Geografia e questão racial: a lei 10.639/03 no currículo oficial de geografia do estado de São Paulo (2016)
- Authors:
- Autor USP: SANTOS, RITA DE CASSIA MOTA - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Subjects: ENSINO; PRECONCEITO; RACISMO
- Keywords: Africa; Black people; Desigualdades raciais; Education; Geografia; Geography; Law: 10.639/03; Lei 10.639; Negro; Proposta curricular do estado de São Paulo; África
- Language: Português
- Abstract: Sendo o negro sistematicamente excluído das oportunidades de escolarização desde a abolição até os anos 2000, e sofrendo com uma sociedade que, apesar de crer na existência do mito da democracia racial, permanece com seus traços racistas e escravistas do passado, a Lei 10.639/03 (fruto das demandas de luta do Movimento Negro Brasileiro), que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Africana e Afro brasileira nos ensinos fundamental e médio, tanto no setor público quanto no setor particular representou um grande avanço para o combate do racismo e desigualdades raciais na escola. Porém, mesmo treze anos depois de sua sanção, percebemos poucas mudanças no âmbito do currículo escolar, pois o ensino de História da África e Afro-Brasileira é muitas vezes esquecido, e quando abordado é quase sempre de maneira equivocada e preconceituosa, demonstrando o grande despreparo dos professores para tratar sobre a temática. Além dessa dificuldade, temos ainda a falta de adaptação curricular da Lei em outras disciplinas, pois reduzimos sua obrigatoriedade de aplicação apenas as disciplinas de História, Artes e Literatura, como se as outras disciplinas não tivessem nenhuma relação com essa obrigatoriedade. Percebendo a necessidade de se descolonizar todo o currículo escolar e combater a hierarquização de conhecimentos, culturas e povos, para que seja possível a eliminação da discriminação racial e a construção de uma sociedade racialmente igualitária, tomamos como objetivo principal deste trabalho, a análise da implantação da Lei 10.639/03 no Currículo de Geografia do Estado de São Paulo. Nesse contexto, buscamos abordar como se deu a construção da visão preconceituosa sobre o negro e a África e compreender um pouco sobre a história da educação dos negros no Brasil
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ABNT
SANTOS, Rita de Cassia Mota. Geografia e questão racial: a lei 10.639/03 no currículo oficial de geografia do estado de São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/128be5a5-2346-44b7-a92c-c73cefbc03e1/2016_RitaDeCassiaMotaSantos.pdf. Acesso em: 15 mar. 2025. -
APA
Santos, R. de C. M. (2016). Geografia e questão racial: a lei 10.639/03 no currículo oficial de geografia do estado de São Paulo (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/128be5a5-2346-44b7-a92c-c73cefbc03e1/2016_RitaDeCassiaMotaSantos.pdf -
NLM
Santos R de CM. Geografia e questão racial: a lei 10.639/03 no currículo oficial de geografia do estado de São Paulo [Internet]. 2016 ;[citado 2025 mar. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/128be5a5-2346-44b7-a92c-c73cefbc03e1/2016_RitaDeCassiaMotaSantos.pdf -
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Santos R de CM. Geografia e questão racial: a lei 10.639/03 no currículo oficial de geografia do estado de São Paulo [Internet]. 2016 ;[citado 2025 mar. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/128be5a5-2346-44b7-a92c-c73cefbc03e1/2016_RitaDeCassiaMotaSantos.pdf
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