Violência obstétrica: análise das decisões proferidas pelos tribunais de justiça da região sudeste

Violência obstétrica: análise das decisões proferidas pelos tribunais de justiça da região sudeste (2015)

Authors:
- Nogueira, Beatriz Carvalho
- Severi, Fabiana Cristina (Orientador)
Autor USP: NOGUEIRA, BEATRIZ CARVALHO - FDRP
Unidade: FDRP
Subjects: ACESSO À JUSTIÇA; VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Keywords: Access to Justice; Acesso à justiça; Constitutional Law; Direito e Gênero; Law and Gender; Saúde da Mulher; WomenÆs health
Language: Português
Abstract: O objetivo central da presente pesquisa consistiu na análise dos acórdãos dos Tribunais de Justiça da região sudeste relacionados à problemática da violência obstétrica. Para que fosse possível referida análise, utilizamos o referencial teórico que aborda as relações entre Direito e Gênero, para que assim pudéssemos entender o papel do Direito na manutenção e criação do discurso patriarcal na sociedade. Além disso, realizamos uma revisão bibliográfica referente à temática da violência obstétrica para que fosse possível entendermos sua relação com a violência de gênero. A partir da teoria estudada e da análise realizada nos acórdãos componentes da amostra da presente pesquisa pudemos perceber a importância de uma legislação específica relacionada à violência obstétrica. Além disso, observamos que é fundamental que os Tribunais passem a julgar de acordo com uma perspectiva de gênero, fazendo com que o Direito seja um espaço de transformação e de consequente diminuição das desigualdades de gênero
Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2015

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ABNT

NOGUEIRA, Beatriz Carvalho. Violência obstétrica: análise das decisões proferidas pelos tribunais de justiça da região sudeste. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/94396eca-e9a1-4793-8e5e-efe4774f7fcc/4.pdf. Acesso em: 16 mar. 2025.
APA

Nogueira, B. C. (2015). Violência obstétrica: análise das decisões proferidas pelos tribunais de justiça da região sudeste (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/94396eca-e9a1-4793-8e5e-efe4774f7fcc/4.pdf
NLM

Nogueira BC. Violência obstétrica: análise das decisões proferidas pelos tribunais de justiça da região sudeste [Internet]. 2015 ;[citado 2025 mar. 16 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/94396eca-e9a1-4793-8e5e-efe4774f7fcc/4.pdf
Vancouver

Nogueira BC. Violência obstétrica: análise das decisões proferidas pelos tribunais de justiça da região sudeste [Internet]. 2015 ;[citado 2025 mar. 16 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/94396eca-e9a1-4793-8e5e-efe4774f7fcc/4.pdf