Propostas para etapa de acompanhamento na AIA de eólicas offshore: lições aprendidas da prática internacional na China (2024)
- Authors:
- Autor USP: CARVALHO NETO, EDDY ANTONIO - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLG
- Subjects: ENERGIA EÓLICA; LICENCIAMENTO AMBIENTAL; CHINA
- Keywords: Acompanhamento; Avaliação de impacto ambiental; Energia eólica offshore; Governança da transição energética
- Language: Português
- Abstract: Os investimentos em projetos eólicos offshore têm crescido em todo o mundo, no contexto da busca de alternativas para a transição energética. As práticas internacionais para o desenvolvimento desses projetos e a avaliação adequada de seus impactos ambientais e sociais ainda variam de acordo com a estrutura regulatória de cada país. A China, atual maior produtora mundial de energia eólica onshore e offshore, é o maior mercado eólico offshore do mundo desde 2018 é líder global de capacidade instalada anual de energia eólica offshore pelo sexto ano consecutivo, totalizando 50% da capacidade global acumulada. O rápido crescimento da geração eólica no país, com uma taxa de crescimento anual composta de 43,14% de 2011 a 2020, está ligado a fatores essenciais, como políticas de desenvolvimento industrial autônomo, governança forte e modernização administrativa, ao mesmo tempo em que reformula as metas de proteção ambiental. No Brasil, o contexto regulatório ainda está em desenvolvimento, e há um debate crescente sobre a prática de avaliação de impacto ambiental (AIA) para novos projetos eólicos offshore. Nesse sentido, esta pesquisa tem como objetivo identificar e comparar os regulamentos de acompanhamento dos sistemas de AIA nos dois países para servir de base para a qualificação dos regulamentos de AIA para parques eólicos offshore na costa brasileira, que ainda estão em desenvolvimento. A pesquisa envolveu a revisão de artigos científicos sobre as políticas ambientais e o sistema de AIA para energia eólica offshore na China e no Brasil, com foco na análise da fase de acompanhamento com base nos critérios das melhores práticas de acompanhamento. A estrutura comparativa permite avaliar parâmetros de abrangência, suporte técnico e tecnológico à prática.Descobriu-se que os países têm diferenças significativas nas políticas de desenvolvimento e governança, resultando em políticas mais fortes para o desenvolvimento de energia eólica, planejamento espacial marinho, tecnologia industrial e orientação técnica na China. No entanto, há semelhanças em relação à estrutura do processo de EIA e às responsabilidades hierárquicas, e ambos simplificaram seus procedimentos ao longo do tempo. A avaliação de acompanhamento é obrigatória em ambos os países e é realizada durante a preparação do estudo de impacto ambiental (EIA), mas a China apresentou atividades obrigatórias de monitoramento e supervisão mais fortes e abrangentes. A participação pública durante o acompanhamento foi a maior fraqueza em ambos os países. Foi 6 proposta uma tabela comparativa sobre AIA e etapa de acompanhamento entre a China e o Brasil. Esta pesquisa fez parte do projeto EnvSoOff, que visa a desenvolver uma estrutura para avaliar os impactos ambientais e sociais de empreendimentos de energia eólica offshore na área costeira brasileira
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ABNT
CARVALHO NETO, Eddy Antonio. Propostas para etapa de acompanhamento na AIA de eólicas offshore: lições aprendidas da prática internacional na China. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b962c31d-7f3b-4719-83a1-0f17fa383f49/2024_EddyAntonioCarvalhoNeto_TGI.pdf. Acesso em: 22 abr. 2025. -
APA
Carvalho Neto, E. A. (2024). Propostas para etapa de acompanhamento na AIA de eólicas offshore: lições aprendidas da prática internacional na China (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b962c31d-7f3b-4719-83a1-0f17fa383f49/2024_EddyAntonioCarvalhoNeto_TGI.pdf -
NLM
Carvalho Neto EA. Propostas para etapa de acompanhamento na AIA de eólicas offshore: lições aprendidas da prática internacional na China [Internet]. 2024 ;[citado 2025 abr. 22 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b962c31d-7f3b-4719-83a1-0f17fa383f49/2024_EddyAntonioCarvalhoNeto_TGI.pdf -
Vancouver
Carvalho Neto EA. Propostas para etapa de acompanhamento na AIA de eólicas offshore: lições aprendidas da prática internacional na China [Internet]. 2024 ;[citado 2025 abr. 22 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b962c31d-7f3b-4719-83a1-0f17fa383f49/2024_EddyAntonioCarvalhoNeto_TGI.pdf
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