Criminalização secundária no âmbito das audiências de custódia: raça, tráfico de drogas e prisão preventiva (2024)
- Authors:
- Autor USP: FREITAS, JACKSON TEIXEIRA DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPM
- Subjects: CRIMINALIZAÇÃO; RACISMO; TRÁFICO DE DROGAS; PRISÃO PREVENTIVA
- Language: Português
- Abstract: A presente monografia, pautada no materialismo histórico-dialético, tem como objetivo analisar o fenômeno da seletividade penal, sobretudo da criminalização secundária no âmbito das audiências de custódia, a partir da análise dos processos em que as prisões em flagrante foram convertidas em prisões preventivas. Para tanto, foi abordado o multi-método, consistente na combinação de metodologias quantitativas e qualitativas. Assim, foram analisados 166 processos em trâmite no Fórum Central Criminal da Barra Funda, no período de abril a julho de 2022. Assim, foram analisadas as decisões que decretaram a prisão preventiva considerando a quantidade de drogas apreendidas e a raça dos réus. Ao final da análise, constatou-se a sobrerrepresentação de pessoas negras portando menos drogas proporcionalmente que pessoas brancas
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ABNT
FREITAS, Jackson Teixeira de. Criminalização secundária no âmbito das audiências de custódia: raça, tráfico de drogas e prisão preventiva. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/cd2bdacc-f756-40f9-98d0-339acbe7e050/Jackson_Teixeira_de_Freitas.pdf. Acesso em: 10 jan. 2026. -
APA
Freitas, J. T. de. (2024). Criminalização secundária no âmbito das audiências de custódia: raça, tráfico de drogas e prisão preventiva (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/cd2bdacc-f756-40f9-98d0-339acbe7e050/Jackson_Teixeira_de_Freitas.pdf -
NLM
Freitas JT de. Criminalização secundária no âmbito das audiências de custódia: raça, tráfico de drogas e prisão preventiva [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/cd2bdacc-f756-40f9-98d0-339acbe7e050/Jackson_Teixeira_de_Freitas.pdf -
Vancouver
Freitas JT de. Criminalização secundária no âmbito das audiências de custódia: raça, tráfico de drogas e prisão preventiva [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/cd2bdacc-f756-40f9-98d0-339acbe7e050/Jackson_Teixeira_de_Freitas.pdf
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