Importância do uso de medidas de controle institucional na reabilitação de áreas contaminadas (2024)
- Authors:
- Autor USP: ROMANI, RAFAEL INOCENCIO - EP
- Unidade: EP
- Sigla do Departamento: PQI
- Subjects: ÁREAS CONTAMINADAS; ÁGUAS SUBTERRÂNEAS; CONTAMINAÇÃO DO SOLO
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho centrou-se na avaliação das Medidas de Controle Institucional (MCI) no contexto da reabilitação e gerenciamento de áreas contaminadas. Com objetivo nos regulamentos vigentes no Brasil, particularmente no estado de São Paulo, bem como nas práticas internacionais, este estudo buscou compreender a eficácia das MCIs implementadas nas estratégias de gestão ambiental. Além disso, analisou-se o documento de 2016 do Interstate Technology and Regulatory Council (ITRC), "Gerenciamento de Áreas Contaminadas a Longo Prazo Usando Controles Institucionais", como um marco no estabelecimento de diretrizes para o gerenciamento efetivo dessas áreas. A pesquisa revelou que, apesar dos avanços regulatórios e das boas práticas documentadas tanto no âmbito nacional quanto internacional, existem desafios significativos na aplicação prática das MCIs. A análise de um caso real em execução evidenciou que a efetividade das MCIs depende da integração entre conhecimento técnico, engajamento comunitário e suporte regulatório. Constata-se que a falta de harmonização entre as políticas públicas e a execução prática pode comprometer os resultados da reabilitação de áreas contaminadas. O estudo apontou para a necessidade de uma abordagem mais abrangente no gerenciamento de áreas contaminadas, que considere não apenas as medidas técnicas de remediação e de engenharia, mas também o fortalecimento das MCIs como ferramentas de gestão a longo prazo. Este enfoque é fundamental para garantir a proteção da saúde humana e do meio ambiente, além de assegurar o uso sustentável dos recursos naturais. Em conclusão, esta monografia ressalta a importância das MCIs no panorama do gerenciamento de áreas contaminadas, indicando caminhos para aprimorar a eficácia dessas medidas através da integração de esforços regulatórios, técnicos e comunitários. A implementação efetiva das MCIs emerge como uma estratégia vital para osucesso da reabilitação de áreas contaminadas, promovendo a recuperação ambiental e a segurança pública.
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ABNT
ROMANI, Rafael Inocêncio. Importância do uso de medidas de controle institucional na reabilitação de áreas contaminadas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (MBA) – Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/46d7b540-7828-41e6-b5b3-809fecb06dd1/RAFAEL_INOC%C3%8ANCIO_ROMANI_PQI24.pdf. Acesso em: 27 mar. 2025. -
APA
Romani, R. I. (2024). Importância do uso de medidas de controle institucional na reabilitação de áreas contaminadas (Trabalho de Conclusão de Curso (MBA). Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/46d7b540-7828-41e6-b5b3-809fecb06dd1/RAFAEL_INOC%C3%8ANCIO_ROMANI_PQI24.pdf -
NLM
Romani RI. Importância do uso de medidas de controle institucional na reabilitação de áreas contaminadas [Internet]. 2024 ;[citado 2025 mar. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/46d7b540-7828-41e6-b5b3-809fecb06dd1/RAFAEL_INOC%C3%8ANCIO_ROMANI_PQI24.pdf -
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Romani RI. Importância do uso de medidas de controle institucional na reabilitação de áreas contaminadas [Internet]. 2024 ;[citado 2025 mar. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/46d7b540-7828-41e6-b5b3-809fecb06dd1/RAFAEL_INOC%C3%8ANCIO_ROMANI_PQI24.pdf
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