O consentimento na convenção de arbitragem e a extensão subjetiva da cláusula compromissória sob o aspecto dos grupos societários São Paulo 2024 (2024)
- Authors:
- Autor USP: ROSSI, GIULIANO SILVEIRA D'ANDREA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: ARBITRAGEM; CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
- Language: Português
- Abstract: Esta monografia tem por objetivo investigar a vinculação de partes não signatárias da convenção de arbitragem ao juízo arbitral, especialmente os aspectos da extensão dos efeitos da cláusula compromissória ao grupo societário. Inicialmente, propõe-se um estudo da relevância do elemento volitivo como fundamento do poder do árbitro à luz da complexidade das relações transacionais contemporâneas, cujos contornos multifacetados e pluripessoais se contrapõem à bilateralidade da arbitragem concebida como um negócio jurídico processual baseado no consentimento. O estudo se concentrará, então, na expressão mais iminente da dificuldade de conformação da arbitragem no contexto de transações complexas e multifacetadas: a Teoria do Grupo Societário. A partir de um estudo de casos, ver-se-á como a doutrina dos grupos societários se esforça para adequar a arbitragem à intricada realidade transacional sem renunciar ao paradigma da arbitragem como negócio jurídico processual bilateral e vinculado ao consenso. Por fim, será apresentada uma análise crítica da teoria dos grupos societários, propondo uma ressignificação prática do conceito
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ABNT
ROSSI , Giuliano Silveira D'Andrea. O consentimento na convenção de arbitragem e a extensão subjetiva da cláusula compromissória sob o aspecto dos grupos societários São Paulo 2024. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/74203966-c065-4d2a-af66-33fc9311fb53/Giuliano_Silveira_D_Andrea_Rossi.pdf. Acesso em: 15 jan. 2026. -
APA
Rossi , G. S. D. 'A. (2024). O consentimento na convenção de arbitragem e a extensão subjetiva da cláusula compromissória sob o aspecto dos grupos societários São Paulo 2024 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/74203966-c065-4d2a-af66-33fc9311fb53/Giuliano_Silveira_D_Andrea_Rossi.pdf -
NLM
Rossi GSD'A. O consentimento na convenção de arbitragem e a extensão subjetiva da cláusula compromissória sob o aspecto dos grupos societários São Paulo 2024 [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/74203966-c065-4d2a-af66-33fc9311fb53/Giuliano_Silveira_D_Andrea_Rossi.pdf -
Vancouver
Rossi GSD'A. O consentimento na convenção de arbitragem e a extensão subjetiva da cláusula compromissória sob o aspecto dos grupos societários São Paulo 2024 [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/74203966-c065-4d2a-af66-33fc9311fb53/Giuliano_Silveira_D_Andrea_Rossi.pdf
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