Paternalismo penal e suicídio: uma análise das normativas dos ordenamentos jurídicos inglês, alemão e brasileiro (2024)
- Authors:
- Autor USP: CUNHA, BRUNO WALKER FARIAS - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: DIREITO PENAL; SUICÍDIO (DIREITO); DIREITO COMPARADO
- Keywords: Paternalismo penal
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho tem o escopo de analisar o tratamento penal do suicídio em diferentes países por meio da metodologia de direito comparado, construindo-se, ao longo da pesquisa, um argumento que relaciona a resposta criminal dos Estados à conduta do suicídio com as espécies de paternalismo penal. Para tanto, os conceitos teóricos importantes, como a definição do direito comparado, as questões acerca do suicídio e o conceito de paternalismo, serão previamente abordados, possibilitando uma análise mais completa do tema através da comparação e viabilizando uma melhor compreensão das conclusões e críticas finais. Explicados todos os conceitos substanciais para a construção da tese deste trabalho, terá início a análise comparativa. Com esse propósito, serão utilizados três países: Inglaterra, Alemanha e Brasil. Isso se justifica na medida em que cada um deles, nos recortes temporais determinados, representa um exemplo das categorias paternalistas estudadas e, portanto, a partir da comparação e da pesquisa analítica dialética, em que se contraporão tese e antítese, pretende- se chegar à conclusão de que se faz necessária uma proposta para o tratamento penal do suicídio no Brasil mais razoável que a atualmente vigente. Assim, espera-se que a pesquisa comparativa seja profunda o suficiente para verificar, de maneira substancial, a tese teórica de que o paternalismo penal no caso do suicídio, em regra, não é sustentável
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2024
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ABNT
CUNHA, Bruno Walker Farias. Paternalismo penal e suicídio: uma análise das normativas dos ordenamentos jurídicos inglês, alemão e brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/42089d2c-85ff-4dc3-9bde-3d399e3b7749/TCC_Bruno_Walker_Farias_Cunha.pdf. Acesso em: 17 fev. 2026. -
APA
Cunha, B. W. F. (2024). Paternalismo penal e suicídio: uma análise das normativas dos ordenamentos jurídicos inglês, alemão e brasileiro (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/42089d2c-85ff-4dc3-9bde-3d399e3b7749/TCC_Bruno_Walker_Farias_Cunha.pdf -
NLM
Cunha BWF. Paternalismo penal e suicídio: uma análise das normativas dos ordenamentos jurídicos inglês, alemão e brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/42089d2c-85ff-4dc3-9bde-3d399e3b7749/TCC_Bruno_Walker_Farias_Cunha.pdf -
Vancouver
Cunha BWF. Paternalismo penal e suicídio: uma análise das normativas dos ordenamentos jurídicos inglês, alemão e brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/42089d2c-85ff-4dc3-9bde-3d399e3b7749/TCC_Bruno_Walker_Farias_Cunha.pdf
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