Morte assistida: processos, legislações e problemáticas (2024)
- Authors:
- Autor USP: MAGALHÃES FILHO, MARCO ANTONIO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DMF
- Subjects: MORTE; LEGISLAÇÃO
- Language: Português
- Abstract: O trabalho visa, partindo do pressuposto da existência de um direito de morrer e com o auxílio da perspectiva penal, examinar a aplicabilidade da morte assistida na realidade brasileira. Assim sendo, a pesquisa busca, inicialmente, discorrer sobre a morte, sua aceitação e o desejo por ela. Em seguida, serão examinadas duas legislações atuais sobre o tema, a de Portugal e a da Espanha, a fim de projetar paralelos e definir possíveis limitações para os procedimentos de morte assistida no Brasil. Por último, o projeto analisará algumas das problemáticas possíveis provenientes da liberação da prática da morte assistida e as soluções cabíveis, de forma a vislumbrar se a prática é viável no país
- Imprenta:
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ABNT
MAGALHÃES FILHO, Marco Antonio. Morte assistida: processos, legislações e problemáticas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5e013fa4-a825-4cf1-9ef3-ee4afe26c890/Marco_Antonio_Magalhaes_Filho.pdf. Acesso em: 28 dez. 2025. -
APA
Magalhães Filho, M. A. (2024). Morte assistida: processos, legislações e problemáticas (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5e013fa4-a825-4cf1-9ef3-ee4afe26c890/Marco_Antonio_Magalhaes_Filho.pdf -
NLM
Magalhães Filho MA. Morte assistida: processos, legislações e problemáticas [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5e013fa4-a825-4cf1-9ef3-ee4afe26c890/Marco_Antonio_Magalhaes_Filho.pdf -
Vancouver
Magalhães Filho MA. Morte assistida: processos, legislações e problemáticas [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5e013fa4-a825-4cf1-9ef3-ee4afe26c890/Marco_Antonio_Magalhaes_Filho.pdf
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