Medida de segurança e os direitos da pessoa com deficiência mental: proteção ou punição (2023)
- Authors:
- Autor USP: FRANCO, MARIA FERNANDA DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPM
- DOI: 10.11606/003216100
- Subjects: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL; MEDIDA DE SEGURANÇA (DIREITO PENAL); REFORMA PSIQUIÁTRICA
- Language: Português
- Imprenta:
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- Este artigo é de acesso aberto
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
FRANCO, Maria Fernanda de. Medida de segurança e os direitos da pessoa com deficiência mental: proteção ou punição. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003216100. Acesso em: 13 jan. 2026. -
APA
Franco, M. F. de. (2023). Medida de segurança e os direitos da pessoa com deficiência mental: proteção ou punição (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003216100 -
NLM
Franco MF de. Medida de segurança e os direitos da pessoa com deficiência mental: proteção ou punição [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003216100 -
Vancouver
Franco MF de. Medida de segurança e os direitos da pessoa com deficiência mental: proteção ou punição [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003216100
Informações sobre o DOI: 10.11606/003216100 (Fonte: oaDOI API)
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