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  • Unidade: FDRP

    Assuntos: COISA JULGADA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE

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    • ABNT

      SALVADOR, Vivian Ferraz de Arruda. A coisa julgada em face de superveniente decisão judicial de inconstitucionalidade em controle abstrato exercido pelo Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c7aa4a37-ab09-45db-a59b-3d785f5e6d10/VivianFerrazdeArrudaSalvador.pdf. Acesso em: 23 maio 2024.
    • APA

      Salvador, V. F. de A. (2014). A coisa julgada em face de superveniente decisão judicial de inconstitucionalidade em controle abstrato exercido pelo Supremo Tribunal Federal (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c7aa4a37-ab09-45db-a59b-3d785f5e6d10/VivianFerrazdeArrudaSalvador.pdf
    • NLM

      Salvador VF de A. A coisa julgada em face de superveniente decisão judicial de inconstitucionalidade em controle abstrato exercido pelo Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c7aa4a37-ab09-45db-a59b-3d785f5e6d10/VivianFerrazdeArrudaSalvador.pdf
    • Vancouver

      Salvador VF de A. A coisa julgada em face de superveniente decisão judicial de inconstitucionalidade em controle abstrato exercido pelo Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c7aa4a37-ab09-45db-a59b-3d785f5e6d10/VivianFerrazdeArrudaSalvador.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assuntos: AÇÃO CIVIL PÚBLICA, INTERESSE DIFUSO, PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      SILVA, André Luiz Gardinal. Tutela jurisdicional coletiva brasileira e a execução de direitos individuais homogêneos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6360e819-a308-4e85-9fc0-aa93899fc66d/AndreLuizGardinalSilva.pdf. Acesso em: 23 maio 2024.
    • APA

      Silva, A. L. G. (2014). Tutela jurisdicional coletiva brasileira e a execução de direitos individuais homogêneos (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6360e819-a308-4e85-9fc0-aa93899fc66d/AndreLuizGardinalSilva.pdf
    • NLM

      Silva ALG. Tutela jurisdicional coletiva brasileira e a execução de direitos individuais homogêneos [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6360e819-a308-4e85-9fc0-aa93899fc66d/AndreLuizGardinalSilva.pdf
    • Vancouver

      Silva ALG. Tutela jurisdicional coletiva brasileira e a execução de direitos individuais homogêneos [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6360e819-a308-4e85-9fc0-aa93899fc66d/AndreLuizGardinalSilva.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assuntos: CONTROLE JURISDICIONAL, DIREITO PROCESSUAL, LEGITIMIDADE DA LEI

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    • ABNT

      PEREIRA, Felipe André. O controle judicial sobre a representatividade adequada do legitimado no processo coletivo brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5ea4b8b1-c6c5-4818-b6e6-9f27bf569ee7/FelipeAndrePereira.pdf. Acesso em: 23 maio 2024.
    • APA

      Pereira, F. A. (2014). O controle judicial sobre a representatividade adequada do legitimado no processo coletivo brasileiro (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5ea4b8b1-c6c5-4818-b6e6-9f27bf569ee7/FelipeAndrePereira.pdf
    • NLM

      Pereira FA. O controle judicial sobre a representatividade adequada do legitimado no processo coletivo brasileiro [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5ea4b8b1-c6c5-4818-b6e6-9f27bf569ee7/FelipeAndrePereira.pdf
    • Vancouver

      Pereira FA. O controle judicial sobre a representatividade adequada do legitimado no processo coletivo brasileiro [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5ea4b8b1-c6c5-4818-b6e6-9f27bf569ee7/FelipeAndrePereira.pdf

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