O problema habitacional no Brasil e o papel da política pública (2024)
- Authors:
- Autor USP: BISOGNIN, ISADORA RODRIGUES - EP
- Unidade: EP
- Sigla do Departamento: PRO
- Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS; DIREITO À MORADIA; POLÍTICA HABITACIONAL
- Language: Português
- Abstract: O objetivo geral desse trabalho é analisar como foram inseridas as políticas habitacionais no Brasil desde os anos 1990 até o Governo Bolsonaro, buscando-se, a partir daí, uma compreensão sobre a relação estabelecida entre a teoria econômica, finanças e a prática governamental no cotidiano brasileiro. Listou-se e foram analisados os principais itens que contribuíram para que as políticas habitacionais fossem aceitas na economia brasileira, com foco no seu histórico financeiro recorrente aos períodos de 1990 até os anos 2022. A metodologia aplicada permite classificar a pesquisa como exploratória e descritiva, com uso de levantamento bibliográfico para a coleta dos dados. A abordagem do problema é qualitativa, com adoção da técnica de análise crítica de conteúdo para a análise dos dados. Os resultados obtidos confirmaram a hipótese primária formulada, na medida em que ficou demonstrado que a moradia/habitação é um direito reconhecido no Brasil no texto constitucional, sendo, por esta razão, uma necessidade e preocupação que o Governo deveria atender, criando meios para fomentar o mercado e proporcionar condições para a sua efetivação. Analisando a inserção das políticas habitacionais no Brasil entre 1995 e 2022, verifica-se que a provisão de moradia para as famílias de baixa renda no Brasil representa um bem semi público, o que autoriza afirmar que, para o seu cumprimento, é exigida a atuação conjunta de toda a sociedade e do governo em particular. Contudo, como se pode perceber no período analisado, deixou-se muito a desejar, na medida em que se estabeleceu uma pulverização das políticas estabelecidas para fins de moradia/habitação, sem providenciar um foco direto e, também, sem garantir sustentabilidade às medidas para conferir às pessoas a dignidade de que necessitam para viver em sociedade.
- Imprenta:
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ABNT
BISOGNIN, Isadora Rodrigues. O problema habitacional no Brasil e o papel da política pública. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5c2fd462-46ab-4ff4-a6b4-6b3b2d925800/ISADORA_RODRIGUES_BISOGNIN_TF-24.pdf. Acesso em: 22 abr. 2025. -
APA
Bisognin, I. R. (2024). O problema habitacional no Brasil e o papel da política pública (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5c2fd462-46ab-4ff4-a6b4-6b3b2d925800/ISADORA_RODRIGUES_BISOGNIN_TF-24.pdf -
NLM
Bisognin IR. O problema habitacional no Brasil e o papel da política pública [Internet]. 2024 ;[citado 2025 abr. 22 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5c2fd462-46ab-4ff4-a6b4-6b3b2d925800/ISADORA_RODRIGUES_BISOGNIN_TF-24.pdf -
Vancouver
Bisognin IR. O problema habitacional no Brasil e o papel da política pública [Internet]. 2024 ;[citado 2025 abr. 22 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5c2fd462-46ab-4ff4-a6b4-6b3b2d925800/ISADORA_RODRIGUES_BISOGNIN_TF-24.pdf
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