O arcabouço político-regulatório da bioeconomia no Brasil: potencialidades e fragilidades para a rota tecnológica do hidrogênio musgo na produção de fertilizantes nitrogenados (2025)
- Authors:
- Autor USP: BRUNELLI, LETÍCA DE OLIVEIRA - EESC
- Unidade: EESC
- Sigla do Departamento: SHS
- Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS; FERTILIZANTES NITROGENADOS; ECONOMIA CIRCULAR
- Keywords: Bioeconomia circular; Hidrogênio musgo
- Language: Português
- Abstract: A produção de fertilizantes nitrogenados, essencial para a agricultura, permanece dependente de fontes fósseis, principalmente o gás natural. No cenário mundial, o Brasil ocupa a quarta posição em consumo de fertilizantes, mas importa cerca de 85% do total consumido, o que o torna vulnerável às oscilações do mercado internacional e dependente de cadeias externas de suprimento. Nesse contexto, a expansão da economia do hidrogênio é considerada estratégica para fortalecer a segurança energética, modernizar a infraestrutura industrial e reduzir emissões em setores como a indústria química e de fertilizantes. O hidrogênio obtido a partir de biomassa residual, denominado hidrogênio musgo, configura uma rota tecnológica alinhada aos princípios da bioeconomia circular, ao promover o uso de resíduos e integrar inovação e sustentabilidade. Esta pesquisa tem como objetivo analisar as potencialidades e fragilidades do arcabouço político-regulatório brasileiro voltado ao desenvolvimento de fertilizantes nitrogenados de baixo carbono a partir de hidrogênio de biomassa. A metodologia adotada baseou-se na análise de conteúdo de seis instrumentos estratégicos nacionais: a Estratégia Nacional de Bioeconomia (ENB), a Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC), o Plano Nacional de Economia Circular (PLANEC), o Plano Nacional de Fertilizantes 2050 (PNF), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PNHBC) e seu Plano de Trabalho Trienal (PTTPNH₂). Os resultados mostram que o arcabouço político-regulatório contém diretrizes que reconhecem a bioeconomia circular como caminho para inovação e transição produtiva.No entanto, as fragilidades identificadas limitam a concretização desse potencial em três níveis: (1) o conflito com o fortalecimento da rota baseada no gás natural; (2) o viés tecnológico que favorece as rotas elétricas de produção de hidrogênio; e (3) as lacunas de informação, infraestrutura e capital humano, como a ausência de dados regionalizados sobre resíduos disponíveis. Conclui-se que o conjunto de políticas públicas analisadas estabelece um ambiente de oportunidades, mas também de restrições. Embora incorpore princípios da bioeconomia circular e incentive práticas de inovação e descarbonização, o arcabouço atual mantém diretrizes conflitantes que favorecem tecnologias consolidadas e retardam a adoção de rotas baseadas em hidrogênio renovável e na produção nacional de fertilizantes de baixo carbono.
- Imprenta:
- Publisher place: São Carlos
- Date published: 2025
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ABNT
BRUNELLI, Letícia de Oliveira. O arcabouço político-regulatório da bioeconomia no Brasil: potencialidades e fragilidades para a rota tecnológica do hidrogênio musgo na produção de fertilizantes nitrogenados. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2025. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3e455730-3d0b-41f8-a0d3-44709593d36e/Brunelli_Let%C3%ADcia_de_Oliveira.pdf. Acesso em: 20 jan. 2026. -
APA
Brunelli, L. de O. (2025). O arcabouço político-regulatório da bioeconomia no Brasil: potencialidades e fragilidades para a rota tecnológica do hidrogênio musgo na produção de fertilizantes nitrogenados (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3e455730-3d0b-41f8-a0d3-44709593d36e/Brunelli_Let%C3%ADcia_de_Oliveira.pdf -
NLM
Brunelli L de O. O arcabouço político-regulatório da bioeconomia no Brasil: potencialidades e fragilidades para a rota tecnológica do hidrogênio musgo na produção de fertilizantes nitrogenados [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3e455730-3d0b-41f8-a0d3-44709593d36e/Brunelli_Let%C3%ADcia_de_Oliveira.pdf -
Vancouver
Brunelli L de O. O arcabouço político-regulatório da bioeconomia no Brasil: potencialidades e fragilidades para a rota tecnológica do hidrogênio musgo na produção de fertilizantes nitrogenados [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3e455730-3d0b-41f8-a0d3-44709593d36e/Brunelli_Let%C3%ADcia_de_Oliveira.pdf
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