Da relação entre a proteção jurídica da propriedade intelectual e o desenvolvimento econômico brasileiro (2014)
- Authors:
- Autor USP: ISHIDA, JÉSSICA SATIE - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: DESENVOLVIMENTO E EVOLUÇÃO; PROPRIEDADE INTELECTUAL
- Keywords: Propriedade intelectual
- Language: Português
- Abstract: Hoje, assume-se que o regime jurídico da propriedade intelectual (PI) seja benéfico à sociedade, posto que bem difundida a ideia de que sua proteção incentivaria investimentos em pesquisa e inovação, processo que culminaria em desenvolvimento econômico. Tal é a importância da relação entre a propriedade intelectual e o desenvolvimento (tecnológico e econômico) que o art. 5¦, XIX, da Constituição Federal de 1988, reconheceu-a expressamente. Entretanto, tendo em vista o cenário pós crise econômica global, combinado com a evolução da ideia de propriedade e com o desempenho inovador insatisfatório do Brasil em relação a países com histórico socioeconômico e normas de PI semelhantes, é essencial uma abordagem crítica dos impactos do regime vigente, em especial o sistema de patente, no Brasil e em países em desenvolvimento em geral. Ainda que a legislação brasileira atinja seu objetivo primário, que é aquecer o mercado e o ritmo de P&D, resta a questão sobre quais são os verdadeiros receptores finais desses ganhos. Considerando a tendência do sistema atual da propriedade intelectual em favorecer o comércio internacional (e países desenvolvidos exportadores de tecnologia) em detrimento da produção tecnológica interna, perguntamo-nos em que medida a sociedade está realmente sendo beneficiada por essa abordagem da PI. De forma a enriquecer o panorama, examinamos dados acerca da inovação na Coreia do Sul - país recentemente classificado como desenvolvido e, assim como o Brasil, atingido pela harmonização das normas de PI promovida na década de 1990 - fornecidos pelo seu órgão de proteção da propriedade intelectual (KIPO), e também a doutrina de diversos especialistas nos temas de desenvolvimento, PI e sua legislação correlata
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2014
-
ABNT
ISHIDA, Jéssica Satie. Da relação entre a proteção jurídica da propriedade intelectual e o desenvolvimento econômico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/799ffa68-6f4c-424f-8c96-2e9c3a992e4f/JessicaSatieIshida.pdf. Acesso em: 25 mar. 2025. -
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Ishida, J. S. (2014). Da relação entre a proteção jurídica da propriedade intelectual e o desenvolvimento econômico brasileiro (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/799ffa68-6f4c-424f-8c96-2e9c3a992e4f/JessicaSatieIshida.pdf -
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Ishida JS. Da relação entre a proteção jurídica da propriedade intelectual e o desenvolvimento econômico brasileiro [Internet]. 2014 ;[citado 2025 mar. 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/799ffa68-6f4c-424f-8c96-2e9c3a992e4f/JessicaSatieIshida.pdf -
Vancouver
Ishida JS. Da relação entre a proteção jurídica da propriedade intelectual e o desenvolvimento econômico brasileiro [Internet]. 2014 ;[citado 2025 mar. 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/799ffa68-6f4c-424f-8c96-2e9c3a992e4f/JessicaSatieIshida.pdf
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