/15fd2578-f725-4271-aaf9-38f3d3ab4cd4/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Alexandra%20Brigante%20Artimundo%20do%20Prado.pdf

    • NLM

      Prado ABA do. Descaminho: a aplicação do princípio da insignificância pelos Tribunais Superiores após a Lei n. 13.008/14 [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/15fd2578-f725-4271-aaf9-38f3d3ab4cd4/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Alexandra%20Brigante%20Artimundo%20do%20Prado.pdf

    • Vancouver

      Prado ABA do. Descaminho: a aplicação do princípio da insignificância pelos Tribunais Superiores após a Lei n. 13.008/14 [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/15fd2578-f725-4271-aaf9-38f3d3ab4cd4/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Alexandra%20Brigante%20Artimundo%20do%20Prado.pdf
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