Irregularidades em produtos cosméticos: uma análise da fiscalização de cosméticos no Brasil (2024)
- Authors:
- Autor USP: MORAES, AMANDA ARAUJO - FCF
- Unidade: FCF
- Subjects: COSMÉTICOS; FISCALIZAÇÃO
- Keywords: irregularidade; ANVISA
- Language: Português
- Abstract: A demanda por cosméticos de alta qualidade impulsiona o crescimento da indústria brasileira, incentivando o desenvolvimento de produtos eficazes, seguros e inovadores (ABIHPEC, 2019). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é responsável pela fiscalização do setor de cosméticos. No entanto, apesar da aplicação de um ampla legislação, há uma quantidade significativa de produtos irregulares disponibilizados no mercado, expondo os consumidores a riscos sanitários e a potenciais danos à saúde (TEIXEIRA, 2022). Este trabalho teve como objetivo analisar os produtos cosméticos irregulares registrados no portal da ANVISA entre 2018 e 2023, identificando as razões para aplicação das medidas cautelares e/ou preventivas e quais foram as ações de fiscalização estabelecidas. Além disso, base de dados como SciElo e PubMed foram utilizadas para pesquisas sobre o impacto da comercialização de produtos irregulares e quais foram as abordagem adotadas pelo governo frente a esse cenário. As infrações mais frequentes incluíram produtos sem registro/notificação, empresas com documentação irregular e produtos comercializados com propaganda irregular. Em relação às ações de fiscalização adotadas, observou-se que o recolhimento e a proibição e/ou suspensão da comercialização destes produtos corresponderam às medidas preventivas comumente estabelecidas pela ANVISA. Ademais, ferramentas como a Cosmetovigilância são utilizadas com o intuito de aumentar a fiscalização pós comercialização destes produtos, visando diminuir a exposição da população a produtos irregulares (BEHRENS, 2007). Estes resultados permitem direcionar a atuação das autoridades regulatórias, destacando as áreas que demandam maior atenção. A adoção de estratégias eficazes é essencial para otimizar a mitigação da comercialização de cosméticos irregulares
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ABNT
MORAES, Amanda Araujo. Irregularidades em produtos cosméticos: uma análise da fiscalização de cosméticos no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/14c0a4d4-ccd9-4b1d-aab2-fe0c3a9bcf1e/TCC_Amanda_Araujo_Moraes.pdf. Acesso em: 13 jul. 2025. -
APA
Moraes, A. A. (2024). Irregularidades em produtos cosméticos: uma análise da fiscalização de cosméticos no Brasil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/14c0a4d4-ccd9-4b1d-aab2-fe0c3a9bcf1e/TCC_Amanda_Araujo_Moraes.pdf -
NLM
Moraes AA. Irregularidades em produtos cosméticos: uma análise da fiscalização de cosméticos no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jul. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/14c0a4d4-ccd9-4b1d-aab2-fe0c3a9bcf1e/TCC_Amanda_Araujo_Moraes.pdf -
Vancouver
Moraes AA. Irregularidades em produtos cosméticos: uma análise da fiscalização de cosméticos no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jul. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/14c0a4d4-ccd9-4b1d-aab2-fe0c3a9bcf1e/TCC_Amanda_Araujo_Moraes.pdf
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