Função sociambiental no espaço urbano: um estudo do plano diretor estratégico de São Paulo ()
- Authors:
- Autor USP: MOREIRA, EDUARDO SILVA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- Subjects: PLANO DIRETOR; SUSTENTABILIDADE; DIREITO
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho tem como objetivo investigar a função socioambiental da propriedade privada urbana e sua aplicação no Plano Diretor Estratégico (PDE) do município de São Paulo. Para tanto, utiliza-se uma abordagem analítica e dedutiva, analisando a evolução histórica e doutrinária da função social da propriedade e sua integração com responsabilidades ambientais. A metodologia inclui uma revisão bibliográfica abrangente e a análise detalhada do PDE de São Paulo. Inicialmente, o trabalho apresenta a evolução histórica da propriedade privada, desde as sociedades primitivas até a consolidação como direito fundamental nas constituições modernas. Destaca-se a transição da propriedade como um direito absoluto para uma perspectiva que integra deveres sociais e ambientais, especialmente com a Constituição de Weimar e a Constituição Brasileira de 1988. Em seguida, a pesquisa aborda a função socioambiental da propriedade, enfatizando a necessidade de uso produtivo e sustentável do solo urbano. A análise do PDE de São Paulo revela diretrizes para a promoção de um desenvolvimento urbano sustentável, incluindo a criação de macrozonas e macroáreas com objetivos específicos de preservação e desenvolvimento. As macrozonas são divididas em áreas de estruturação e qualificação urbana e áreas de proteção e recuperação ambiental, cada uma com padrões de uso do solo e responsabilidades ambientais distintas para os proprietários. O PDE também estabelece instrumentos de gestão ambiental, como estudos de impacto ambiental e de vizinhança, e termos de ajustamento de conduta ambiental, os quais são essenciais para garantir que os empreendimentos urbanos sejam compatíveis com os princípios de sustentabilidade. Além disso, o trabalho inclui uma análise comparativa com o Plano Diretor de Manaus, que se destaca pelo uso da desapropriação para a criação de corredores verdes,visando à preservação ambiental e à requalificação urbana. Essa estratégia oferece uma abordagem complementar à de São Paulo, utilizando a desapropriação como instrumento para promover áreas verdes e sustentáveis, especialmente em uma cidade com alta sensibilidade ecológica. Os resultados indicam que o PDE de São Paulo apresenta arcabouço normativo para a gestão sustentável do solo urbano ao apresentar instrumentos reveladores da função socioambiental da propriedade privada urbana. A pesquisa destaca a importância de instrumentos de gestão ambiental, como os estudos de impacto ambiental e de vizinhança, e os termos de ajustamento de conduta ambiental, que são essenciais para garantir que os empreendimentos urbanos realizem sua função socioambiental. Conclui-se que a função socioambiental da propriedade está presente no PDE de São Paulo e é essencial para garantir um equilíbrio entre desenvolvimento urbano e preservação ambiental
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- Publisher place: São Paulo
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ABNT
MOREIRA, Eduardo Silva. Função sociambiental no espaço urbano: um estudo do plano diretor estratégico de São Paulo. [S.d.]. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, [S.d.]. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b0b7b028-5afb-4fe7-8d14-08a2af3d3558/Eduardo_Silva_Moreira.pdf. Acesso em: 20 jul. 2025. -
APA
Moreira, E. S. Função sociambiental no espaço urbano: um estudo do plano diretor estratégico de São Paulo (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b0b7b028-5afb-4fe7-8d14-08a2af3d3558/Eduardo_Silva_Moreira.pdf -
NLM
Moreira ES. Função sociambiental no espaço urbano: um estudo do plano diretor estratégico de São Paulo [Internet]. [citado 2025 jul. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b0b7b028-5afb-4fe7-8d14-08a2af3d3558/Eduardo_Silva_Moreira.pdf -
Vancouver
Moreira ES. Função sociambiental no espaço urbano: um estudo do plano diretor estratégico de São Paulo [Internet]. [citado 2025 jul. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b0b7b028-5afb-4fe7-8d14-08a2af3d3558/Eduardo_Silva_Moreira.pdf
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