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Os maus tratos a animais como mecanismo de violência doméstica: vínculos vitimológicos entre as violências de gênero e animal (2024)

  • Authors:
  • Autor USP: SANTOS, ISADORA TOLEDO - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DMF
  • Subjects: VITIMOLOGIA; VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; MAUS-TRATOS DE ANIMAIS
  • Language: Português
  • Abstract: Este trabalho tem como finalidade traçar paralelos entre a vítima de violência de gênero em contexto familiar e os animais domésticos vítimas de maus-tratos. Para isso, fez-se necessária uma pesquisa bibliográfica ao redor dos temas, buscando-se contextualizar o entendimento de vítima atualmente utilizado pelo sistema judicial e suas principais atribuições. Um breve esclarecimento legislativo dos crimes de violência doméstica e de maus-tratos também se demonstrou fundamental, especificamente para analisar os bens jurídicos tutelados e quais os comportamentos foram objeto do controle social. A partir disso, foi realizado um estudo acerca de como os animais de estimação são percebidos socialmente e quais as repercussões de um alargamento no entendimento de família multiespécies. Os resultados esperados foram observados, uma vez que foi possível constatar que a vulnerabilidade social é um dos fatores ligados ao afeto entre humanos e animais e, ainda, que esse afeto acaba por ser explorado como mecanismo de ameaça e violência psicológica. Em relação a isso, por fim, notou-se que o sistema de Justiça Procedimental brasileiro ainda trata o tema de maneira incipiente, o que torna as respostas às violências menos efetivas do que o necessário
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    • ABNT

      SANTOS, Isadora Toledo. Os maus tratos a animais como mecanismo de violência doméstica: vínculos vitimológicos entre as violências de gênero e animal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b367e25f-4d6c-4379-88c2-4c76539cb00d/Isadora_Toledo_Santos.pdf. Acesso em: 14 jan. 2026.
    • APA

      Santos, I. T. (2024). Os maus tratos a animais como mecanismo de violência doméstica: vínculos vitimológicos entre as violências de gênero e animal (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b367e25f-4d6c-4379-88c2-4c76539cb00d/Isadora_Toledo_Santos.pdf
    • NLM

      Santos IT. Os maus tratos a animais como mecanismo de violência doméstica: vínculos vitimológicos entre as violências de gênero e animal [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b367e25f-4d6c-4379-88c2-4c76539cb00d/Isadora_Toledo_Santos.pdf
    • Vancouver

      Santos IT. Os maus tratos a animais como mecanismo de violência doméstica: vínculos vitimológicos entre as violências de gênero e animal [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b367e25f-4d6c-4379-88c2-4c76539cb00d/Isadora_Toledo_Santos.pdf

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