A psicopatia sob o prisma do Direito Penal (2024)
- Authors:
- Autor USP: ALMEIDA, DAYANE OLIVEIRA DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPM
- Subjects: IMPUTABILIDADE; CULPABILIDADE; REINCIDÊNCIA
- Language: Português
- Abstract: A presente pesquisa tem como objetivo principal analisar a interação entre o Direito Penal Brasileiro e a psicopatia, com o intuito de propor um modelo de resposta penal mais eficaz para este perfil de infrator. A partir de um estudo aprofundado das características da psicopatia, com base em conhecimentos da psiquiatria e psicologia forense, busca-se compreender a complexidade desse transtorno de personalidade e suas implicações para a imputabilidade penal. A pesquisa demonstra a inadequação das penas e medidas de segurança tradicionais para os psicopatas, em razão da peculiaridade de sua personalidade, marcada pela ausência de remorso e pela dificuldade de ressocialização. Diante desse cenário, propõe-se uma reflexão sobre a necessidade de um diagnóstico preciso e precoce da psicopatia, bem como a implementação de um modelo de intervenção penal específico, que contemple tanto a proteção da sociedade quanto a finalidade preventiva especial da pena, por meio da possibilidade de tratamento e reabilitação desses indivíduos
- Imprenta:
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ABNT
ALMEIDA, Dayane Oliveira de. A psicopatia sob o prisma do Direito Penal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/897a1766-e2fd-4b57-ab1b-19a5e8e59ad2/Dayane_Oliveira_de_Almeida.pdf. Acesso em: 24 dez. 2025. -
APA
Almeida, D. O. de. (2024). A psicopatia sob o prisma do Direito Penal (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/897a1766-e2fd-4b57-ab1b-19a5e8e59ad2/Dayane_Oliveira_de_Almeida.pdf -
NLM
Almeida DO de. A psicopatia sob o prisma do Direito Penal [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/897a1766-e2fd-4b57-ab1b-19a5e8e59ad2/Dayane_Oliveira_de_Almeida.pdf -
Vancouver
Almeida DO de. A psicopatia sob o prisma do Direito Penal [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/897a1766-e2fd-4b57-ab1b-19a5e8e59ad2/Dayane_Oliveira_de_Almeida.pdf
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