Políticas regulatórias para o registro de bioinsumos: uma análise comparativa entre Brasil e União Europeia (2025)
- Authors:
- Autor USP: ALBUQUERQUE, NATAN SILVA - ESALQ
- Unidade: ESALQ
- Subjects: AGRICULTURA SUSTENTÁVEL; INSUMOS AGRÍCOLAS; LEGISLAÇÃO AGRÁRIA; POLÍTICAS PÚBLICAS; UNIÃO EUROPEIA
- Keywords: Produtos biológicos
- Language: Português
- Abstract: Bioinsumos são produtos biológicos, derivados de organismos vivos e/ou compostos por eles, que desempenham papel essencial na agricultura sustentável, promovendo o crescimento vegetal, o controle de pragas e doenças e a melhora da saúde do solo. Ao favorecer uma menor dependência no uso produtos químicos sintéticos, seu uso reduz impactos ambientais e fortalece práticas agrícolas regenerativas. Seu mercado tem mostrado crescimento significativo, com o Brasil registrando um aumento de 15% na safra 23/24 e movimentando R$ 5 bilhões, enquanto projeções globais indicam um mercado de US$ 45 bilhões até 2032. A regulamentação é crucial para garantir a segurança e eficácia dos bioinsumos, e a comparação da realidade brasileira com a da União Europeia, grupo de potências mundiais, determina uma direção pela qual se nortear. No Brasil, as leis têm evoluído ao diferenciar os produtos biológicos de produtos químicos e trazendo políticas de incentivo ao seu uso e pesquisa. Na União Europeia, o registro de bioinsumos ainda é conduzido sob critérios semelhantes aos aplicados a produtos químicos, resultando em maior burocracia e prazos de aprovação mais longos, chegando a sete anos. Diferenças nas condições agrícolas e na estrutura regulatória entre as regiões destacam oportunidades para harmonização e otimização de processos. A simplificação de procedimentos e a implementação de normas específicas para bioinsumos podem acelerar sua adoção, contribuindo para a sustentabilidade agrícola. A padronização internacional, baseada em diretrizes globais, apresenta-se como um caminho para fomentar a inovação e ampliar o uso de bioinsumos em escala global
- Imprenta:
- Publisher place: Piracicaba
- Date published: 2025
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ABNT
ALBUQUERQUE, Natan Silva. Políticas regulatórias para o registro de bioinsumos: uma análise comparativa entre Brasil e União Europeia. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2025. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8cb51e8a-39c8-4b1c-964b-f89fca3c9bd7/TCCNatanSilvaAlbuquerque.pdf. Acesso em: 22 abr. 2025. -
APA
Albuquerque, N. S. (2025). Políticas regulatórias para o registro de bioinsumos: uma análise comparativa entre Brasil e União Europeia (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8cb51e8a-39c8-4b1c-964b-f89fca3c9bd7/TCCNatanSilvaAlbuquerque.pdf -
NLM
Albuquerque NS. Políticas regulatórias para o registro de bioinsumos: uma análise comparativa entre Brasil e União Europeia [Internet]. 2025 ;[citado 2025 abr. 22 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8cb51e8a-39c8-4b1c-964b-f89fca3c9bd7/TCCNatanSilvaAlbuquerque.pdf -
Vancouver
Albuquerque NS. Políticas regulatórias para o registro de bioinsumos: uma análise comparativa entre Brasil e União Europeia [Internet]. 2025 ;[citado 2025 abr. 22 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8cb51e8a-39c8-4b1c-964b-f89fca3c9bd7/TCCNatanSilvaAlbuquerque.pdf
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