A perícia criminal em áreas contaminadas e as contribuições da CETESB (2024)
- Authors:
- Autor USP: URIAS, MONICA BERNARDI - EP
- Unidade: EP
- Sigla do Departamento: PQI
- Subjects: CRIME AMBIENTAL; ÁREAS CONTAMINADAS
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho apresenta a atuação da Superintendência da Polícia Técnico Científica de São Paulo (SPTC), dentro de sua organização, do Instituto de Criminalística (IC), na elucidação dos crimes de poluição, com foco na atuação na poluição do solo (contaminação dos solos e das águas subterrâneas), e buscando demonstrar que o trabalho da CETESB na gestão de áreas contaminadas é uma excelente de fonte de contribuições para o enriquecimento dos trabalhos na esfera criminal. Este trabalho aplica a orientação da Norma Técnica Brasileira NBR 15515 relacionada às etapas de Avaliação Preliminar, Investigação Confirmatória e Investigação Detalhada no Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC) adaptada ao levantamento do local do crime e da Investigação Criminal para a caracterização do delito, se simples ou qualificado, de eventuais atenuantes ou agravantes e da valoração do dano na perícia criminal nos crimes de poluição de solos, como instrumento procedimental e balizador das contribuições necessárias da CETESB para o desenvolvimento da perícia e instrução ao laudo pericial, de forma a apresentar à autoridade policial instrução para prosseguimento da investigação da área periciada. Ao final, conclui sobre a possibilidade do trabalho colaborativo entre a CETESB e o IC.
- Imprenta:
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ABNT
URIAS, Monica Bernardi. A perícia criminal em áreas contaminadas e as contribuições da CETESB. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (MBA) – Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b3a7f770-195e-421a-a3a1-4f3c99ee7d0c/MONICA_BERNARDI_URIAS_PQI24.pdf. Acesso em: 15 mar. 2025. -
APA
Urias, M. B. (2024). A perícia criminal em áreas contaminadas e as contribuições da CETESB (Trabalho de Conclusão de Curso (MBA). Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b3a7f770-195e-421a-a3a1-4f3c99ee7d0c/MONICA_BERNARDI_URIAS_PQI24.pdf -
NLM
Urias MB. A perícia criminal em áreas contaminadas e as contribuições da CETESB [Internet]. 2024 ;[citado 2025 mar. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b3a7f770-195e-421a-a3a1-4f3c99ee7d0c/MONICA_BERNARDI_URIAS_PQI24.pdf -
Vancouver
Urias MB. A perícia criminal em áreas contaminadas e as contribuições da CETESB [Internet]. 2024 ;[citado 2025 mar. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b3a7f770-195e-421a-a3a1-4f3c99ee7d0c/MONICA_BERNARDI_URIAS_PQI24.pdf
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