Caracterização epidemiológica e estrutural da assistência à saúde nas unidades prisionais do estado de São Paulo (2022)
- Authors:
- Autor USP: LOPES, JOÃO MANOEL SANCHES - FCFRP
- Unidade: FCFRP
- Subjects: PRISÃO; ASSISTÊNCIA À SAÚDE; SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
- Keywords: População privada de liberdade; Unidade prisional; Deprived of liberty; Health care; Prison unit
- Language: Português
- Abstract: O sistema penal e prisional teve grandes evoluções durante a Humanidade, desde o Código de Hamurabi até a atualidade, em que objetiva a ressocialização da pessoa privada de liberdade (PPL). Porém, no Brasil, mesmo com a legislação, há várias problemáticas relacionadas à assistência à saúde da PPL. O objetivo deste estudo foi de caracterizar lacunas das unidades prisionais paulistas, a fim de melhorar a assistência à saúde da PPL. A busca de dados se deu nas seguintes plataformas: Secretaria de Administração Penitenciária do estado de São Paulo, Geopresídios do Conselho Nacional de Justiça, Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Todos os dados são referentes ao período de julho a dezembro de 2021. Foram avaliadas as 87 unidades prisionais do estado de São Paulo e encontradas as seguintes lacunas: No que diz respeito à infraestrutura das unidades prisionais (UP), constatou-se que 75% das UP apresentam ocupação igual ou superior a 114,92%. Quanto à caracterização dos recursos humanos, viu-se que apenas 9 UP possuem 1 farmacêutico na equipe de saúde e somente 54% delas cumprem com a legislação de equipe mínima de saúde, segundo a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). No âmbito de saúde, 86,71% das mortes ocorreram por causas naturais por motivos de saúde, mas não foram especificadas as causas. Por fim, averiguou-se uma baixa quantidade de PPL em atividades laborais (apenas 7 UP com mais de 50% da PPL nessas atividades) e poucas vagas em atividades educacionais (mais da metade das UP apresentam menos de 60% da PPL que pode ser beneficiada por essa atividade). Portanto, o diagnóstico feito das UP paulistas será importante para a efetivação de uma assistência à saúde universal e resolutiva no interior dos presídiosestaduais
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2022
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ABNT
LOPES, João Manoel Sanches. Caracterização epidemiológica e estrutural da assistência à saúde nas unidades prisionais do estado de São Paulo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2022. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e921b8c6-f1d7-4462-b886-9330fd5529f9/003303323.pdf. Acesso em: 18 maio 2026. -
APA
Lopes, J. M. S. (2022). Caracterização epidemiológica e estrutural da assistência à saúde nas unidades prisionais do estado de São Paulo (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e921b8c6-f1d7-4462-b886-9330fd5529f9/003303323.pdf -
NLM
Lopes JMS. Caracterização epidemiológica e estrutural da assistência à saúde nas unidades prisionais do estado de São Paulo [Internet]. 2022 ;[citado 2026 maio 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e921b8c6-f1d7-4462-b886-9330fd5529f9/003303323.pdf -
Vancouver
Lopes JMS. Caracterização epidemiológica e estrutural da assistência à saúde nas unidades prisionais do estado de São Paulo [Internet]. 2022 ;[citado 2026 maio 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e921b8c6-f1d7-4462-b886-9330fd5529f9/003303323.pdf
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