Para além do que os olhos veem: história e desafios da Lei Cidade Limpa na cidade de São Paulo (2025)
- Authors:
- Autor USP: COSTA, VINICIUS BARBOSA FIDELES DA - ECA
- Unidade: ECA
- Sigla do Departamento: CRP
- Subjects: PROPAGANDA; LEGISLAÇÃO PUBLICITÁRIA; ESPAÇO URBANO; POLUIÇÃO VISUAL; PAISAGEM URBANA; ESPAÇO PÚBLICO
- Keywords: Lei Cidade Limpa; Mídia exterior; Urban landscape; Visual pollution; Public space; Out-of-home media; The City of São Paulo
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho investiga a trajetória da Lei Cidade Limpa (Lei nº 14.223/2006), analisando sua importância para a regulação da paisagem urbana de São Paulo e as transformações ocorridas desde sua implementação em 2006. O estudo revisita o contexto político e urbano que motivou sua criação, examina o funcionamento da fiscalização ao longo dos anos e discute como mudanças administrativas, flexibilizações e lacunas de controle têm enfraquecido a eficácia da legislação. Também são analisados debates atuais sobre propostas de modernização, especialmente aquelas que defendem a reintrodução de grandes mídias exteriores na cidade, evidenciando as tensões entre interesse público, mercado e preservação do espaço urbano. Ao final, conclui-se que, embora tenha produzido impactos significativos na redução da poluição visual e na requalificação estética da cidade, a Lei Cidade Limpa enfrenta desafios estruturais que exigem revisão e fortalecimento institucional para que continue cumprindo sua função social diante das novas dinâmicas tecnológicas e urbanas.
- Imprenta:
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ABNT
COSTA, Vinícius Barbosa Fideles da. Para além do que os olhos veem: história e desafios da Lei Cidade Limpa na cidade de São Paulo. . São Paulo: Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/64e16e11-e2ba-4067-a8a2-796d573d2c12/tc5604-Vinicius-Costa-Para.pdf. Acesso em: 19 maio 2026. , 2025 -
APA
Costa, V. B. F. da. (2025). Para além do que os olhos veem: história e desafios da Lei Cidade Limpa na cidade de São Paulo. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação), São Paulo: Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/64e16e11-e2ba-4067-a8a2-796d573d2c12/tc5604-Vinicius-Costa-Para.pdf -
NLM
Costa VBF da. Para além do que os olhos veem: história e desafios da Lei Cidade Limpa na cidade de São Paulo [Internet]. 2025 ;[citado 2026 maio 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/64e16e11-e2ba-4067-a8a2-796d573d2c12/tc5604-Vinicius-Costa-Para.pdf -
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Costa VBF da. Para além do que os olhos veem: história e desafios da Lei Cidade Limpa na cidade de São Paulo [Internet]. 2025 ;[citado 2026 maio 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/64e16e11-e2ba-4067-a8a2-796d573d2c12/tc5604-Vinicius-Costa-Para.pdf
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