Direito econômico na era digital: responsabilidade do estado e solucionismo tecnológico (2024)
- Authors:
- Autor USP: ALMEIDA, MARIANA COSTA DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- Subjects: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; PRIVACIDADE; ÉTICA
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho busca investigar a interface entre a Quarta Revolução Industrial (Revolução 4.0) e a regulamentação tecnológica, com foco nos desafios e oportunidades que esse cenário impõe à sociedade contemporânea. A pesquisa analisa como as inovações tecnológicas, especialmente a inteligência artificial e os dados, moldam as relações sociais, econômicas e políticas, para a consideração da criação de um marco regulatório capaz de equilibrar a promoção da inovação e a proteção dos direitos fundamentais. A pesquisa busca compreender como as novas tecnologias, ao mesmo tempo em que oferecem oportunidades para o desenvolvimento econômico e sociais, também geram desafios para a sociedade e Estado, como não deixar de eximir o Estado de seus deveres com a substituição da tecnológica – por meio do solucionismo tecnológico – e a concentração de poder, vigilância em massa, amplificação de discriminações. Nesse contexto, a importância de a ética acompanhar a inovação tecnológica é enfatizada, bem como a necessidade de uma regulamentação flexível e adaptável capaz de acompanhar a rápida evolução tecnológica, para não causar limitações criativas e seu desenvolvimento. A pesquisa conclui que a regulamentação tecnológica é um desafio complexo e multifacetado que exige a participação de diversos atores, como governos, empresas, sociedade civil. A construção de um marco regulatório eficaz depende da capacidade de encontrar um equilíbrio entre a promoção da inovação e a proteção dos direitos fundamentais, garantindo que os benefícios da tecnologia sejam compartilhados por toda a sociedade
- Imprenta:
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ABNT
ALMEIDA, Mariana Costa de e TAVARES, André Ramos. Direito econômico na era digital: responsabilidade do estado e solucionismo tecnológico. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/800fac71-130e-46dc-a8ec-33dd6df2e49b/Mariana_Costa_de_Almeida.pdf. Acesso em: 11 jan. 2026. -
APA
Almeida, M. C. de, & Tavares, A. R. (2024). Direito econômico na era digital: responsabilidade do estado e solucionismo tecnológico (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/800fac71-130e-46dc-a8ec-33dd6df2e49b/Mariana_Costa_de_Almeida.pdf -
NLM
Almeida MC de, Tavares AR. Direito econômico na era digital: responsabilidade do estado e solucionismo tecnológico [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 11 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/800fac71-130e-46dc-a8ec-33dd6df2e49b/Mariana_Costa_de_Almeida.pdf -
Vancouver
Almeida MC de, Tavares AR. Direito econômico na era digital: responsabilidade do estado e solucionismo tecnológico [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 11 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/800fac71-130e-46dc-a8ec-33dd6df2e49b/Mariana_Costa_de_Almeida.pdf
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