PSA para aquíferos em SP: lições da Alemanha e França (2025)
- Authors:
- Autor USP: ELIA, BARTIRA - ESALQ
- Unidade: ESALQ
- Subjects: AGRICULTURA SUSTENTÁVEL; ÁGUAS SUBTERRÂNEAS; AQUÍFEROS; RECURSOS HÍDRICOS; SERVIÇOS AMBIENTAIS
- Language: Português
- Abstract: As águas subterrâneas constituem um recurso estratégico vital para o abastecimento hídrico no Estado de São Paulo, especialmente em face das mudanças climáticas e da crescente demanda urbana, agrícola e industrial. A gestão sustentável dessas águas é crucial para garantir a segurança hídrica a longo prazo, diante dos desafios relacionados à superexplotação e à contaminação por atividades antrópicas, como o uso inadequado de agrotóxicos e a disposição irregular de resíduos e efluentes. Analisa-se a viabilidade de contratos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) direcionados a pequenos agricultores, fundamentando-se em experiências internacionais da França e da Alemanha, que demonstram a eficácia dos incentivos econômicos e das compensações financeiras para a preservação da qualidade dos recursos hídricos subterrâneos, através da adoção de práticas agrícolas que promovam a sustentabilidade ambiental, tais como a produção orgânica, agroecológica, biológica, entre outras, procurando-se adaptar suas lições para o contexto paulista e detalhando o arcabouço legal vigente, especialmente o Decreto Estadual nº 66.549/2022. Propõe-se a implementação no Aquífero Bauru, dada sua elevada vulnerabilidade à contaminação, e analisa-se o município de Bauru como estudo de caso, considerando sua dependência significativa de águas subterrâneas para o abastecimento público e a expressiva presença da agricultura na região. A escolha do município também se fundamenta na estrutura institucional local, que inclui uma prefeitura atuante e comitês de bacia hidrográfica capazes de apoiar o monitoramento ambiental e a governança dos recursos hídricos. O modelo proposto integra critérios técnicos para seleção de áreas prioritárias, mecanismos financeiros adequados, monitoramento rigoroso e envolvimento efetivo dos produtores rurais e instituições públicas. Os resultados esperados abrangem a melhoriasubstancial da qualidade da água subterrânea, redução da contaminação por poluentes agrícolas, fortalecimento da inclusão social por meio da capacitação técnica e geração de renda para pequenos e médios produtores, além do aprimoramento da governança hídrica local, promovendo o desenvolvimento sustentável da região. Recomenda-se a integração com o projeto SACRE (Soluções Integradas de Água para Cidades Resilientes), que contempla soluções tecnológicas e de gestão para resiliência hídrica, e a implementação de sistemas robustos de monitoramento integrados a políticas públicas. Apesar das limitações relacionadas ao financiamento e adesão dos agricultores, o PSA para a proteção da qualidade das águas subterrâneas apresenta-se como um instrumento promissor para a gestão hídrica sustentável no Estado de São Paulo
- Imprenta:
- Publisher place: Piracicaba
- Date published: 2025
-
ABNT
ELIA, Bartira. PSA para aquíferos em SP: lições da Alemanha e França. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2025. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/77c12251-fe4c-4824-9f9e-5b25fe10f4d5/TCC_Bartira_Elia.pdf. Acesso em: 21 jan. 2026. -
APA
Elia, B. (2025). PSA para aquíferos em SP: lições da Alemanha e França (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/77c12251-fe4c-4824-9f9e-5b25fe10f4d5/TCC_Bartira_Elia.pdf -
NLM
Elia B. PSA para aquíferos em SP: lições da Alemanha e França [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/77c12251-fe4c-4824-9f9e-5b25fe10f4d5/TCC_Bartira_Elia.pdf -
Vancouver
Elia B. PSA para aquíferos em SP: lições da Alemanha e França [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/77c12251-fe4c-4824-9f9e-5b25fe10f4d5/TCC_Bartira_Elia.pdf
Download do texto completo
| Tipo | Nome | Link | |
|---|---|---|---|
 |
TCC_Bartira_Elia.pdf | Direct link |
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
